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O governador do Estado, Cid Gomes, assinou na tarde desta sexta-feira (7) a ordem de pagamento para desapropriação total do terreno da Fesac/OAB-CE, onde parte do estacionamento já estava sendo utilizada na obra do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT. O documento foi assinado durante reunião realizada no Palácio da Abolição com [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, o vice-presidente,  Ricardo Bacelar, o secretário geral, Jardson Cruz, o diretor tesoureiro, Marcelo Mota,  receberam na manhã desta sexta, 7, os agradecimento da Miss Brasil, Melissa Gurgel, pelo empenho da OAB Ceará contra a xenofobia. A [...]

As inscrições para a II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos foram prorrogadas até 14 de novembro. Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de [...]

O acusado de assassinar o advogado Emídio Viana em janeiro deste ano, Antônio Ferreira Filho, será julgado pelo Tribunal do Juri no próximo dia 12 de novembro, às 13h30. O processo (0735806-25.2014.8.06.0001) tramita na 5ª Vara do Júri de Fortaleza. Emídio Viana era advogado criminalista e ex-conselheiro da OAB Ceará. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) promove, neste sábado (8), a partir das 8h, a quinta edição do Encontro de Comissões. O evento acontece no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, e reunirá presidentes e integrantes de todas as comissões temáticas para um momento de [...]

A OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem o curso de extensão em “Direito Aeroportuário: Aspectos Interessantes das Relações Aeroportuárias”, que será ministrado por Joilson Luiz de Oliveira. O curso acontecerá nos próximos dias 11 e 13 de novembro, às 19h, na ESA, com uma carga horária de [...]

A Especialista em Direito Tributário e Líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental, Denise Lucena Cavalcante, ministrará palestra com tema Imunidade Tributária no Contexto Brasileiro – Jurisprudência e Polêmicas, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza. De [...]

Com a inauguração, no último dia 6 de novembro, das 34ª e 35ª Varas Federais na Subseção de Maracanaú (CE), o ciclo de interiorização da Justiça Federal, estabelecido pela Lei 12.011/2009, que determina a instalação de 230 varas federais no País, foi encerrado no Ceará, restando apenas instalar mais uma [...]

A OAB-CE promoverá palestra sobre “O impacto das medidas cautelares penais introduzidas pela Lei 12.403/11 no sistema de justiça criminal”. O evento acontecerá no próximo dia 12, às 14h30, no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O tema será debatido por Leandro [...]

O curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio realizou de 29 a 31 de outubro de 2014 o II Leão Juris. O evento levou acadêmicos e profissionais a discussão de temas importantes que estão no foco das profissões jurídicas e da atuação do Estado brasileiro. Na ocasião participaram grandes nomes [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participou da comemoração aos 40 anos de fundação do curso de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA). O evento aconteceu na última segunda-feira (3), no Centro de Convenções do Cariri, no Crato, como parte da programação da XVII Semana de Direito da [...]

A OAB-CE entregou, na tarde desta quinta-feira (6), carteiras aos novos 38 advogados do Estado. O ato solene ocorreu na Escola Superior de Advocacia (ESA) e foi considerada um marco na vida dos novos profissionais. Antes do juramento, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, conversou com o advogados e [...]

A OAB-CE dá continuidade à série de matérias que destacam os profissionais que participarão do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, ministrando palestras durante os dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara. Nesta edição, o tema será “Obrigação Tributária Acessória e o Princípio da Legalidade”, que será ministrado [...]

A diretoria da OAB Nacional, seguindo recomendação do Colégio de Presidentes de Seccionais, instituiu a criação do Departamento Nacional de Controle, Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Violência Cometidos contra Advogados. “O objetivo será controlar, monitorar e acompanhar as violações de prerrogativas profissionais que impliquem no cerceamento ao livre exercício [...]

A palestra de abertura do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, tem como tema “A federação brasileira e o nosso sistema tributário” e será ministrada pelo professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP, Paulo de Barros Carvalho. O tema abordado tem o objetivo de ressaltar o descompasso entre [...]