2019-06-03T18:28:09-03:0017 de setembro de 2014|
Crato foi a segunda cidade do Ceará a receber a Caravana das Prerrogativas da OAB-CE. A comitiva é formada pelos integrantes do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) e visitam as cidades do Estado para identificar quais as demandas mais urgentes que ferem o trabalho [...]
2019-06-03T18:28:10-03:0017 de setembro de 2014|
A Caravana das Prerrogativas, promovida pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE, esteve presente na cidade de Juazeiro do Norte na manhã desta última terça-feira (16). A comitiva saiu de Fortaleza e, neste primeiro momento, visita três cidades do Estado do Ceará para [...]
2014-09-16T16:48:53-03:0016 de setembro de 2014|
O Conselho Federal da OAB reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de preferência no parecer da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5096, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O documento, enviado ao relator da ação no STF, ministro Luis Roberto [...]
2014-09-16T16:07:11-03:0016 de setembro de 2014|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promoverá, no próximo domingo (21), a distribuição de mudas de plantas. A ação acontecerá das 9h às 11h na Avenida Beira Mar e, na segunda-feira (22), a Comissão fará um replantio de árvores no estacionamento da OAB-CE localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Os [...]
2014-09-16T15:13:55-03:0016 de setembro de 2014|
A solenidade de entrega de carteiras a novos advogados da OAB-CE, na manhã desta terça-feira (16), contou com a participação de graduandos em Direito pela Estácio-Fic. A solenidade foi um intercâmbio de experiências, debates e anseio por ter acompanhado o juramento e a entrega da "vermelhinha", carteira de advogado que [...]
2014-09-16T11:48:31-03:0016 de setembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inicia, na próxima semana, a construção do Clube da OAB de Iguatu. A obra será concluída em 75 dias e será o local de lazer para advogados que atuam nas 16 cidades da Região Centro Sul do Ceará. O projeto da [...]
2014-09-15T18:01:12-03:0015 de setembro de 2014|
O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, esteve em Brasília no último dia 12 de setembro, para participar da reunião com o assessor jurídico do CFOAB, Oswaldo Ribeiro Júnior. Na ocasião, Jardson Cruz entregou documento da Seccional requerendo providências do Conselho Federal no sentido de que a OAB Ceará, por [...]
2014-09-15T16:15:02-03:0015 de setembro de 2014|
O serviço digital de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou em funcionamento em todo o país desde a última sexta-feira (5). Disponível pelos portais das procuradorias regionais do Trabalho, o serviço permite a advogados protocolar, utilizando assinatura eletrônica, petições digitais e anexos, dispensando o uso de papel. [...]
2014-09-15T15:20:14-03:0015 de setembro de 2014|
O Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), que será instalado oficialmente nesta segunda-feira (15), às 19h, na Faculdade Christus, reunirá pesquisadores com o objetivo de colaborar com os poderes públicos tendo por diretriz o aperfeiçoamento de instituições do direito administrativo, mediante análise da legislação vigente, de projetos de lei ou [...]
2014-09-15T11:59:55-03:0015 de setembro de 2014|
Trabalhar pela valorização dos advogados públicos é o principal objetivo da campanha promovida pela Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE. A campanha “Justiça seja Feita; Hora do Diálogo é Essa” foi lançada oficialmente no último dia 4 de setembro na Sessão do Conselho Seccional e tem sido bastante comemorada [...]
2014-09-15T11:57:37-03:0015 de setembro de 2014|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, nos dias 19 e 20 de setembro, o curso de extensão "Mediação de conflitos em diversos contextos e a participação dos advogados". O curso será ministrado pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem [...]
2014-09-15T10:26:46-03:0015 de setembro de 2014|
Os temas de maior relevância e polêmica no cenário jurídico brasileiro da atualidade serão discutidos entre os dias 24 e 26 deste mes, durante a 21ª edição do Fórum de Ciência Penal. O encontro será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. Serão [...]
2014-09-15T10:18:27-03:0015 de setembro de 2014|
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, que tem o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, informa que estão abertas as inscrições para os [...]
2014-09-13T12:06:45-03:0013 de setembro de 2014|
Será instalado, oficialmente, na próxima segunda-feira (15), o Instituto Cearense de Direito Administrativo. A instalação acontece às 19 horas no auditório da Faculdade Christus. Na ocasião, haverá conferência com Romeu Felipe Bacellar Filho, sobre "Os Novos Desafios do Direito Administrativo Brasileiro". O Instituto Cearense de Direito Administrativo chega como uma instituição [...]
2014-09-12T16:50:30-03:0012 de setembro de 2014|
Brasília – O Conselho Federal da OAB divulga a partir das 16h, desta quinta-feira (04), o edital com os locais de provas da 2ª fase (prova prático-profissional) do XIV Exame de Ordem Unificado. Também será disponibilizado na página de acompanhamento da Fundação Getulio Vargas o Cartão de Informação dos candidatos. Eles poderão [...]