2014-08-22T16:37:22-03:0022 de agosto de 2014|
A estrutura e condição de trabalho dos servidores nos 24° e 29° Distritos Policiais de Maracanaú precisam ser urgentemente reparadas. A constatação foi feita após a visita da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE na manhã desta sexta-feira (22). Nos dois locais visitados, há superlotação de detentos, o que representa [...]
2014-08-22T14:31:54-03:0022 de agosto de 2014|
A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) promove no dia 29 de agosto, ao meio-dia, no Grazie Restaurante, a primeira edição do “Almoço em Família”, que trará palestras sobre importantes temas na área do direito familiar. O evento é destinado a advogados, [...]
2014-08-21T16:13:27-03:0021 de agosto de 2014|
19 advogados militantes que exercem a cátedra serão homenageados com a medalha Advogado Professor Padrão 2014. A cerimônia, realizada pela OAB-CE, ocorrerá na próxima quarta-feira (27), às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. Será a quarta edição da comenda, que leva o nome do primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará [...]
2014-08-21T14:19:10-03:0021 de agosto de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia de Francisco Arlindo Ribeiro de Amoreira, procurador de justiça. Ele foi casado com a advogada e ex-conselheira da OAB-CE, Maria Salete Castelo de Amoreira. A celebração será realizada na próxima segunda-feira (25), às 19h, na Paróquia da Paz. Agradecemos [...]
2014-08-21T09:56:01-03:0021 de agosto de 2014|
A Ordem dos Advogados dos Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai disponibilizar, durante o período eleitoral, um serviço gratuito de coleta de denúncias a partir de ações praticadas por candidatos durante as eleições deste ano. O serviço estará disponível no 0800.724.2116 e funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. [...]
2014-08-20T19:33:58-03:0020 de agosto de 2014|
O Projeto de Lei 133/2013, que trata da obrigatoriedade do pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho foi, na manhã da última terça-feira, amplamente discutido pela Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal, Comissão de Assuntos Legislativos e ABRAT. Atualmente, o Projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos do [...]
2014-08-20T19:29:21-03:0020 de agosto de 2014|
A Diretoria da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais estiveram reunidas com o Desembargador Corregedor do TRT7, Jefferson Quezado, e o Diretor do Fórum Autran Nunes, Antônio Teófilo, para debater entre outros temas, o atraso na pauta de audiências e o combate aos "laçadores" nas imediações [...]
2014-08-20T15:55:20-03:0020 de agosto de 2014|
O Comitê Estadual de Combate e Enfrentamento à Tortura elegeu o presidente e vice-presidente do colegiado para o mandato iniciado no último mês. Na reunião realizada no início deste mês, Sérgio Silva dos Santos, representante da Pastoral Carcerária, foi reeleito presidente e o conselheiro estadual da OAB-CE, Bruno Queiroz Oliveira, [...]
2019-06-03T18:28:14-03:0020 de agosto de 2014|
O delegado geral da Polícia Civil, Raimundo de Sousa Andrade Júnior, alterou a portaria n°2449/2011-GDGPC que trata da observância aos direitos e prerrogativas do Advogado no âmbito da Polícia Civil. Com a alteração, prevista na portaria 191/2014, as prerrogativas dos advogados e das advogadas são respeitadas em consonância com o [...]
2014-09-04T13:22:53-03:0020 de agosto de 2014|
Estão abertas as inscrições para advogados que desejam ocupar vagas de membro no Contencioso Administrativo Tributário. O período de inscrições começa nesta quarta-feira (20) e termina no próximo dia 3 de setembro. As inscrições são realizadas na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 - Dionísio Torres) ou pelo enviadas por [...]
2014-08-20T11:38:52-03:0020 de agosto de 2014|
A OAB-CE iniciará, ainda este ano, as obras para a construção do Clube dos Advogados de Sobral. O terreno (foto), situado no bairro Renato Parente, possui 9.187,77 metros quadrados e será o espaço de lazer de todos os advogados que atuam na região Norte do Ceará. O prédio contará com [...]
2014-08-20T10:29:06-03:0020 de agosto de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar na quarta-feira (20), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as ações desenvolvidas pela OAB-CE como meio de assegurar o princípio constitucional do acesso à [...]
2014-08-20T10:12:34-03:0020 de agosto de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) homenageará 19 profissionais com a medalha Advogado Professor Padrão 2014. A solenidade acontecerá no próximo dia 27 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. “Serão homenageados aqueles que pela dedicação, tem um serviço relevante jurídico prestado ao nosso estado [...]
2014-08-19T19:34:07-03:0019 de agosto de 2014|
A OAB-CE e a Faculdade Farias Brito promoverão - com o apoio do TRT 7ª Região e Amatra-VII - no próximo dia 29 de agosto, às 19h, no Teatro Nadir Papi Sabóia, palestra com o jornalista e escritor Lira Neto. O tema da palestra será “Getúlio Vargas e o Estado [...]
2014-08-19T19:15:30-03:0019 de agosto de 2014|
A OAB-CE inicia processo seletivo para concessão de cinco bolsas de estudo para a 3ª edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. As inscrições terminam às 23h59 da próxima segunda-feira (25) e será considerado o horário de envio do e-mail. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise [...]