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A Sessão do Conselho da OAB-CE, realizada no último dia 28 de agosto, aprovou a escolha dos três integrantes para compor a Corregedoria de Processos Disciplinares da Ordem. Os novos integrantes são os conselheiros estaduais da Ordem: Sávio Aguiar, no cargo de subcorregedor-geral; e David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante [...]

A campanha “Justiça Seja Feita: A Hora do Diálogo é Essa”, realizada pela Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE, será lançada oficialmente na próxima quinta-feira (4), durante a sessão extraordinária do Conselho. A comissão já iniciou a publicidade da campanha desde o início desta semana. O motivo da campanha [...]

A Comissão de Direito de Família da OAB-CE promoveu, na tarde desta sexta-feira (29), a primeira edição do projeto "Almoço em Família". O evento aconteceu no Grazie Restaurante e foi um momento de debates sobre a área do direito familiar. O evento foi destinado a advogados, juízes, promotores, estudantes, professores [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Ceará requereu, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada na tarde desta quinta-feira (28), a utilização de detectores de metais na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua e do Fórum Autran Nunes para todos os operadores do Direito. Atualmente, somente [...]

Esteve em discussão, durante a Sessão do Conselho Seccional da OAB, na tarde desta quinta-feira (28), a aprovação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. A aprovação final do Regimento Interno do TED ficará para o próximo dia 4 de setembro, devido à necessidade de mais [...]

A OAB-CE criou, na 5ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, a Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos. A criação aconteceu na tarde desta quinta-feira (28), na sede da Ordem. A Comissão é formada por três integrantes: Harley Ximenes, como presidente; Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque, como  1º vice-presidente; e o conselheiro José [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará homenageará hoje (27), 19 advogados, com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014. A solenidade ocorrerá às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. Será a quarta edição da comenda, que recebe o nome do primeiro reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Antônio [...]

Foi publicado, no Diário Oficial do Ceará da última terça-feira (26), a demissão de João Batista Félix de Castro dos quadros da Polícia Civil. João Batista ocupava o cargo de Inspetor e foi acusado de ter agredido fisicamente a advogada Elizângela dos Santos Silva em janeiro deste ano. A advogada [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico que vai ao ar hoje (27), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a propaganda eleitoral que foi iniciada no dia 19 de agosto. No estúdio, o jornalista Hervelt César entrevista [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (27), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, para tratar da autorização de cinco vagas de juiz do trabalho e 47 vagas para servidores no Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará entregou, aos quatro candidatos ao governo do Estado – Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT), Eliane Novaes (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB) – o Termo de Compromisso elaborado em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições contendo medidas para [...]

A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Ceará, Rossana Brasil, participou, a convite da Comissão de Legislação Participativa do Senado, de um debate sobre a legalização do uso da maconha no país. A discussão, realizada essa semana, com a participação de grupos pró e contra a [...]