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A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará entregou, aos quatro candidatos ao governo do Estado – Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT), Eliane Novaes (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB) – o Termo de Compromisso elaborado em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições contendo medidas para [...]

A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Ceará, Rossana Brasil, participou, a convite da Comissão de Legislação Participativa do Senado, de um debate sobre a legalização do uso da maconha no país. A discussão, realizada essa semana, com a participação de grupos pró e contra a [...]

O presidente da Comissão de Direito de Família, Marcos Duarte, representa a OAB Ceará no I Fórum de Debates da Comissão de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB-RN), que acontece nnesta quarta-feira (27), na FIERN. Marcos Duarte ministrará palestra sobre subtração [...]

Felicidade é a palavra utilizada por todos os novos advogados, e seus familiares, para definir a solenidade de entrega de carteiras da OAB-CE. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (26), na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac). Agora, com a "vermelinha na mão", os 45 bachereis em Direito [...]

Termina hoje (26), a apresentação dos 19 advogados homenageados com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014. A cerimônia, realizada pela OAB-CE, ocorrerá amanhã (27), às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. A escolha dos nomes ocorreu durante a 3ª sessão ordinária, na sede da Ordem. Os agraciados são advogados militantes que [...]

O presidente da OAB Ceará e Coordenador eleito do Colégio de Presidentes de Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, participou com o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, da solenidade de inauguração oficial da nova sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O prédio histórico – que [...]

A OAB-CE, representada pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, participou da apresentação do relatório do III Mutirão Carcerário. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (25), no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O III Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu 15 [...]

Dando continuidade à apresentação dos 19 advogados homenageados com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014, conheça, nesta terceira edição da série, a trajetória profissional de Antonio Delano Soares Cruz, Carlos Augusto Fernandes Eufrásio, Emerson Castelo Branco Mendes e Erick de Sarriune Cysne. A solenidade de entrega da medalha será na [...]

A Segunda Vara da Justiça Federal no Ceará decidiu pela extinção do processo referente ao mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Marcelo Ribeiro Uchôa contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pela OAB-CE. O processo objetivava provimento judicial no sentido de determinar à autoridade impetrada que elaborasse [...]

O advogado e integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Elias Kleberson, foi empossado na última quarta-feira (20), como membro do Conselho da Comunidade. A solenidade aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua. Os membros da sociedade civil e de entidades ligadas à execução penal poderão acompanhar e fiscalizar, de forma [...]

A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, na última sexta-feira (22), acolheu a ação impetrada pelo Conselho Seccional da OAB no Ceará contra a criminalização da advocacia. Na decisão, fica determinada a suspensão da tramitação de todos os processos em que as advogadas Jarlene Fernandes Costa Garofalo, Norma Lucia [...]

Nesta sexta-feira (22), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. Em pauta, a Portaria 507/2014 do TSE, que estabelece critérios sobre a permissão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício na Corte Eleitoral. Quando [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, reuniram-se nesta sexta-feira (22) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro José de Barros Levenhagen. O encontro tratou de soluções urgentes para os graves problemas enfrentados pela advocacia no [...]