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A presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-CE, Renata Rebouças (foto), foi nomeada membro consultor da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, em designação do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius, por meio da portaria n. 158/2014. O acesso à justiça é uma preocupação de âmbito [...]

A OAB-CE inaugurou, na manhã da última sexta-feira (15), em Campos Sales, mais uma sala de apoio aos advogados. O equipamento resulta de uma política de interiorização das ações promovidas pela seccional da OAB no Ceará. A sala fica localizada no Fórum da Comarca e têm estrutura com computador, impressora [...]

O jurista Clóvis Beviláqua foi escolhido patrono da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJ). A escolha aconteceu durante a realização do I Colóquio Literário, na noite da última quinta-feira (14), no Teatro Nadir Papi Saboya, situado na Faculdade Farias Brito. Na ocasião, os acadêmicos Humberto Cunha e Cid Carvalho fizeram [...]

Sancionada no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/14, que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia, traz inúmeras vantagens aos profissionais. Para facilitar o processo de mudança da informalidade para a formalidade, a OAB-CE produzirá uma cartilha contendo informações básicas aos escritórios de advogados [...]

A OAB-CE e a Faculdade Farias Brito promoverão, no próximo dia 29 de agosto, às 19h, no Teatro Nadir Papi Sabóia, palestra com o jornalista e escritor Lira Neto. O tema da palestra será "Getúlio Vargas e o Estado de Direito: percurso e percalços". A palestra antecederá o lançamento da [...]

Os candidatos podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVI Exame de Ordem Unificado aplicado no último dia 3 de agosto. O edital com o resultado está disponível no site do Conselho Federal da OAB e no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV). O examinando poderá [...]

A OAB-CE inaugurará, na manhã desta sexta-feira (15), nas cidades de Campos Sales e Assaré, mais duas salas de apoio aos advogados. Com a inauguração, a OAB-CE já atinge a marca de 138 salas e, com isso, beneficiará advogados que atuam nessas duas cidades. As salas ficam localizadas no Fórum [...]

A realidade do judiciário foi pauta de discussão na manhã desta quinta-feira (14), no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua. O ato, promovido pela OAB-CE e pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) com apoio da Associação do Ministério Público (AMP), reuniu advogados e juízes que buscam melhorias para o andamento da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, participará amanhã, quinta-feira (14), com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), às 10h, no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua, de uma ação de esclarecimento à população sobre as deficiências do Poder Judiciário cearense que prejudicam a entrega da justiça à sociedade. Na [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; e o vice presidente, Ricardo Bacelar, receberam homenagem durante a realização do seminário Honorários de Sucumbência, PJe e Alvarás Judiciais realizado na noite da última terça-feira (12), no auditório do Del Paseo. A homenagem foi em reconhecimento à contribuição à valorização da advocacia [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, foi agraciado durante o seminário Honorários de Sucumbência, PJe e Alvarás Judiciais, na noite da última terça-feira (12), no auditório do Del Paseo, como Conselheiro Notável do Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará (Inetra). A homenagem concedida na noite de ontem [...]

A Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE promoveu, na noite da última terça-feira (12), no salão de eventos do Shopping Del Paseo, seminário sobre Honorários de Sucumbência, PJe e Alvarás Judiciais. O debate foi conduzido pelo ex-presidente do CFOAB, Cezar Britto, e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por intermédio do advogado e conselheiro estadual Harley Ximenes, protocolou junto ao Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região pedido de férias aos advogados. O protocolo foi feito na tarde desta terça-feira (12), acompanhado pelo presidente da Atrace, Marcelo Pinheiro; e do [...]

Será realizado amanhã (14), o I Colóquio Literário da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). A solenidade iniciará às 19h30min, no teatro Nadir Papi Saboya, situado dentro da Faculdade Farias Brito (rua 8 de setembro, 1330). Durante a solenidade ocorrerá a eleição do Patrono da Academia, que será decidida por [...]

Na tarde da última terça-feira, 6, os integrantes da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Breno Chaves e Anneline Magalhães, estiveram reunidos na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin), representando a OAB-CE e o Presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, com o objetivo de esclarecer [...]