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Advogados que protocolaram ações no Fórum Clóvis Beviláqua com documentação em papel, e já foram convertidas para formato eletrônico, têm 30 dias para resgatar o material. A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua publicou edital, no Diário da Justiça do último dia 17, normatizando o procedimento para o descarte de petições [...]

Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados. A entidade é seguida pelas Forças Armadas e Polícia Federal, com 70%. “O índice [...]

Com o objetivo de promover uma política de prevenção contra acidentes no ambiente de trabalho, a OAB-CE promoverá o primeiro curso de Brigada de Prevenção e Combate à Incêndio. O contrato de prestação de serviços foi assinado na manhã desta segunda-feira (21) pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que [...]

O conselheiro estadual da OAB-CE e do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, participou, no último dia 18, no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), de um debate sobre as atualizações jurídicas no seminário “Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014”. De acordo com Leonardo Carvalho, o encontro servirá para [...]

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão da advocacia no Supersimples, sistema de tributação simplificado para micros e pequenas pessoas jurídicas. O senadores aprovaram o projeto da Câmara dos Deputados, que inclui as atividades advocatícias na Tabela IV do regime. Desta forma, os advogados que ganham [...]

Trezentos advogados e contabilistas lotaram o auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, na abertura do Seminário de Prestação de Contas de Campanha, realizado numa parceria da OAB-CE e CRC-CE, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e do CRC-CE, Clara Germana Rocha, [...]

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, e a OAB-CE, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, enviaram carta ao governador do Ceará, Cid Gomes, em que pedem providências para o sistema penitenciário do estado. O envio carta de reivindicações, que [...]

Chegou a hora do mata-mata dos melhores times da III Copa da OAB de Futebol Society. As oito equipes que foram classificadas na primeira fase do campeonato, irão se enfrentar nas quartas de final.  Os jogos serão realizados amanhã (18), a partir das 8h30min, no centro de treinamento do Recreio [...]

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida (foto), na última quarta feira (16), quando foram definidos os detalhes para a realização do seminário Honorários de Sucumbência, PJE e Alvarás Judiciais. O evento será realizado no dia 12 de agosto, às 18h, no salão de eventos do Shopping [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, posicionou-se relativamente favorável à legalidade da detenção preventiva de ativistas para reprimir manifestações violentas. A opinião foi manifestada em artigo publicado hoje (18), na seção confronto de idéias, do jornal O Povo. “É de se esperar que a polícia apresente provas robustas do risco [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que o Projeto de Lei que inclui a advocacia entre as atividades beneficiadas pelo regime simplificado de tributação Supersimples (PLC 60/2014) será sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto foi aprovado por unanimidade do Senado, nesta quarta feira (16), depois de aprovado [...]

A OAB-CE, em parceria com, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), realizará amanhã (18), às 8h, o seminário de Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais de 2014. O evento ocorrerá na sede do CRC-CE, Avenida da Universidade, Benfica, com [...]