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A Constituição de 1988 foi promulgada a fim de corroborar a repulsa à ordem instaurada pelo golpe militar de 1964. Deste modo, a Carta resulta de um poder constituinte originário, pois estabelece uma nova ordem jurídica. A democracia, desde 1988, detém posição central no texto constitucional, fato este confirmado pelo [...]

Com o auxílio de suas 27 seccionais, o Conselho Federal da OAB promoverá, no próximo dia 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data servirá para concentrar as atenções, a nível nacional, em uma das bandeiras da questão carcerária no Brasil, indo ao encontro da campanha promovida [...]

Alunos do 2° semestre de Direito da Estácio-FIC visitaram a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) na manhã desta quarta-feira (30). OS alunos foram recebidos pelo diretor tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota; e pelo diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará [...]

O Dia da Memória e da Verdade será celebrado nesta quarta feira (30), às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Na ocasião serão homenageadas dez personalidades que lutaram pela memória e verdade dos fatos relacionados às violações dos direitos e deveres civis durante o Regime Militar no Brasil. [...]

Matéria publicada na edição desta terça-feira (29) no jornal O Estado destaca o "esquema" de concessões irregulares de habeas corpus nos plantões do TJCE. Após a divulgação sobre o “esquema” de concessões irregulares de habeas corpus nos plantões judiciários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as investigações seguem com [...]

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil instituiu a data de 16 de julho como Dia Nacional do Quinto Constitucional. A efeméride foi anunciada durante o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, na sexta-feira (25), [...]

Os cearenses já estão pagando com um aumento de 5%, desde o começo deste mês, todo e qualquer serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais. Isso representa, no ano, um montante superior a R$ 100 milhões a entrarem nos cofres estaduais, via Defensoria Pública. Em atendimento ao ofício Nº 327/2014 da Defensoria [...]

Aproximar advogados e advogadas ao que há de mais moderno na advocacia brasileira. Este é o principal objetivo do Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad). A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) perceberam a importância deste diferencial [...]

A organização da Conferência Estadual da OAB do Ceará divulgará, a partir deste domingo, a inscrição gratuita e on-line para os interessados em participar do evento, que será realizado de 7 a 9 de maio, na Assembleia Legislativa. Neste sentido, os jornais de Fortaleza trarão um anúncio, que também destaca [...]

Oito palestras e uma palestra magna sobre Direitos Humanos fazem parte da programação da Conferência Estadual da OAB do Ceará, que será realizada pela OAB-CE, nos dias 7, 8 e 9 de maio, na Assembleia Legislativa. A programação foi definida na noite desta sexta feira, durante reunião do coordenador geral [...]

O advogado Moab Saldanha Junior tomou posse como tesoureiro da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-Fesc, nesta sexta feira (25). Saldanha Júnior deixou a coordenação da Especialização da Fesac para substitui Luiz Guilherme Eliano Pinto, que passa a presidir a Comissão de Exame da Ordem, devido ao pedido de [...]

Os advogados da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, do Conselho Federal da OAB, encerram, na tarde desta sexta feira, em Fortaleza, a agenda de dois dias que cumpriram no Ceará. Na reunião conclusiva dos trabalhos, os membros da Coordenação fizeram um balanço das atividades, que incluíram, entre outras pautas, [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XIII Exame de Ordem Unificado, que foi realizado no último dia 13 de abril. O prazo para interpor recurso contra o resultado preliminar [...]