2014-05-29T18:56:29-03:0029 de maio de 2014|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, e o diretor tesoureiro, Marcelo Mota, representaram a Seccional, na solenidade de posse dos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves, empossados no cargo na tarde desta quinta feira (29), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado. A solenidade [...]
2014-05-29T17:45:05-03:0029 de maio de 2014|
O Fórum Clóvis Beviláqua antecipou o fim do expediente desta quinta feira (29) para as 16 horas, de acordo com Portaria do seu diretor Francisco Luciano Lima Rodrigues. A decisão considera que “os repentinos protestos de motoristas e cobradores dos ônibus do transporte coletivo desta Comarca (...) ocasionaram o fechamento [...]
2014-05-29T16:45:52-03:0029 de maio de 2014|
“Reforma política”, “transparência”, “deficiências do judiciário” e “a baixa qualidade dos serviços públicos” estão em pauta na reunião ordinária que o Conselho Federal da OAB realiza em Boa Viagem, Recife, a partir desta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), com a participação dos presidentes de todas as 27 Seccionais, incluindo o [...]
2014-05-29T15:15:01-03:0029 de maio de 2014|
A segunda fase do XIII Exame de Ordem Unificado, do Conselho Federal da OAB terá 1.206 candidatos do Ceará, sendo que 287 deles foram beneficiados pelo reaproveitamento, por terem sido aprovados na primeira fase em edição anterior do Exame. A prova prático-profissional será realizada neste domingo (1), em locais previamente [...]
2014-05-29T13:41:42-03:0029 de maio de 2014|
Na sessão da Câmara dos Deputados da última quarta-feira (28), o Conselho Federal da OAB esteve representado no plenário da Casa Legislativa. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, junto ao presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, e ao presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, acompanharam a sessão [...]
2014-05-29T13:37:36-03:0029 de maio de 2014|
Temas como “reforma política”, “transparência”, “deficiências do judiciário” e “a baixa qualidade dos serviços públicos” estarão em pauta na reunião ordinária que o Conselho Nacional da OAB promoverá no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, a partir desta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), com a participação dos presidentes de todas [...]
2014-05-29T10:54:14-03:0029 de maio de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) divulga a lista dos candidatos classificados para a segunda fase da seleção pública. Os selecionados devem comparecer no local indicado no edital (FATENE - Rua Matos Vasconcelos, 1626, Damas, Fortaleza - CE), munidos de caneta azul ou preta, e documento de [...]
2014-05-29T11:34:59-03:0029 de maio de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* A sociedade escravagista, então transformada em símbolo da crueldade, ainda se enraíza no Brasil, onde grandes proprietários de terras submetem homens e mulheres a trabalhos forçados em fazendas, com a quase certeza da impunidade, em particular nas áreas de difícil acesso na Amazônia. Outro desafio [...]
2014-05-28T18:36:10-03:0028 de maio de 2014|
A OAB-CE lançou, nesta quarta feira (28), o projeto OAB Educar, com um aulão, na Escola de Tempo Integral Professora Antonieta Cals, localizada no bairro São João do Tauape. O projeto tem a meta de visitar 285 escolas municipais de Fortaleza até o primeiro semestre de 2015. Durante o período, [...]
2014-05-29T11:34:46-03:0028 de maio de 2014|
A Ouvidoria da OAB-CE recebeu um Habeas Corpus redigido em um lençol por um preso que se encontra no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga. A ouvidora geral da OAB-CE, Wanha Rocha, entregou pessoalmente a peça ao ouvidor geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. [...]
2014-05-28T16:29:47-03:0028 de maio de 2014|
Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (29/05), às 16h, no Palácio da Justiça. A sessão será conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. [...]
2014-05-28T16:28:54-03:0028 de maio de 2014|
O Ministério da Justiça designou, nesta terça-feira (27), o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Luiz Antonio Silva Bressane, defensor público com reconhecida atuação na área criminal. O ato foi publicado pela Portaria Nº 891, no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). Clique e acesse. [...]
2014-05-28T13:19:48-03:0028 de maio de 2014|
O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, e a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (28), no auditório da Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), na realização do seminário que celebra o Dia Nacional de [...]
2014-05-28T13:00:32-03:0028 de maio de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, José Damasceno Sampaio, juntamente com o tesoureiro Marcelo Mota e o presidente da Comissão Especial de Apuração, Irapuã Aguiar, explicaram, na manhã desta quarta-feira (28), durante coletiva, os procedimentos a serem realizados [...]
2014-05-28T10:54:25-03:0028 de maio de 2014|
A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE promoveu mais uma reunião com os diretores e coordenadores de instituições de ensino superior de Direito, para discutir a situação do ensino jurídico no Ceará. O encontro ocorreu na última terça feira (27), na sede da Ordem. Na reunião foi debatida a estrutura [...]