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A Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi lançada oficialmente no Ceará, em ato realizado na noite desta terça feira (20), pela OAB e representantes das entidades participantes. O movimento, que é suprapartidário e de caráter nacional, reúne 95 entidades da sociedade civil com capilaridade em todo o [...]

Um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará foi entregue, na tarde desta terça feira (20), ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins. O inusitado documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça no Encontro Nacional de [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB-CE deliberou que vai submeter ao Conselho Seccional a formalização de Procedimento de Controle Administrativo – PCA e Representação contra quatro juízes de comarca do interior do Estado que editaram portaria dispensando a intimação pessoal das partes para o comparecimento em [...]

O representante do Conselho Federal da OAB na Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, Aldo Arantes, apresentou a cartilha da campanha, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta terça feira (20), na sede da OAB-CE. O advogado foi recebido pelo presidente Valdetário Monteiro; pelo vice-presidente, Ricardo Bacelar; pela [...]

A OAB-CE realiza, na noite desta terça feira (20), a partir das 19h, o lançamento da Coalizão Democrática, Reforma Política e Eleições Limpas. O evento acontecerá na sede da Fesac (Avenida Pontes Vieira, 2666), às 19h, e contará com a presença do coordenador nacional do lançamento, o secretário da Comissão [...]

As inscrições para o I Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos, de tema "As Relações Individuais de Trabalho no Século XXI" foram prorrogadas para o dia 15 de agosto de 2014. Inicialmente, o encerramento do período de envio dos artigos estava previsto para 19 de maio, porém, a [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE promoveu, na manhã do último sábado (17), na Universidade de Fortaleza (Unifor), uma ação do Projeto Golear. A Comissão foi convidada pela instituição de ensino para compor um estande de informações na Ação Social para a Comunidade [...]

A Justiça Federal realizará, “até agosto”, um curso sobre cálculos judiciais previdenciários. A decisão foi apresentada nesta segunda feira (19), pelo diretor do Foro de Fortaleza, Leonardo Resende, durante reunião bimensal do Fórum Interinstitucional Previdenciário, realizada na sede da OAB-CE. Todas as instituições integrantes do Fórum terão assento no curso, [...]

Paulo Bonavides foi empossado nesta segunda-feira (19) como presidente da comissão de juristas formada pela OAB para a elaboração de um anteprojeto do Código Brasileiro de Processo Constitucional. Dono da medalha Rui Barbosa, Bonavides conduzirá os trabalhos da elaboração do texto que será encaminhado ao Congresso Nacional. O presidente do [...]

As inscrições para a III Copa da OAB de Futebol Society foram prorrogadas para o dia 2 de junho.  A competição será organizada pela Comissão de Esportes e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A Copa da OAB será realizada no dia 07 de junho.  O regulamento e a [...]

A OAB-CE, por meio do vice-presidente, Ricardo Bacelar, e da presidente da Comissão de Política contra Drogas, Rossana Brasil, pretende colaborar com o Projeto Edisca. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda feira (19), durante reunião com a representante do Projeto Edisca, Dora Andrade. A entidade é uma organização [...]

A OAB-CE realizará nesta terça feira (20) uma entrevista coletiva com o secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional, Aldo Arantes, como parte da agenda que marca o lançamento da , no Ceará. A coletiva será realizada às 15 horas, na sede da Seccional, com [...]

A Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB em Sobral promoverá o Fórum Permanente de Políticas Públicas de Segurança. O encontro será realizado nesta terça-feira (20), às 17h20, no auditório da OAB de Sobral, localizado à Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 650, Parque Alvorada, próximo do Detran. Trata-se [...]

O advogado e procurador do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho, lançará, na próxima quarta-feira (21), às 19h, no Espaço Cultural Fides ei Virtus, na Unichritus, o livro “Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo” (Editora JusPodivm). A obra tem por objeto uma apropriada análise dos precedentes, realizada segundo [...]

O Judiciário e os Justiceiros do Sertão: A Legitimação da Justiça Formal foi o tema da palestra magna proferida pelo membro honorário vitalício do CFOAB, Cezar Britto, que encerrou o I Encontro dos Advogados do Sertão. Durante dois dias, 700 advogados discutiram os temas de interesse da advocacia do interior [...]