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O Conselho Secional da OAB-CE decidiu, na reunião desta terça feira (18), pedir a interdição da Cadeia Pública de Tianguá, na região da Ibiapaba, e da Delegacia de Polícia de Maranguape, na Região Metropolitana. A decisão atende a solicitação da Comissão de Direito Penitenciário, que tem realizado inspeções nas unidades [...]

O Conselho da OAB-CE, reunido na tarde desta terça (18), decidiu habilitar-se no Processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em que a advogada Jarlene Fernandes Costa Garofalo (OAB-CE nº 14.583) figura indevidamente como responsável solidária, por elaborar pareceres, emitidos com a devida observância à legislação [...]

Oito novos conselheiros tomaram posse na tarde desta terça feira (18), depois de serem eleitos durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno. Depois de prestarem compromisso ao presidente Valdetário Monteiro, os novos conselheiros tomaram os assentos vagos no plenário e começaram a trabalhar na agenda da Ordem do Dia, [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) e a Comissão de Direito Sindical da OAB-CE enviarão ofício à Delegacia Geral solicitando que sejam apuradas e adotadas as providências cabíveis com relação à agressão sofrida pelo advogado e professor Ítalo Guerreiro. Ítalo denunciou ameaças que sofreu [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Cearense (Esmec) realizará o curso Direito de Família em Debate nos dias 21,  22 , 28 e 29  de março de 2014, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec. As [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (6), a Sessão Extraordinária do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição (http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/) Na pauta da Sessão, haverá eleição para Conselheiros Suplentes e discussões sobre o IPTU e interdição da [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participou, na manhã desta terça-feira, 18, junto com a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, Rossana Brasil, da reunião do projeto “Crack, é possível vencer”. O encontro aconteceu no Palácio Iracema e contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil [...]

O Dia da Justiça Fiscal foi comemorado na noite desta segunda feira (17), com um talk show (debate), na sede do Conselho Regional de Contabilidade-CRC. O presidente da OAB-CE e professor de Direito Tributário, Valdetário Monteiro, foi um dos entrevistados, ao lado da advogada e professora Denise Lucena Cavalcante; do [...]

O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, e a presidente da Comissão do Advogado Público, Tânia Coutinho reuniram-se hoje (17) com o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado-Seplag, Eduardo Diogo, a quem pediram o cumprimento integral e irrestrito da não obrigatoriedade do ponto eletrônico para os advogados públicos da [...]

O uso das salas de apoio aos advogados da OAB-CE, incluindo os seus equipamentos, foi regulamentado por meio de Portaria do secretário-geral, Jardson Cruz. A Portaria 03/2014 SG, datada de 14 de março, é composta de 23 artigos, que asseguram a utilização racional, compartilhada e exclusiva das salas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 17, a visita de representantes da Associação do Ministério Público, Associação dos Magistrados e Associação dos Delegados do Estado do Ceará para debater sobre os problemas enfrentados pela segurança pública. De acordo com o presidente [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participa, na noite desta segunda-feira, 17, a partir das 19h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), do talk show Dia da Justiça Fiscal. O talk show abordará "A Justiça Fiscal e seu impacto no custo Brasil". Na ocasião, serão discutidas questões [...]

Alunos do segundo semestre do curso de Direito da Estácio-FIC visitam, na manhã desta segunda-feira, 17, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A visita integra o projeto “Universidade vai à OAB-CE” e possibilita aos alunos conhecerem a instituição que os representará quando ingressarem no mercado [...]

A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE promoveu, na tarde da última sexta-feira, 14, uma homenagem a entidades e personalidades que deram contribuições na área do Direito do Consumidor no Estado do Ceará. A celebração ocorreu no auditório da Fesac e marcou o Dia Internacional do Consumidor, comemorado no [...]