2014-03-27T09:33:45-03:0010 de março de 2014|
Por Paulo Maria de Aragão* Em qualquer dimensão, bem maior haverá para o homem do que o trabalho? Guardadas as proporções é tão fundamental quanto a preservação da vida. Assim, dada a importância de seu próprio sustento e do de sua família, o trabalhador se faz maniatado pela exploração daquele [...]
2014-03-10T10:16:31-03:0010 de março de 2014|
As inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado da OAB terminam nesta terça-feira, 11 de março até às 23h59 pelo link: http://oab.fgv.br/xiiiexame. O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase por [...]
2014-03-10T09:50:59-03:0010 de março de 2014|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado . Fizeram as provas desta etapa, no último dia 9 de fevereiro, os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada [...]
2014-03-10T10:19:09-03:0010 de março de 2014|
por Leandro Vasques O Direito deve refletir as circunstâncias de cada época e caminhar ao lado dos avanços tecnológicos. Atualmente, com a interação social por meio da internet cada vez mais intensa, não é novidade que o número de crimes praticados no ciberespaço tem aumentado significativamente. Pode-se dizer que o [...]
2014-03-07T19:07:44-03:007 de março de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, entrará na Justiça contra a decisão da Prefeitura Municipal de Aracati de manter o Edital 001/2014, do concurso público em que oferece duas vagas para a contratação de advogado com salário e jornada de trabalhos incompatíveis [...]
2014-03-07T17:33:47-03:007 de março de 2014|
A Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes de entidades e associações homenagearam os advogados públicos neste dia 7 de março, quando se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública. As saudações destacam a defesa dos interesses sociais e a segurança jurídica das políticas públicas, além do reconhecimento da sociedade em [...]
2014-03-07T17:30:28-03:007 de março de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Estadual do Advogado Público, homenageia este segmento da classe, hoje, que é o Dia Nacional da Advocacia Pública. “Quero saudar todos os advogados público que atuam no Ceará, na pessoa da presidente da nossa Comissão Estadual, Doutora Tânia Coutinho, uma incansável guerreira na luta [...]
2014-03-07T14:54:22-03:007 de março de 2014|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE comemorou, na manhã desta sexta-feira (7), o Dia Internacional da Mulher. Para marcar a data, a Comissão organizou, junto com a presidência da instituição, a entrega de carteiras às 50 novas advogadas do Estado do Ceará. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação [...]
2014-03-06T17:46:28-03:006 de março de 2014|
Está pautado para a sessão do dia 12, o julgamento da proposta de modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357 e 4.425. Em outubro de 2013, o ministro Luiz Fux, apreciando a petição do Conselho Federal da Ordem dos [...]
2014-03-06T17:26:20-03:006 de março de 2014|
O Conselho Seccional da OAB/MA após Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu a suspensão da Portaria TJ nº. 2936/2013, de autoria do juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do Fórum da Comarca de Timon/MA. No [...]
2014-03-06T17:09:03-03:006 de março de 2014|
O Ministério Público não pode investigar e acusar ao mesmo tempo. Com base nesse fundamento, a Justiça Federal do Tocantins rejeitou denúncia oferecida em Ação Penal que investiga a suspeita de desvio de verbas do Instituto de Gestão Previdenciária do estado (Igeprev). Ao rejeitar a denúncia em fevereiro deste ano, [...]
2014-03-06T11:20:40-03:006 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) comunica que não haverá expediente a partir das 16h desta quinta-feira, 6 de março. O encerramento das atividades antes do horário previsto deve-se ao falecimento da funcionária da instituição, Ana Fabíola de Andrade Freire. O velório é realizado no Cemitério Parque [...]
2014-03-21T16:10:23-03:006 de março de 2014|
A OAB-CE, CAACE e Fesac comunicam o falecimento de Ana Fabíola de Andrade Freire, funcionária da instituição. O velório está sendo realizado no Cemitério Parque da Paz (Avenida Juscelino Kubtischeck, bairro Passaré). A missa de corpo presente será às 16h, seguido do sepultamento às 17h, no mesmo local. Agradecemos aos [...]
2014-02-28T16:03:33-03:0028 de fevereiro de 2014|
A comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na manhã desta sexta-feira (28), a Delegacia e Cadeia Pública de Maranguape para verificar a situação em que se encontra a estrutura das instalações e a condição dos presos. A situação é uma radiografia das delegacias e das cadeias públicas de todo [...]
2014-02-28T16:00:39-03:0028 de fevereiro de 2014|
Quarenta e três novos advogados e advogadas de Fortaleza prestaram compromisso na manhã desta sexta feira (28), em solenidade realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-Fesac. O ato foi dirigido pelo vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, contando ainda com as presenças do secretário geral, Jardson Cruz, [...]