2014-03-13T10:39:50-03:0013 de março de 2014|
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE promove, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, e diversas instituições, a Semana do Consumidor. As atividades começaram na última quarta-feira, 12, e prosseguem até a próxima segunda-feira, 17. [...]
2014-03-13T16:07:04-03:0012 de março de 2014|
A primeira reunião do ano do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-CE será realizada nesta sexta feira (14), na cidade de Crateús. Além do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e do presidente anfitrião, Ismael Pedrosa Machado, confirmaram presença os diretores da Seccional e todos os presidentes das demais 11 [...]
2014-03-12T16:42:27-03:0012 de março de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar hoje, 12, às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque uma entrevista com a juíza estadual e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM [...]
2014-03-12T13:58:17-03:0012 de março de 2014|
O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB-CE, Laécio Noronha, defende a alteração da Praça Portugal, visto que a rotatória não comporta mais a demanda do fluxo de veículos naquela região da cidade. Em sua análise, a alteração da Praça Portugal só pode acontecer caso a [...]
2014-03-13T10:18:16-03:0012 de março de 2014|
O primeiro ano de gestão da atual diretoria da OAB-CE é destaque na 27ª edição da Revista Leis&Letras. A publicação, editada e impressa no Ceará e que circula em todo o país, será lançada no próximo dia 27 de março, às 20h, no Ideal Clube. Nesta edição, que marca os [...]
2014-03-11T17:19:37-03:0011 de março de 2014|
Os 12 presidentes de Subseção da OAB-CE confirmaram presença na reunião do Colégio de Presidentes, o primeiro deste ano, que será realizada sexta feira (14), em Crateús. Durante o encontro com o presidente da OAB-CE e com os diretores da Seccional, serão apresentados os novos projetos em curso para valorizar [...]
2014-03-11T17:15:54-03:0011 de março de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia de Ana Fabíola Andrade Freire, funcionária da instituição. A celebração será realizada nesta quarta-feira (12), às 20h, na Paróquia Nossa Senhora da Glória (Av. Oliveira Paiva, 905, Cidade dos Funcionários). Agradecemos a quem comparecer a este ato de solidariedade. [...]
2014-03-11T15:23:29-03:0011 de março de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia de Aminta Veras Farias de Sousa, mãe do advogado Waldemir Farias de Sousa Jr (OAB-CE 15074), conhecido como Prof. Demirzinho. A celebração será realizada nesta terça-feira (11), às 19h30min, na Base Aérea de Fortaleza (Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto). Agradecemos [...]
2014-03-11T13:42:42-03:0011 de março de 2014|
Os preparativos para a XXII Conferência Nacional dos Advogados estão a todo vapor. Para não ficar de fora do maior evento jurídico da América Latina, que reunirá milhares de pessoas no Rio de Janeiro em outubro, o advogado já pode reservar seu quarto de hotel na Cidade Maravilhosa com desconto [...]
2014-03-11T10:12:50-03:0011 de março de 2014|
Em coletiva concedida nesta segunda-feira (10), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096) proposta pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice da [...]
2014-03-11T09:12:26-03:0010 de março de 2014|
Uma reportagem especial exibida no programa Domingo Espetacular neste domingo (9) destacou o trabalho que a OAB-CE vem desenvolvendo, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, junto ao sistema carcerário do Estado. Somente este ano, três inspeções foram realizadas, engrossando os relatórios da Comissão sobre a superlotação de presos e [...]
2014-03-10T17:31:23-03:0010 de março de 2014|
A primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB-CE será realizada na próxima sexta-feira, em Crateús, com a participação dos diretores da Seccional e dos presidentes das 12 Subseções em atuação no Estado. O encontro será realizado na área de convenções do hotel Confort, a partir das 8 horas, quando [...]
2014-03-12T17:10:11-03:0010 de março de 2014|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a presidente da Comissão Estadual do Advogado Público, Tânia Coutinho, e a presidente da comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, Janayna Lima, tiveram uma audiência com o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, para quem reclamaram da contratação “inconstitucional” de funcionários [...]
2014-03-21T16:10:23-03:0010 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fesac e CAACE, juntamente com a Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, comunicam o falecimento da colega advogada Keila Augusta Machado Braga (OAB-CE 28.930). O velório transcorre no Centro de Velório Anjo da Guarda, em Juazeiro do Norte, estando prevista a [...]
2014-03-27T09:34:13-03:0010 de março de 2014|
Por Vanilo de Carvalho* Nestes tempos de multidões, de explosão demográfica, de espaços terrestres ocupados, a verdade do tráfico humano se manifesta de forma expressa e só quem faz uma opção, covarde, de não ver, é que não leva a sério esta realidade. Logo no início de seu pontificado, o [...]