2013-06-12T15:32:11-03:0012 de junho de 2013|
“A Constituição Federal de 1988 não é uma obra perfeita, especialmente no que tange a seu aspecto excessivamente analítico, mas com certeza é das mais avançadas que já se viu no país e talvez no mundo no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais”. A definição partiu do vice-presidente [...]
2013-06-12T15:30:16-03:0012 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, deu posse a três importantes comissões da entidade durante a abertura do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988, promovido nesta quarta-feira (12) como homenagem da entidade ao jubileu de prata da Carta Magna. Foram realizadas [...]
2013-06-12T12:50:04-03:0012 de junho de 2013|
Decisão adotada na última terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegura a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos para ingresso na magistratura. Foto: Marcus Vinicius (à dir.) conversa com ministro-corregedor do CNJ, Francisco Falcão. A proposta de encaminhamento de ofício a [...]
2013-06-12T11:01:39-03:0012 de junho de 2013|
As inscrições para a 1ª edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos estão abertas até 18 de julho. Poderão concorrer jornalistas cearenses com trabalhos publicados em jornal, revista, rádio, televisão e internet. Os trabalhos devem ter sido veiculados entre 11 de julho de 2012 e 10 de julho [...]
2013-06-12T10:41:31-03:0012 de junho de 2013|
As Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical, Acesso à Justiça, Defesa das Prerrogativas, Defesa do Consumidor da OAB-CE, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), promoverão Audiência Pública com a Caixa Econômica Federal para discutir a morosidade [...]
2013-06-12T10:22:43-03:0012 de junho de 2013|
A comissão temporária criada no Senado para analisar o projeto de reforma do Código Penal recebeu, ontem, especialistas para discutir as propostas de penas alternativas levantadas pelo anteprojeto do novo código. O crescimento acentuado da população carcerária associado e o alto custo da construção de prisões estão, na opinião do [...]
2013-06-12T10:01:36-03:0012 de junho de 2013|
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com o instituto MDA Pesquisas divulgada ontem, revela que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, atualmente de 18 anos, para 16. Outros 6,3% são contra e 0,9% não opinaram. O levantamento CNT/MDA foi feito com 2.010 [...]
2013-06-12T09:37:14-03:0012 de junho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o seminário "Drogas, essa causa também é nossa", que será realizado pela Comissão de Políticas Públicas [...]
2013-06-11T13:41:42-03:0011 de junho de 2013|
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizará, no próximo dia 20 de junho, a partir das 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), julgamento de processos. A audiência acontece nas cidades-sede da Copa das Confederações e, pela primeira vez, será realizada em Fortaleza. O [...]
2013-06-11T13:19:10-03:0011 de junho de 2013|
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 21 de junho, no auditório da sede da Subseção da OAB em Sobral, a reunião do Colégio de Presidentes das Subseções. O encontro acontecerá a partir das 9h. Durante o evento, serão debatidos diversos assuntos, [...]
2013-06-12T13:26:57-03:0011 de junho de 2013|
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) assinará, no próximo dia 13 de junho, às 13h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), uma parceira com a Secretaria Especial da Copa (Secopa). O objetivo da parceria, segundo o presidente [...]
2013-06-11T11:43:05-03:0011 de junho de 2013|
Pensando em oferecer sempre uma maior variedade de serviços aos advogados, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, assinou, esta semana, mais três convênios. Os acordos foram firmados com as empresas Iassete Móveis e Equipamentos para Escritórios e A2X Serviços Administrativos; e com a [...]
2013-06-11T11:34:03-03:0011 de junho de 2013|
A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ana Regina de Magalhães, informou que vai acompanhar o caso sobre a morte do filho de 3 anos da cearense Antônia Cláudia Marques da Silva com o [...]
2013-06-11T10:16:41-03:0011 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da entidade, Eid Badr (fot0), anunciaram nesta segunda-feira (10) que a OAB realizará audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico em todo o País, com base nas [...]
2013-06-11T15:42:48-03:0011 de junho de 2013|
A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAb-CE) promove, no próximo dia 18 de junho, a partir das 19h, uma palestra com o tema "Caminhos do Concurso Público". A palestra será realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado [...]