2013-04-12T10:15:22-03:0012 de abril de 2013|
Um dia após o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ter alertado o Supremo Tribunal Federal (STF) para a situação criada por alguns Tribunais de Justiça, governadores e prefeitos de suspender o pagamento dos precatórios, o ministro Luiz Fux emitiu despacho nesta quinta-feira (11), à noite, determinando a “imediata [...]
2013-04-11T21:10:06-03:0011 de abril de 2013|
"A droga desestabiliza a família, a sociedade. Ela não está circunscrita em uma família, bairro ou cidade. Ela atinge a todos e não podemos ficamos omissos a esse problema. Precisamos sair do discurso e irmos para a prática e a OAB-CE está fazendo a sua parte". A afirmação é do [...]
2013-04-11T16:13:35-03:0011 de abril de 2013|
A Sala do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará foi sede de momento histórico para a advocacia local. Na tarde desta quinta-feira, 11, foi instalada oficialmente a Segunda Câmara de Julgamento. De acordo com o Regimento Interno da OAB-CE, a ela compete discutir, deliberar e decidir processos, [...]
2013-04-11T15:50:45-03:0011 de abril de 2013|
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, anunciou que determinará a revisão de uma recomendação antiga da Corregedoria no sentido de que os honorários advocatícios, quando estiverem destacados, devem ser pagos diretamente ao advogado e não à parte. A decisão foi anunciada em visita do corregedor ao presidente nacional [...]
2013-04-11T13:23:20-03:0011 de abril de 2013|
A participação do governo federal num projeto de securitização das dívidas em precatórios dos Estados e municípios, para que possam ser usados como moeda de pagamentos de projetos de infraestrutura e programas sociais, foi a proposta apresentada na última quarta-feira (10) à ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman, pelo presidente [...]
2013-04-11T12:09:41-03:0011 de abril de 2013|
Em visita ao Senado Federal, o presidente do CFOAB , Marcus Vinicius Furtado, debateu a agenda da advocacia brasileira no legislativo, defendendo a aprovação urgente dos projetos que prevêem a criminalização de quem viola as prerrogativas profissionais dos advogados e a inserção dos advogados no Simples Nacional, conforme o projeto de lei [...]
2013-04-11T11:41:49-03:0011 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) disponibiliza, desde o início desta semana, um serviço de cadastro de reclamações dos advogados com relação à inscrição no Processo Judicial Eletrônico (PJe). As dificuldades podem ser cadastradas no link Justiça Já no site da OAB-CE e classificada de acordo com [...]
2013-04-10T20:58:29-03:0010 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, entregou nesta terça-feira (09) ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista com os nomes dos advogados indicados para representar a classe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público [...]
2013-04-10T19:45:00-03:0010 de abril de 2013|
Ensinar os direitos básicos para o cidadão por meio de palestras e seminários em escolas públicas. É a proposta da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, que desenvolverá projetos para educação jurídica comunitária. A entidade, presidida pela advogada Bleine Queiroz Caúla, vai promover debate , nas unidades escolares, sobre [...]
2013-04-10T15:03:39-03:0010 de abril de 2013|
“Os devedores dos precatórios não podem utilizar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4357, que foi uma vitória da cidadania, para sonegar o direito das pessoas que têm créditos a receber”. O alerta foi feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao [...]
2013-04-10T15:01:03-03:0010 de abril de 2013|
As Comissões de Direito de Família e de Estudos Constitucionais da OAB-CE vão defender, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, a extinção da competência privativa da 16ª da Vara da Família, especializada em guarda de crianças e adolescentes em Fortaleza. A decisão foi definida em reunião do presidente da [...]
2013-04-10T14:39:48-03:0010 de abril de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da senhora Teresinha Farias Lima de Melo, esposa do Desembargador José Maria de Melo. O velório está acontecendo na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2555, Aldeota). O corpo será sepultado ainda hoje no cemitério Parque da Paz. Agradecemos aos que se fizerem [...]
2013-04-10T14:15:07-03:0010 de abril de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática, que visa ressocializar os presos do sistema penitenciário [...]
2013-04-10T13:53:08-03:0010 de abril de 2013|
Foram iniciadas as discussões sobre a instalação do Fórum Permanente entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Justiça do Trabalho. A primeira reunião para tratar do assunto aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Fórum do Trabalho Autran Nunes. Participaram da reunião a [...]
2013-04-09T17:03:06-03:009 de abril de 2013|
O Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB-CE foi instalado oficialmente na tarde desta terça-feira, 9, sob a presidência do vice-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Bacelar, que esteve acompanhado da secretária geral adjunta da entidade, Roberta Vasques. A agenda de discussão priorizou a agilização [...]