2013-03-26T13:24:05-03:0026 de março de 2013|
“Não podemos permitir que a vitória da cidadania se transforme em esperteza do poder público”. A afirmação foi do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar os anúncios feitos por alguns tribunais de Justiça e governadores estaduais, de que irão suspender o pagamento [...]
2013-03-26T13:01:42-03:0026 de março de 2013|
A Primeira Câmara de Julgamento da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, no início de março, a sua primeira reunião. O encontro foi presidido por Jardson Cruz, que esteve acompanhado do secretário da Primeira Câmara, o advogado e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Meyer [...]
2013-03-26T12:33:17-03:0026 de março de 2013|
A OAB-CE publicou no dia seis de março de 2013, com circulação no dia 07 de março de 2013, edital para preenchimento de vaga e realização de consulta aberta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Poderão concorrer à vaga os advogados com [...]
2013-03-26T11:46:05-03:0026 de março de 2013|
Os Juizados Especiais que funcionam nos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações terão atendimento 24 horas no período de 10 de junho a 5 de julho. O horário especial deve atingir também os Juizados Especiais localizados nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, já que, mesmo não [...]
2013-03-26T11:42:53-03:0026 de março de 2013|
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de obter, no Ceará, resultado importante no esforço de reinserção social de detentos e na prevenção da reincidência criminal: 100 cumpridores de pena dos regimes semiaberto e aberto foram selecionados para trabalhar nas obras do Veículo Leve sobre [...]
2013-03-26T11:28:01-03:0026 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram na última sexta-feira (22) o fim da concessão indiscriminada de autorizações para o funcionamento de cursos de Direito e o congelamento de 25 mil vagas até que seja definido [...]
2013-03-26T11:19:43-03:0026 de março de 2013|
Graças ao convênio firmado com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (PROMAD), milhares de advogados brasileiros são beneficiados diariamente em decorrência da inclusão digital. O convênio disponibiliza, de forma gratuita, duas ferramentas tecnológicas fundamentais para os advogados: um software jurídico e um site na internet para o advogado. De [...]
2013-03-26T11:08:42-03:0026 de março de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ajuizou, na última segunda-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4927, requerendo liminar para suspensão imediata dos limites impostos pela lei 9.250/95 para dedução de despesas com educação [...]
2013-03-26T09:54:50-03:0026 de março de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na última sexta-feira (22), o edital de abertura do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme prevê o artigo 8º, IV, da [...]
2013-03-26T09:44:45-03:0026 de março de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou na última segunda-feira (25), que o conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado. Ao assinar a portaria, o presidente destacou o fato de [...]
2013-03-26T09:39:33-03:0026 de março de 2013|
Termina ao meio dia desta terça-feira (26) o prazo para a interposição dos recursos acerca do resultado preliminar da segunda fase do IX Exame de Ordem, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado com os nomes dos aprovados, bem como os padrões de [...]
2013-03-26T08:48:47-03:0026 de março de 2013|
Matéria pública no jornal O Estado destaca a criação do Tribunal Regional Federal com sede em Fortaleza, conforme proposta, do senador Eunício Oliveira (PMDB). A votação da PEC 61 está prevista para essa semana. Veja íntegra da matéria abaixo: Apesar da preocupação da cúpula do Judiciário em relação ao tema, [...]
2013-03-23T22:37:23-03:0023 de março de 2013|
Sob o céu carregado de nuvens, em prenúncio de chuvas, o sonho da advocacia dos Inhamuns se torna realidade. Na noite desta sexta-feira, 22 de março, foi empossada a diretoria da Subseção da OAB na região e inaugurada sua sede própria, em Tauá. Prestigiada por advogados, autoridades locais e políticos, [...]
2013-03-22T19:44:27-03:0022 de março de 2013|
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar com os nomes dos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal. Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 11.820 obtiveram êxito e vão receber a [...]
2013-03-22T13:47:53-03:0022 de março de 2013|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) visitou, na manhã desta sexta-feira, 22 de março, o 15° Distrito Policial, na Cidade 2000. O presidente da Comissão, Márcio Victor Meyer de Albuquerque, informou que a visita realizada será importante para conhecer a estrutura do [...]