2013-04-09T13:25:21-03:009 de abril de 2013|
O Fórum Clóvis Beviláqua recebe inscrições para seleção de 200 agentes de proteção voluntários da Infância e da Juventude de Fortaleza. Os interessados também poderão se inscrever no posto do Juizado localizado no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no bairro de Fátima, na capital. As inscrições são gratuitas e seguem [...]
2013-04-09T13:15:46-03:009 de abril de 2013|
As inscrições para o X Prêmio Innovare estão abertas até o dia 31 de maio. O objetivo da premiação é disseminar práticas bem sucedidas da Justiça brasileira, que estejam contribuindo para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Judiciário. As práticas criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, [...]
2013-04-09T13:03:36-03:009 de abril de 2013|
A falta de juiz titular na Comarca de Icó já completou três anos e há, aproximadamente, 30 dias está sem nenhum juiz respondendo pela Comarca. Com isso, o resultado não poderia ser outro: processos acumulados, totalizando 8 mil a serem julgados. Diante desta situação, uma comitiva, composta por advogados e [...]
2013-04-09T10:26:28-03:009 de abril de 2013|
Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, [...]
2013-04-08T19:47:15-03:008 de abril de 2013|
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sua sessão plenária desta segunda-feira, 8, impedir conselheiros federais, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios da entidade de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados, votação e elaboração de listas sêxtuplas para os tribunais, [...]
2013-04-08T17:50:01-03:008 de abril de 2013|
Acompanhar o movimento sindical e os advogados que militam no movimento sindical. É a proposta dos integrantes da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, empossados no último dia 4 de abril pelo Conselho Secional. Reconduzidos aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, Thiago Pinheiro de Azevedo e Clóvis Renato Costa [...]
2013-04-08T17:33:15-03:008 de abril de 2013|
“Falar em diversidade sexual não significa falar necessariamente em minorias sexuais, mas no respeito às diferenças e a orientação sexual”. A afirmação é da presidente da Comissão de Combate a Homofobia e Diversidade Sexual, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, empossada pelo Conselho Secional na sessão do último dia 4 de [...]
2013-04-08T17:05:24-03:008 de abril de 2013|
A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE vai realizar, nos próximos meses, seminário para debater os diversos problemas enfrentados pela sociedade cearense no que diz respeito à insegurança. Reconduzido à presidência da Comissão pelo Conselho Secional, César Bertosi, informou que será realizado diagnóstico e, no seminário, com participação de especialistas [...]
2013-04-08T16:24:32-03:008 de abril de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, solicitando a nomeação, o mais breve possível, de juízes para as comarcas de Santana do Cariri e de Altaneira. O requerimento da Secional Ceará da Ordem [...]
2013-04-08T15:56:43-03:008 de abril de 2013|
“Ética Profissional”. É a palestra a ser proferida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, no próximo dia 15, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE). Na ocasião, será inaugurada a Sala da Comissão de Ética Engenheiro Civil Alberto Eloy da Costa Neto, que contará com as [...]
2013-04-08T13:39:00-03:008 de abril de 2013|
A trajetória do professor e jurista Paulo Bonavides, natural de Patos (PB) e integrado há muitos anos à vida intelectual do Ceará, ganha mais destaque este mês. No próximo dia 15 de abril, Paulo Bonavides receberá a Medalha Jorge Miranda, outorgada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), [...]
2013-04-08T12:17:20-03:008 de abril de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, hoje, segunda-feira (08), moção para que todas as sessões das comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sejam abertas ao público. A decisão de restringir o acesso às próximas reuniões da Comissão [...]
2013-04-08T12:09:14-03:008 de abril de 2013|
Encerram-se hoje, segunda-feira (08), as inscrições para o X Exame da Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/94. As inscrições, [...]
2013-04-07T01:47:53-03:007 de abril de 2013|
A trajetória de lutas pelas liberdades civis e por um Judiciário atuante e presente em todos os recantos do Ceará foi enaltecida na festiva noite desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Ceará, que, em sessão solene prestou homenagem aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará [...]
2013-04-05T16:24:59-03:005 de abril de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE, em sessão ordinária nesta quinta-feira, 4, aprovou desagravo público contra a juíza Ilna Lima de Castro, titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, por ter violado prerrogativas profissionais, conforme denuncia o Angelo Rocalli Tavares Rocha, no Processo nº 5445/2012-0. A Secional Ceará da Ordem dos [...]