2012-11-01T09:55:24-03:001 de novembro de 2012|
As unidades do Judiciário cearense agendaram, até esta quarta-feira (31/10), 11.042 processos para a Semana Nacional de Conciliação. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), responsável pela iniciativa, no âmbito estadual, em parceria com a Corregedoria [...]
2012-11-01T09:44:25-03:001 de novembro de 2012|
O Senado aprovou ontem projeto que tipifica os crimes cometidos na internet, conhecidos como cibernéticos. A legislação brasileira não prevê punições para esses crimes, que acabam enquadrados como outros delitos que não têm relação direta com a rede mundial de computadores. Pelo projeto, passa a ser crime invadir dispositivos eletrônicos [...]
2012-10-31T12:52:44-03:0031 de outubro de 2012|
A Sala de Apoio ao Advogado do Fórum Clóvis Beviláqua é o mais significativo espaço instalado pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para fornecer a estrutura adequada ao exercício da advocacia pela classe. O espaço é o maior do Norte e Nordeste. A sala, reaberta em [...]
2012-10-31T10:12:53-03:0031 de outubro de 2012|
O Brasil atingiu em 2011 a marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação. Desse total, 26,2 milhões foram casos novos levados aos tribunais por uma sociedade que se tem mostrado altamente litigante. Para fazer frente a tamanha demanda, o Poder Judiciário contabilizou despesa de R$ 50,4 bilhões – [...]
2012-10-30T12:48:09-03:0030 de outubro de 2012|
Estão abertas as inscrições para a XX Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. As aulas acontecem de 5 a 25 de novembro, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC). O Curso será realizado pela FESAC, em conjunto com a Ordem dos Advogados do [...]
2012-10-30T11:33:09-03:0030 de outubro de 2012|
A Presidência do Supremo Tribunal Federal decidiu que o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4845 – por meio da qual a OAB questiona dispositivo que determina que o advogado responde solidariamente com o sujeito passivo por infrações referentes à prestação de informações com omissão ou falsidade em matéria [...]
2012-10-30T11:24:22-03:0030 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça firmam nesta terça-feira (30/10) um acordo, a fim de que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial. Dessa forma, caso o prestador de serviço não cumpra o acordo firmado nos Procons, poderá ser executado [...]
2012-10-30T11:05:22-03:0030 de outubro de 2012|
O presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou nesta segunda-feira (29/10) que o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira, registrado na pesquisa Justiça em Números, revela que a sociedade confia no Poder Judiciário. [...]
2012-10-29T13:27:11-03:0029 de outubro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) assinou, com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) e outros órgãos e instituições, protocolo de intenções para estabelecer parâmetros comuns a fim de desenvolver projetos e ações conjuntas visando à implementação de Mediação e demais formas alternativas [...]
2012-10-29T12:18:25-03:0029 de outubro de 2012|
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25/10), acordo de cooperação técnica para integração institucional em programas e ações nas áreas de acessibilidade digital e governo eletrônico. O objetivo principal do convênio é garantir que o Processo Judicial [...]
2012-10-29T12:06:29-03:0029 de outubro de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) promoveu três juízes do trabalho substitutos a titulares de varas. Dois magistrados foram promovidos pelo critério de antiguidade e um pelo critério de merecimento. Eles foram empossados no cargo durante a semana passada e passam a conduzir as varas do trabalho de [...]
2012-10-29T11:40:44-03:0029 de outubro de 2012|
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) se reuniu, na última sexta-feira (26), na sede da entidade, para discutir todos os procedimentos do dia da eleição geral da Ordem. Estiveram presentes os advogados que irão presidir as subseções do interior do Estado durante o pleito. [...]
2012-10-29T11:19:29-03:0029 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. O “mutirão de jurisprudência”, coordenado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos [...]
2012-10-29T11:09:49-03:0029 de outubro de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária objetivando agilizar a comunicação entre os órgãos judiciários do país, no cumprimento de atos e na uniformização de procedimentos. Com a medida, magistrados passarão a agir coletivamente em busca de soluções visando à celeridade [...]
2012-10-29T10:24:11-03:0029 de outubro de 2012|
As comissões são, hoje, estruturas ativas da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). A atual gestão investiu de forma efetiva no trabalho dessas ferramentas que tratam de assuntos diversos sempre em defesa dos advogados.Atualmente, a OAB-CE conta com 52 comissões que integram 712 membros e dão capilaridade à [...]