2012-10-11T11:00:27-03:0011 de outubro de 2012|
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 124, desta terça-feira (09) a Súmula n.º 3/2012 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata sobre a obrigatoriedade de pagamento de anuidade por advogados suspensos ou licenciados. A súmula estabelece que é obrigatório o [...]
2012-10-11T10:58:14-03:0011 de outubro de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga hoje (11) lista contendo os locais de prova dos 51.246 candidatos que alcançaram a média mínima para passar à segunda fase (prova subjetiva) do VIII Exame de Ordem Unificado, que será realizada no dia 21 de outubro deste ano. [...]
2012-10-11T10:46:40-03:0011 de outubro de 2012|
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vê a substituição dos candidatos como tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu questionar a substituição dos candidatos a prefeito enquadrados na Lei da Ficha Limpa, avalia as mudanças como tentativa de burla a [...]
2012-10-11T10:23:52-03:0011 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidará uma Agenda Legislativa do Judiciário a partir de novembro. O projeto é ambicioso: reunir em um único documento as principais reivindicações institucionais dos tribunais do país. A Agenda Legislativa do Judiciário servirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na negociação de melhorias para [...]
2012-10-11T10:20:00-03:0011 de outubro de 2012|
O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 Km de Fortaleza, determinou a substituição de rotinas de trabalho feitas manualmente pelo uso de ferramentas do Sistema Processual Eletrônico (SPROC). O objetivo é tornar mais célere a elaboração e a emissão dos [...]
2012-10-11T10:19:03-03:0011 de outubro de 2012|
O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, respondendo pela Vara Única de Itaitinga, instituiu o Núcleo do Juizado Especial Criminal. O objetivo é facilitar a tramitação dos feitos, especialmente dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). De acordo com a Portaria nº 09/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/10), caso [...]
2012-10-11T09:25:01-03:0011 de outubro de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a relação entre os campos do Direito e de TI que foi tema de discussão durante o I Encontro de Riscos Legais em Tecnologia da Informação. Confira nesta edição o lançamento do livro "A Lacuna Entre o Direito [...]
2012-10-10T16:39:37-03:0010 de outubro de 2012|
“Estou muito feliz, com o sentimento do dever cumprido”. A afirmação é de Fátima Oliveira Fonseca, orgulhosa mãe de Marcela Oliveira Fonseca, uma dos 33 jovens que receberam na tarde desta quarta-feira, 10, a carteira da Ordem dos Advogados das mãos do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, em solenidade na [...]
2012-10-10T10:17:09-03:0010 de outubro de 2012|
A Advocacia-Geral da União assegurou, na Justiça Federal, o desbloqueio de contas pessoais de advogados públicos lotados na Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades. O órgão demonstrou que as verbas de agentes públicos são de natureza salarial e, por isso, impenhoráveis, conforme prevê o Código de Processo Civil. Inicialmente a [...]
2012-10-10T10:11:20-03:0010 de outubro de 2012|
A administração do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) reuniu, na sexta-feira (5/10), juízes e diretores das varas do trabalho para expor o plano de expansão e calendário de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) nas varas da Capital. O Fórum da Justiça do Trabalho em Fortaleza será um [...]
2012-10-10T10:09:48-03:0010 de outubro de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) reuniu na segunda-feira (8/10) representantes da advocacia para apresentar o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) nas varas da Capital. O sistema entrará em funcionamento no Fórum trabalhista de Fortaleza dia 12 de novembro. No mesmo dia, serão inauguradas a [...]
2012-10-10T10:06:09-03:0010 de outubro de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando uma nova regulamentação para a realização de concursos públicos pelo Poder Judiciário: a expectativa é que o estabelecimento de normas mais claras reduza significativamente a quantidade de questionamentos e recursos contra os concursos de ingresso na magistratura nacional, explica o conselheiro José [...]
2012-10-10T09:48:36-03:0010 de outubro de 2012|
A 1ª Vara da Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, promoverá mutirão de conciliação no período de 22 a 25 de outubro deste ano. A medida atende à Portaria nº 07/2012, assinada pela juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, que responde pela unidade. De acordo com a magistrada, o [...]
2012-10-10T09:15:56-03:0010 de outubro de 2012|
O advogado e membro do da Academia Cearense de Letras Jurídicas, Roberto Victor Pereira Ribeiro, lança, na próxima quarta-feira (17), às 19h30, no clube Náutico, o livro “O Julgamento de Sócrates Sob a Luz do Direito”. A obra conta com prefácio do jurista Ives Gandra da Silva Martins e com [...]
2012-10-10T09:07:24-03:0010 de outubro de 2012|
A Vara única da Comarca de São Luis do Curu, no Ceará, realiza, de 07 a 14 de novembro de 2012, a Semana de Conciliação com o objetivo de facilitar a tramitação dos processos na Secretaria Judiciária, especialmente os referentes a alimentos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, DPVAT, cobrança. [...]