2012-09-03T10:04:10-03:003 de setembro de 2012|
Com o objetivo de avaliar a possibilidade de adoção da prisão domiciliar para detentos do regime semiaberto, foi lançado, na última quinta-feira (30), o projeto “Reaprendendo a Liberdade”, pela 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Justiça e [...]
2012-08-31T10:47:08-03:0031 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da senhora Maria Zeuma de Menezes Dantas, mãe da advogada Aparecida Erika de Meneses Dantas. O corpo foi sepultado hoje, às 10h30, no Jardim Metropolitano. A DIRETORIA
2012-08-30T19:37:27-03:0030 de agosto de 2012|
Artigo do advogado Francisco Aprígio da Silva aborda, em artigo, sobre procuração para levantamento de alvará. Francisco Aprígido é membro da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado da OAB-CE. E pós-graduado em Direito Penal, Público e Tributário,. Para ler o artigo, clique aqui http://oabce.org.br/wp-content/uploads/2012/08/ArtigoLivroPrerrogativas-alvara.pdf
2012-08-30T15:06:34-03:0030 de agosto de 2012|
“O reconhecimento da medalha é uma homenagem que se presta muito mais pela conduta pessoal e profissional ética que se tem ao longo da vida do que pelas qualidades técnicas”. A constatação é do jurista Valmir Pontes Filho, que falou em nome dos homenageados na solenidade de entrega da Medalha [...]
2012-08-30T13:16:41-03:0030 de agosto de 2012|
A “Segunda Carta de Fortaleza”, com recomendações sobre o funcionamento da saúde básica do Município, será entregue aos candidatos à Prefeitura da capital, à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa do Estado. O documento está sendo elaborado durante o II Fórum de Direito e Saúde realizado desde ontem (29) até [...]
2012-08-30T13:05:26-03:0030 de agosto de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, decidiu, através de uma longa reunião com seus dirigentes e representantes do Conselho Nacional de Justiça e seguradora, constituir o Fórum Permanente de Conciliação em Seguro, que deverá ser instalado em breve. O objetivo é permitir que haja maior celeridade em processos [...]
2012-08-30T12:55:51-03:0030 de agosto de 2012|
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na última terça-feira (28), por unanimidade, resolução assegurando o direito do advogado ser recebido por promotores de Justiça, procuradores de Justiça e procuradores da República, “independente de horário previamente marcado ou outra condição”, observando-se apenas a hora de chegada. O secretário-geral da OAB [...]
2012-08-31T08:46:59-03:0030 de agosto de 2012|
O direito do advogado avistar-se com o juiz é abordado em artigo pelo advogado Francisco Aprígio da Silva, membro da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado da OAB-CE. Pós-graduado em Direito Penal, Público e Tributário, ele alerta que a delimitação de horário para atender o advogado viola a lei [...]
2012-08-30T11:12:05-03:0030 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam a realização da Missa de Sétimo Dia do senhor Raimundo Antônio Lopes, cunhado do advogado José Raimundo Andrade, OAB nº13819, e sogro do advogado Victor Barcelos Amorim e do conselheiro Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos, OAB nº 17813. A homenagem acontece amanhã (31), às 19 horas, [...]
2012-08-30T10:58:46-03:0030 de agosto de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 06 da NET) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o requerimento feito pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ao Conselho Federal da OAB [...]
2012-08-29T16:46:00-03:0029 de agosto de 2012|
Procuradores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) Martinho Olavo Gonçalves e Silva, Manuela Esmeraldo Garcia, Roberta Ferreira Lopes e Luciana Barreira estiveram, na tarde desta quarta-feira, 29, na OAB-CE, quando comunicaram ao presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, que os servidores do órgão estadual estão em estado de greve. [...]
2012-08-29T15:04:23-03:0029 de agosto de 2012|
Os times de futebol “Livre” e “Master” da OAB-CE foram recepcionados, no fim da manhã desta quarta-feira, 29, pela Diretoria da entidade. Na ocasião, os jogadores se comprometeram a ter um bom desempenho no XII Campeonato Nacional de Futebol de Advogados, em Brasília, nos dias 4 a 9 de setembro [...]
2012-08-29T15:23:36-03:0029 de agosto de 2012|
O advogado terceirizado conquista mais uma vitória. Graças ao empenho da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Comissão do Advogado Empregado. Em audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT), que contou com a presença da presidente da Comissão, Sheila Melo, representantes da Prefeitura [...]
2012-08-29T12:27:05-03:0029 de agosto de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) inaugurou, hoje (29), a Sala do Advogado da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, na Fanor. Esse é o 77° espaço de apoio instalado pela atual gestão da OAB-CE. O local, que servirá para atender a advocacia [...]
2012-08-30T10:59:43-03:0029 de agosto de 2012|
A Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima sexta-feira (31), às 15h, na sede da OAB-CE, audiência pública para discutir acertos e, ao mesmo tempo, a omissão do Poder Público com relação à preparação de Fortaleza para a Copa do Mundo [...]