2012-09-14T10:32:43-03:0014 de setembro de 2012|
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012, que dá nova redação aos artigos 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal e altera o processo de indicação de advogados e membros do Ministério Público às vagas reservadas ao quinto constitucional, foi recebida pela Comissão de Constituição, Justiça e de [...]
2012-09-14T10:29:50-03:0014 de setembro de 2012|
O resultado preliminar da prova objetiva (primeira fase) do VIII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 09, será divulgado na próxima quarta-feira (19) neste site, nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No total, 113.533 candidatos prestaram a [...]
2012-09-14T10:24:49-03:0014 de setembro de 2012|
Com o objetivo de implantar formar de mediação de conflito, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) assinou um protocolo de intenções com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado, nesta quinta-feira, 13 de setembro. A iniciativa é parte da programação da Semana do Mediador [...]
2012-09-16T21:42:11-03:0014 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, hoje (14), às 14h, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), audiência pública para debater as mudanças do Código Penal com a participação do senador José Pimentel, que faz parte da Comissão Especial que [...]
2012-09-14T00:03:14-03:0014 de setembro de 2012|
A OAB-CE continua inovando na defesa das prerrogativas profissionais. A partir de agora a entidade vai ter representante em todos os 184 municípios do Ceará. Na tarde desta quinta-feira, 13, o Conselho Secional aprovou a regulamentação da Resolução 06/2012 que dispõe sobre a criação de Delegacias nas Subseções. Com a [...]
2012-09-13T18:54:24-03:0013 de setembro de 2012|
O Conselho Secional da OAB-CE deferiu as candidaturas de Marlúcia Lopes Ferro, José Luiz Izael e Marcelo Ribeiro Uchôa para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região. Em sessão extraordinária, os conselheiros julgaram os recursos interpostos pelos três postulantes. Na ocasião, foi realizado sorteio para a [...]
2018-11-05T14:08:28-03:0013 de setembro de 2012|
“Fiz um pacto comigo mesmo de construir uma história de vida. No final, somos vistos pelos passos que demos em nossa caminhada”. Relatou o advogado Meton Cesar de Vasconcelos ao fazer uma retrospectiva de sua vida profissional e pessoal ao ser homenageado na tarde desta quinta-feira, 13, pelo Conselho Secional [...]
2012-09-13T13:10:11-03:0013 de setembro de 2012|
Os advogados Jéferson Cavalcante de Lucena, Cícero Cordeiro Furtuna, Daniel Sucupira Barreto, Rafael de Sousa Rezendi Monti e Paulo Ricardo Marinho Timbó são os integrantes da Comissão do Fórum Permanente de Conciliação em Seguro, criada no fim de agosto, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE). O órgão [...]
2012-09-13T12:41:12-03:0013 de setembro de 2012|
Michel Sampaio Coutinho, goleiro da seleção OAB-CE, foi escolhido como o melhor em sua posição por ocasião do 13º Campeonato Nacional de Advogados, categoria Master, realizado em Brasília entre os dias 4 e 9 de setembro. A equipe do Ceará ficou em terceiro lugar na competição. O primeiro lugar ficou [...]
2012-09-13T11:58:35-03:0013 de setembro de 2012|
O advogado Ciro Barbosa recebeu, no dia 8 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, certificado Selo Ouro no Bloco 3 – “Justiça e Segurança” do Prêmio Top Qualidade Brasil. A sessão solene de Outorgas Soberana Ordem do Mérito da Justiça e do Prêmio Top Qualidade Brasil – Edição [...]
2012-09-13T09:55:02-03:0013 de setembro de 2012|
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito, mas a mudança afeta todos os crimes, de [...]
2012-09-13T09:52:48-03:0013 de setembro de 2012|
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4074/12, que obriga cartórios e tribunais a disponibilizarem a íntegra de despachos e decisões pela internet, quando elas não estiverem restritas por segredo de justiça. A proposta modifica a recém-regulamentada Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). Segundo o autor do [...]
2012-09-13T09:38:49-03:0013 de setembro de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (12/09), o 23º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor), no bairro Edson Queiroz. A solenidade foi aberta pela corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel [...]
2012-09-13T09:30:00-03:0013 de setembro de 2012|
Tramita no Congresso um projeto de lei criando o cadastro nacional de motoristas alcoolizados como forma de reduzir os acidentes no País. Você é a favor da proposta? ACIDENTES DE TRÂNSITO SIM - Sou a favor da proposta e explico a razão. Para entender melhor, vamos viajar no tempo, até [...]
2012-09-13T09:06:24-03:0013 de setembro de 2012|
Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos 26 Estados do país barraram até agora 317 candidatura a prefeito, com base na Lei da Ficha Limpa. O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. O recordista é o Estado de São Paulo, com 54 fichas-sujas. [...]