2012-08-10T09:34:32-03:0010 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (09) a inserção da advocacia entre os beneficiados com a simplificação de tributos prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08, que altera a Lei Complementar nº 123/06 para acrescentar outras atividades de prestação de serviços [...]
2012-08-10T09:32:33-03:0010 de agosto de 2012|
O Prêmio Innovare, que incentiva e premia as boas práticas da Justiça brasileira, chega à sua nona edição com cerca de 400 iniciativas já inscritas, abrangendo todas as regiões do País. Até setembro, a premiação (www.premioinnovare.com.br) terá 40 consultores espalhados pelo Brasil com o objetivo de avaliar e verificar o “poder [...]
2012-08-10T09:31:10-03:0010 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (08) ofício aos dirigentes das 27 Seccionais e aos conselheiros federais da entidade para informá-los que foi apresentada à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012para alterar o processo de indicação de advogados e membros [...]
2012-08-10T09:25:01-03:0010 de agosto de 2012|
O Núcleo da Defensoria Pública do 2º Grau foi reinaugurado na tarde desta quinta-feira (09/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba. A solenidade, presidida pela defensora pública geral, Andréa Coelho, contou com a presença dos desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota, Paulo Camelo Timbó, Francisco Auricélio Pontes, [...]
2018-11-05T14:10:06-03:009 de agosto de 2012|
Os 68 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) foram celebrados em sessão solene pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (09). A entidade oferece aos advogados cearenses mais de 30 serviços em dez áreas odontológicas, como urgência, prevenção e radiologia. A homenagem foi proposta [...]
2012-08-09T13:13:32-03:009 de agosto de 2012|
Para abrir o debate com a sociedade, a Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac) realizou, na manhã de hoje (09/08), em sua sede, mais um debate com candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Nesta quinta-feira foi a vez de Elmano de Freitas, do PT, expor seus projetos para a capital. De [...]
2012-08-09T13:09:59-03:009 de agosto de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está com as inscrições abertas para o seu VIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições vão até às 23h59 do dia 16 de agosto. Conforme o edital, a prova objetiva ou primeira fase será composta de 80 questões e será [...]
2012-08-09T12:44:23-03:009 de agosto de 2012|
A OAB-CE realiza extensa programação para homenagear aos advogados e advogadas neste mês de agosto. As comemorações começaram no último dia 3 com a realização do curso de Direito Eleitoral, promovido pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC) na Subseção de Limoeiro do Norte, e se [...]
2012-08-09T15:40:04-03:009 de agosto de 2012|
Trinta e um advogados e advogadas com reconhecida excelência profissional e que em 30 anos de advocacia não sofreram nenhuma mácula serão homenageados com a Medalha Advogado Padrão, outorgada pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil. A escolha dos laureados foi feita pelos Conselheiros Estaduais, na sessão realizada [...]
2012-08-09T10:57:54-03:009 de agosto de 2012|
Em comemoração aos 68 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza homenagem à entidade. A iniciativa é o deputado Augustinho Moreira. A solenidade, que acontece hoje, no plenário 13 de Maio, às 15h, será presidida pelo presidente da AL, Roberto Cláudio. [...]
2012-08-09T09:32:12-03:008 de agosto de 2012|
A partir desta segunda-feira, 13, a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil estará disponibilizando, gratuitamente, leitoras de cartão inteligente para quem fizer a certificação digital. A OAB-CE está, portanto, promovendo a inclusão de advogados e advogadas ao processo digital, neste momento em que a Justiça do Ceará entra [...]
2012-08-08T18:09:36-03:008 de agosto de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Senhora Maria do Céu Cruz, mãe do advogado e coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, Francisco Maurício Cruz, OAB-CE nº 11.990. O velório está sendo realizado na funerária Cabemce (Avenida do Imperador, 1612). A missa de corpo presente será às 8 [...]
2012-08-08T17:49:16-03:008 de agosto de 2012|
O Instituto da Cidade e a Universidade do Parlamento Cearense realizam um encontro de aperfeiçoamento do saber sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos, conforme as novas abordagens do Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Brasil Itália de Direito Internacional e Direitos Humanos reunirá expoentes do ensino do Direito das principais Universidades e Faculdades do [...]
2012-08-08T16:53:16-03:008 de agosto de 2012|
De janeiro a julho deste ano, três famílias de trabalhadores cearenses solicitaram ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) o pagamento de pensão por morte em consequência de acidentes de trabalho. Para evitar que cresça o número de vítimas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho [...]
2012-08-08T11:43:24-03:008 de agosto de 2012|
A Justiça Federal no Ceará oferece, no dia 20 de agosto de 2012, das 9h às 12h, uma nova oportunidade de treinamento gratuito para os Advogados que não puderam participar da capacitação sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico. O curso acontecerá no auditório do edifício sede da JFCE e [...]