2012-07-17T09:09:08-03:0017 de julho de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já está com as inscrições abertas para a V Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento que será realizado de 15 a 17 de agosto deste ano na cidade de Vitória, no Espírito Santo. A Conferência acontece a cada três anos [...]
2012-07-17T09:02:37-03:0017 de julho de 2012|
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu hoje (16) em audiência o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Um dos assuntos tratados no encontro foi o julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), que começará no próximo dia 2 de [...]
2012-07-16T16:55:08-03:0016 de julho de 2012|
Devido à reforma no prédio da Justiça Federal de 1ª Instância (rua Floriano Peixoto, 941), a Sala de Apoio ao Advogado que ali funciona foi transferida provisoriamente do 4º para o segundo andar. A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Direito [...]
2012-07-16T13:00:16-03:0016 de julho de 2012|
O prazo de 15 dias para o devedor contestar o cumprimento de sentença conta a partir do depósito judicial do valor objeto da execução. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o depósito realizado pelo próprio executado (devedor) “é prova contundente de que foi atingido o [...]
2012-07-16T12:59:16-03:0016 de julho de 2012|
A adesão do contribuinte a parcelamento tributário, no qual é prevista a redução de encargos de mora que acabam por reduzir o montante original do crédito tributário, não é razão para o cancelamento do arrolamento de bens feito pela Receita Federal, nos termos do artigo 64 da Lei 9.532/97. A [...]
2012-07-16T12:58:00-03:0016 de julho de 2012|
A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito. O credor toma o próprio bem em garantia, de forma que o comprador, apesar de ficar [...]
2012-07-16T12:53:50-03:0016 de julho de 2012|
Inovação é a palavra de ordem da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a primeira do Brasil a implantar a virtualização dos seus processos. O sistema adotado trouxe agilidade na tramitação das matérias e melhorias no atendimento ao advogado. Foi realizada a aquisição do programa [...]
2012-07-16T12:19:49-03:0016 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE), inaugura a sede da Subseção de Crateús, no próximo dia 19 de julho, às 19 horas, com a presença do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante. No dia 20 de julho, será a vez da Sala do Advogado da Justiça Federal, [...]
2012-07-16T11:12:53-03:0016 de julho de 2012|
A capacitação e o aperfeiçoamento, fundamentais para o pleno exercício da advocacia, hoje são garantidos pela atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). São cursos que englobam assuntos diversos necessários a advogados e advogadas. Para [...]
2012-07-16T13:09:34-03:0016 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), por meio da Subseção de Quixadá, inaugura, na próxima quarta-feira (18/07), duas Salas do Advogado em Quixadá, às 10 horas, e outra em Quixeramobim, às 11 horas. Os espaços, localizados nos fóruns da Justiça Estadual, possuem equipamentos de ponta e toda [...]
2012-07-16T09:01:43-03:0016 de julho de 2012|
O coordenador das Varas Cíveis, de Família e Sucessões da Comarca de Fortaleza, juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, esteve reunido com magistrados e diretores de Secretaria das Varas de Família da Capital. O encontro, realizado na última quinta-feira (12/07), deu início às discussões para definir a padronização de procedimentos das [...]
2012-07-13T19:26:31-03:0013 de julho de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, atendendo a reivindicação dos servidores e dos jurisdicionados e visando uma melhor prestação jurisdicional para um desempenho mais eficaz do Ceará junto às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou a implantação da carga horária de [...]
2012-07-13T18:56:23-03:0013 de julho de 2012|
Um dos passos importantes dados pela atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará foi a criação do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA). A instituição tem atuação na defesa intransigente das prerrogativas dos profissionais, sempre seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Secional, [...]
2012-07-13T16:12:01-03:0013 de julho de 2012|
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (29), jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736 e reiterada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 581160, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que é cabível a cobrança de honorários advocatícios nas ações entre o [...]
2012-07-13T16:08:23-03:0013 de julho de 2012|
Agressões verbais ou físicas; ironias e brincadeiras pesadas de duplo sentido; isolamento e/ou designação de serviços inúteis; ridicularização e/ou críticas destrutivas; desconsideração e humilhação. São métodos utilizados para práticas de assédio moral apresentadas pelo juiz do Trabalho da 7ª Região, Konrad Saraiva Mota, em palestra proferida na tarde desta sexta-feira, [...]