2012-08-06T10:01:35-03:006 de agosto de 2012|
A partir desta semana o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra na fase de defesa dos réus. Cada advogado terá uma hora para apresentar argumentos a favor de seus clientes. Hoje, apresentam suas defesas os advogados de José Dirceu, ex-ministro e ex-deputado; de José Genoíno, atualmente assessor [...]
2012-08-06T09:42:52-03:006 de agosto de 2012|
Apesar da impugnação das candidaturas, a legislação ainda não preocupa políticos e candidatos cearenses A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, ainda motiva questionamentos em relação ao impacto social que ela tem gerado. Mesmo com candidaturas a prefeito e vereador impugnadas devido às irregularidades, a legislação [...]
2012-08-06T07:34:44-03:006 de agosto de 2012|
Os advogados e advogadas estão prestes a ter uma sala de apoio na sede da PolíciaFederal em Fortaleza, no Bairro de Fátima. Em reunião com o superintendente regional da PF, Sandro Caron, o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, solicitou um espaço que [...]
2012-08-04T10:14:54-03:004 de agosto de 2012|
A partir do dia 20 de agosto, todos os advogados terão que usar o sistema de peticionamento eletrônico, que será obrigatório FOTO: KIKO SILVA Com o objetivo de preparar os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB/CE) para o peticionamento eletrônico, obrigatório a partir do próximo [...]
2012-08-03T18:10:57-03:003 de agosto de 2012|
Em comemoração ao Dia do Advogado, a Subseção de Iguatu, por meio de seu presidente Romualdo José de Lima, promove jantar com toda a classe, no próximo dia 18, na Paulistas Buffet, a partir das 19 horas, naquela cidade. O evento. que contará com a presença do presidente da Subseção [...]
2012-08-03T12:20:37-03:003 de agosto de 2012|
SÚMULA n. 479 As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Rel. Min. Luis Felipe Salomão, em 27/6/2012. SÚMULA n. 480 O juízo da recuperação judicial não é competente para decidir sobre a constrição [...]
2012-08-03T10:24:28-03:003 de agosto de 2012|
Ontem (02/08), hoje (03/08) e amanhã (04/08), o Ceará recebe a 60ª Caravana da Anistia com o julgamento de pedidos de indenização federal de pessoas perseguidas pela Ditadura Militar. Nesta sexta-feira, a programação acontece na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), às 08 horas, quando acontece a abertura oficial do evento. [...]
2012-08-03T09:41:19-03:003 de agosto de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (02) ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, solicitando a liberação do acesso de advogados aos processos em andamento na Corte. A Portaria 322 de 2011, expedida pela Diretoria-Geral do TSE, restringe o [...]
2012-08-03T09:35:28-03:003 de agosto de 2012|
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai representar as regiões Norte e Nordeste no comando do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes (Pnpat). Ato publicado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, nomeou o desembargador José Antonio Parente para ser um [...]
2012-08-03T09:04:04-03:003 de agosto de 2012|
A polêmica tomou quase toda a primeira sessão e gerou um embate entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski Fortaleza/ Brasília. A polêmica do primeiro dia do julgamento do mensalão ficou centrada no desmembramento do processo que conta com 38 réus.A questão de ordem formulada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz [...]
2012-08-02T20:50:42-03:002 de agosto de 2012|
A Secional Ceará da OAB-CE conseguiu a revogação da decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Crateús que determinava segredo de justiça em procedimento criminal, inclusive aos advogados constituídos no processo. A Ordem alencarina, por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADDA), [...]
2012-08-02T17:27:42-03:002 de agosto de 2012|
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no próximo dia 20 de agosto foi debatida na sessão do Conselho Secional da OAB-CE, na tarde desta quinta-feira, 2, com as presenças do diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Leonardo Resende, e o coordenador [...]
2012-08-02T17:16:17-03:002 de agosto de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará homenageou, nesta quarta-feira (02/08), o funcionário da entidade Calvino Pereira da Silva, o “Seu Calvino” pelos 50 anos de dedicação à OAB-CE. A solenidade ocorreu na abertura da 8ª sessão ordinária do Conselho Secional. Na oportunidade o presidente Valdetário Andrade [...]
2012-08-02T16:01:40-03:002 de agosto de 2012|
A Justiça Federal no Ceará realiza amanhã, 3, treinamento sobre o Processo Judicial eletrônico para advogados e advogadas.O treinamento é gratuito gratuito para procuradores e advogados e será realizado na sede da JFC (Praça Murilo Borges, Centro). As inscrições serão feitas no local. A partir do dia 20 de agosto [...]
2012-08-02T11:13:06-03:002 de agosto de 2012|
Durante a Semana no Advogado, que se inicia, no próximo dia 6 de agosto, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realiza uma série de atividades. Na segunda-feira (06/08), haverá serviço de massoterapia e aferição de pressão. Na terça-feira (07/08), a CAACE oferece consultoria da OAB Prev, que [...]