2012-07-24T11:12:29-03:0024 de julho de 2012|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), sob a presidência de Márcio Victor Meyer de Albuquerque e com a participação dos membros Augusto Praxedes, Paulo Sérgio e Nayara Eugênia, visitou o Instituto José Frota (IJF). A comissão recebeu representação da Aprospec (Associação dos Profissionais de [...]
2012-07-24T11:18:16-03:0024 de julho de 2012|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), sob a coordenação do advogado José Alcântara Matos Filho, já está em pleno funcionamento no Crato para atender aos advogados do Interior do Estado. Apesar de ainda não ter espaço físico, o Centro oferece suporte aos profissionais que tiverem [...]
2012-07-24T11:27:09-03:0024 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Juazeiro do Norte, sob a presidência de Cláuver Barreto, deu início, esta semana, ao curso de Direito Civil, sob a coordenação do professor Flávio Tartuce. A carga horária é de 16 horas e as aulas, que acontecem às 19h, seguem até o [...]
2012-07-24T09:09:31-03:0024 de julho de 2012|
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 1.163/2012, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi instalado. O peticionamento inicial e intermediário se dará por meio do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br). [...]
2012-07-24T09:06:39-03:0024 de julho de 2012|
Problemas cartorários, excessos recursais, formalismo na conduta dos magistrados, burocracia, prolixidade das decisões. Inúmeros fatores são apontados como entraves para que os processos não sejam julgados em um tempo razoável. Mas quais medidas vêm sendo tomadas pelos magistrados para contribuir com a resposta ágil na prestação jurisdicional? Em vários julgamentos, [...]
2012-07-24T09:03:03-03:0024 de julho de 2012|
Concluído e entregue no mês de junho ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do novo Código Penal passou a tramitar como o projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012, e será analisado a partir de agosto por uma comissão de temporária de 11 senadores. Além de várias inovações, [...]
2012-07-24T08:53:31-03:0024 de julho de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) definiu a lista tríplice de juízes que irão disputar uma promoção por merecimento para o quinto cargo de desembargador criado pela Lei Nº 11.999/2009. Foram selecionados os juízes Regina Gláucia Nepomuceno, Emmanuel Teófilo Furtado e Durval Vasconcelos Maia. Eles são titulares das [...]
2012-07-24T08:36:29-03:0024 de julho de 2012|
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não recebeu, até domingo último, nenhum recurso em relação às 1.054 candidaturas impugnadas no Ceará. O número de impugnações corresponde a 7% de todos os pedidos de registro de candidatos no Ceará. Muitos desses casos já foram julgados em primeira instância, pelos juízes eleitorais, mas [...]
2012-07-23T18:28:41-03:0023 de julho de 2012|
Com o objetivo de realizar a drenagem, pavimentação e padronização das calçadas, o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) vai interditar a Avenida Pontes Vieira, sentido oeste-leste (Centro-Aldeota), entre a Rua Visconde de Mauá e Avenida Virgílio Távora. O trecho, de aproximadamente 500 metros, ficará interditado por 90 dias [...]
2012-07-24T09:04:15-03:0023 de julho de 2012|
pontes vieira_et_06(1) Com o objetivo de realizar a drenagem, pavimentação e padronização das calçadas, o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) vai interditar a Avenida Pontes Vieira, sentido oeste-leste (Centro-Aldeota), entre a Rua Visconde de Mauá e Avenida Virgílio Távora. O trecho, de aproximadamente 500 metros, ficará interditado [...]
2012-07-23T17:41:38-03:0023 de julho de 2012|
A Justiça Federal no Ceará informa que o treinamento do Processo Judicial Eletrônico – PJe, para advogados, será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, de 9h às 12h. Lembramos que o advogado interessado deverá escolher um dos dias para participar. As inscrições serão feitas no local. Mais [...]
2012-07-23T17:38:00-03:0023 de julho de 2012|
A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) realiza em Fortaleza, no período de 15 a 17 de agosto próximo, o V Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos. O evento, que conta com o apoio da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e será promovido pela Associação [...]
2012-07-23T15:21:57-03:0023 de julho de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Advogada Andrea Macêdo Gurgel de Oliveira, OAB-CE n° 8787. O velório está acontecendo na Funerária Ternura (Av. Padre Valdevino 2255). A missa de corpo presente será às 16 horas desta segunda-feira, 23. O sepultamento será às 17h30 de hoje no Cemitério [...]
2012-07-23T11:14:46-03:0023 de julho de 2012|
Com o intuito de valorizar a advocacia, a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Wanha Rocha, idealizou a Rede de Ouvidores. Trata-se de um projeto que será implantado nas 12 Subsecionais da OAB no interior do Ceará ouvidorias, proporcionando, assim, soluções mais imediatas para problemas como [...]
2012-07-23T11:06:33-03:0023 de julho de 2012|
O secretário geral da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Clóvis Renato, participou, nos dias 18 e 19 de julho, da Plenária Estadual da Força Sindical do Estado do Ceará. O evento ocorreu no Ponta Mar Hotel, com apresentação de Geraldino dos Santos [...]