2012-07-09T11:08:54-03:009 de julho de 2012|
Todo adolescente infrator internado em unidade de internação terá um documento com as informações relacionadas a sua permanência no estabelecimento. A guia de execução da medida socioeducativa terá dados sobre sua sentença, início de cumprimento da medida, assim como a data prevista para terminar. Esse foi um dos pontos aprovados [...]
2012-07-09T10:54:42-03:009 de julho de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (06/07), dois terminais de autoatendimento para peticionamento eletrônico e consulta processual. O serviço foi disponibilizado pela Secretaria Judiciária em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, de maneira a atender às determinações da lei nº 11.419/06. Os [...]
2012-07-09T10:44:41-03:009 de julho de 2012|
Terminado o prazo para o registro das candidaturas no último dia 5 de julho, o Ministério Público (MP) Eleitoral inicia a análise da vida pregressa dos candidatos para propor ações pedindo a inelegibilidade dos chamados fichas sujas. Apesar da expectativa da população em relação à aplicabilidade da Lei da Ficha [...]
2012-07-06T15:27:37-03:006 de julho de 2012|
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Eginardo Rolim, foi nomeado pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para integrar a Comissão Organizadora do Concurso para Provimento de Cargos de Promotores de Justiça de 1ª Entrância do Estado do Ceará.
2012-07-06T16:27:13-03:006 de julho de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) autorizou a abertura de processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga do Quinto Constitucional, destinada a membros da advocacia do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (TRT 7). A abertura das inscrições iniciar-se-á [...]
2012-07-06T12:56:36-03:006 de julho de 2012|
JOSÉ ALBERTO DA SILVA A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a Subseção da OAB-CE de Sobral, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CACCE) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) comunicam o falecimento do advogado José Alberto da Silva, de OAB-CE n° 3629, na tarde [...]
2012-07-06T14:54:50-03:006 de julho de 2012|
Uma avaliação das ações do Fórum Previdenciário Interinstitucional do Ceará foi realizada, na manhã de hoje (06/07), em reunião dos seus integrantes, na sede da Justiça Federal, no Centro, sob a coordenação da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Um dos pontos discutidos [...]
2018-11-05T14:10:17-03:005 de julho de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) decidiu, por unanimidade, manter o Pedido de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação à disponibilização da vaga do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 7ª Região. Os conselheiros aprovaram ainda, na sessão [...]
2012-07-05T18:02:53-03:005 de julho de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) vai implantar rede de ouvidores em todas as 11 Subseções cearense. O objetivo é descentralizar e interiorizar o elo entre o cidadão e a advocacia. A informação foi dada pela ouvidora da entidade Vanha Rocha, na reunião da Associação Brasileira [...]
2012-07-05T13:30:01-03:005 de julho de 2012|
Para promover a legalidade na prestação de contas nas próximas eleições, advogados, contadores, administradores financeiros de campanhas eleitorais e candidatos participaram, na manhã de hoje (05/07), do seminário Prestação de Contas de Candidatos a Prefeito e Vereadores nas Eleições 2012. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do [...]
2012-07-05T13:09:09-03:005 de julho de 2012|
Em tempo de festejos juninos, a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) também faz o seu. É o São João da OAB-Arraiá Solidário que acontecerá hoje, dia 05 de julho, às 20 horas, no Náutico Atlético Cearense. Advogados, advogadas, familiares e amigos poderão aproveitar uma festa verdadeiramente [...]
2012-07-05T13:10:22-03:005 de julho de 2012|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, sob a presidência do advogado Enio Ponte Mourão, realiza, nesta sexta-feira (06/07), mais uma reunião do Fórum Previdenciário Interinstitucional, na Justiça Federal, no Centro, às 9 horas. O encontro vai discutir melhorias na tramitação para dar celeridade aos processos, reivindicar prerrogativas na área [...]
2012-07-05T10:57:47-03:005 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoia a luta encampada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para constitucionalizar a figura do procurador municipal, por ser esta função essencial à Justiça, devendo a seleção dos procuradores municipais se dar pela via do concurso público. Afirmações neste sentido foram feitas [...]
2012-07-05T10:55:53-03:005 de julho de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), adquiriu 500 monitores para visualizar peças processuais. O objetivo é implantar tela adicional em cada computador para otimizar o trabalho dos servidores. De acordo com o titular da Setin, Dilthey Forte, a instalação do [...]
2012-07-05T10:54:19-03:005 de julho de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (4/7), não interferir em decisões de dois magistrados que reduziram, por iniciativa própria, honorários advocatícios pactuados entre clientes e advogados em processos julgados por eles. Por maioria, o Conselho entendeu que as decisões são atos jurisdicionais e que não devem ser [...]