2012-07-25T09:51:12-03:0025 de julho de 2012|
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra 7) está com inscrições abertas para magistrados, servidores e advogados que queiram visitar escolas profissionalizantes e tirar dúvidas de alunos sobre Direito e cidadania. A ação é uma das fases o projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado pela Amatra7, [...]
2012-07-25T09:29:07-03:0025 de julho de 2012|
Método eletrônico deve entrar em vigor no próximo dia 20 de agosto nas Varas de Família e Sucessões Em pesquisa realizada nas nove Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foi detectado que as ações em meio eletrônico têm, em média, sete vezes mais celeridade do que no modo [...]
2012-07-25T09:24:41-03:0025 de julho de 2012|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a inauguração da sede da Subseção de Crateús e da sala de apoio ao advogado naquele município. A sede de Crateús era uma antiga reivindicação da Classe, fato este apontado por advogados e advogadas como reconhecimento e valorização [...]
2012-07-25T09:13:37-03:0025 de julho de 2012|
Em pesquisa realizada nas nove Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foi detectado que as ações em meio eletrônico têm, em média, sete vezes mais celeridade do que no modo tradicional, em papel. Foram analisados todos os 526 processos físicos, da classe "procedimento ordinário", distribuídos entre 20 de [...]
2012-07-24T19:08:16-03:0024 de julho de 2012|
A emoção marcou a entrega de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil a novos profissionais, coordenada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na tarde desta segunda-feira, 23, no Pleno do Conselho Seccional. Sorrisos e lágrimas se confundiam entre os jovens advogados e seus familiares durante as duas horas [...]
2012-07-24T11:12:29-03:0024 de julho de 2012|
A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), sob a presidência de Márcio Victor Meyer de Albuquerque e com a participação dos membros Augusto Praxedes, Paulo Sérgio e Nayara Eugênia, visitou o Instituto José Frota (IJF). A comissão recebeu representação da Aprospec (Associação dos Profissionais de [...]
2012-07-24T11:18:16-03:0024 de julho de 2012|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), sob a coordenação do advogado José Alcântara Matos Filho, já está em pleno funcionamento no Crato para atender aos advogados do Interior do Estado. Apesar de ainda não ter espaço físico, o Centro oferece suporte aos profissionais que tiverem [...]
2012-07-24T11:27:09-03:0024 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Juazeiro do Norte, sob a presidência de Cláuver Barreto, deu início, esta semana, ao curso de Direito Civil, sob a coordenação do professor Flávio Tartuce. A carga horária é de 16 horas e as aulas, que acontecem às 19h, seguem até o [...]
2012-07-24T09:09:31-03:0024 de julho de 2012|
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 1.163/2012, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi instalado. O peticionamento inicial e intermediário se dará por meio do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br). [...]
2012-07-24T09:06:39-03:0024 de julho de 2012|
Problemas cartorários, excessos recursais, formalismo na conduta dos magistrados, burocracia, prolixidade das decisões. Inúmeros fatores são apontados como entraves para que os processos não sejam julgados em um tempo razoável. Mas quais medidas vêm sendo tomadas pelos magistrados para contribuir com a resposta ágil na prestação jurisdicional? Em vários julgamentos, [...]
2012-07-24T09:03:03-03:0024 de julho de 2012|
Concluído e entregue no mês de junho ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do novo Código Penal passou a tramitar como o projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012, e será analisado a partir de agosto por uma comissão de temporária de 11 senadores. Além de várias inovações, [...]
2012-07-24T08:53:31-03:0024 de julho de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) definiu a lista tríplice de juízes que irão disputar uma promoção por merecimento para o quinto cargo de desembargador criado pela Lei Nº 11.999/2009. Foram selecionados os juízes Regina Gláucia Nepomuceno, Emmanuel Teófilo Furtado e Durval Vasconcelos Maia. Eles são titulares das [...]
2012-07-24T08:36:29-03:0024 de julho de 2012|
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não recebeu, até domingo último, nenhum recurso em relação às 1.054 candidaturas impugnadas no Ceará. O número de impugnações corresponde a 7% de todos os pedidos de registro de candidatos no Ceará. Muitos desses casos já foram julgados em primeira instância, pelos juízes eleitorais, mas [...]
2012-07-23T18:28:41-03:0023 de julho de 2012|
Com o objetivo de realizar a drenagem, pavimentação e padronização das calçadas, o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) vai interditar a Avenida Pontes Vieira, sentido oeste-leste (Centro-Aldeota), entre a Rua Visconde de Mauá e Avenida Virgílio Távora. O trecho, de aproximadamente 500 metros, ficará interditado por 90 dias [...]
2012-07-24T09:04:15-03:0023 de julho de 2012|
pontes vieira_et_06(1) Com o objetivo de realizar a drenagem, pavimentação e padronização das calçadas, o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) vai interditar a Avenida Pontes Vieira, sentido oeste-leste (Centro-Aldeota), entre a Rua Visconde de Mauá e Avenida Virgílio Távora. O trecho, de aproximadamente 500 metros, ficará interditado [...]