2012-06-21T12:51:07-03:0021 de junho de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com o objetivo de assegurar à população o acesso a informações sobre o Poder Judiciário. A medida, determinada por meio da Portaria nº 980/2012, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (13/6). [...]
2012-06-21T09:36:04-03:0021 de junho de 2012|
Foi divulgado o resultado da prova objetiva (1º fase) do VII Exame de Ordem Unificado, aplicada no dia 27 de maio passado. O resultado já contempla a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado. Três dessas [...]
2012-06-21T09:13:37-03:0021 de junho de 2012|
Além da lista do Tribunal de Contas da União, ainda deverão sair as relações do TCM e do TCE, até 5 de julho Os nomes de vários políticos cearenses, 235 ao todo, principalmente prefeitos e ex-prefeitos, deputados e dirigentes de órgãos públicos federais, ex-gestores de órgãos federais no Ceará e [...]
2012-06-21T09:10:49-03:0021 de junho de 2012|
Promotores eleitorais se reuniram para definir a atuação no sentido de garantir a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa Após realizar um levantamento das liminares que viabilizam a candidatura de gestores cearenses que tiveram suas contas desaprovadas, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará reuniu, ontem, promotores eleitorais com o intuito [...]
2012-06-21T09:02:34-03:0021 de junho de 2012|
A falta de um lugar para o cumprimento da pena em regime semiaberto foi pauta de audiência pública na Escola Superior da Magistratura do Ceará. Governo diz que está construindo uma unidade em Maracanaú Em audiência pública na Escola Superior da Magistratura do Estado, juízes e promotores cobraram do Governo [...]
2012-06-21T08:48:22-03:0021 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lança, a partir de hoje, o site “Eleições Limpas”. Nesse site, serão disponibilizadas informações sobre a legislação eleitoral, a relação de gestores e ex-gestores inelegíveis e um fone 0800 para que a população possa fazer denúncias durante a campanha eleitoral. A [...]
2012-06-20T21:08:32-03:0020 de junho de 2012|
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, abriu, nesta quarta-feira (20/06), a audiência pública “Regime semiaberto: visões e perspectivas”. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no bairro Água Fria, em Fortaleza. “Os problemas envolvendo o regime semiaberto não são [...]
2012-06-20T16:09:25-03:0020 de junho de 2012|
A Subseção da Região Metropolitana da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, no dia 28 de junho, cerimônia de posse festiva da sua diretoria provisória, na Câmara Municipal de Maracanaú, às 10 horas. De acordo com o presidente interino da Subseção, Mardônio Almeida, é o momento de [...]
2012-06-20T17:33:57-03:0020 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, entrega à advocacia, às 10 horas de amanhã, 21, a 64ª Sala de Apoio. Desta vez em Pacajus. O equipamento, no Fórum Trabalhista Desembargador José Nazareth Pereira Cardoso, vai beneficiar centenas de profissionais que militam na região. O espaço ganhou móveis novos, [...]
2012-06-21T10:09:37-03:0020 de junho de 2012|
Há um ano sem juiz titular, a comarca de Jaguaribe tem se virado com um magistrado substituto que se divide no atendimento a outras cidades. Assim é a situação do Judiciário no Interior do Estado. Para discutir o problema em Jaguaribe, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) [...]
2012-06-20T11:05:24-03:0020 de junho de 2012|
A OAB/CE iniciou, na última segunda-feira (18/06), uma série de visitas a delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana, objetivando melhorias nas condições de atuação dos advogados criminalistas. A principal reivindicação é um local apropriado para que o advogado possa conversar com seu cliente preso, bem como o acesso aos autos [...]
2012-06-20T10:37:48-03:0020 de junho de 2012|
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e a coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, estiveram reunidos nesta terça-feira (19/06) com juízes e diretores de secretaria das Varas do Júri da Capital. O objetivo [...]
2012-06-20T10:33:59-03:0020 de junho de 2012|
Desde 2009, quando foi desativada a Colônia Agropastoril do Amanari, Estado não dispõe de unidades específicas para presos em regime semiaberto. Problema fere Lei de Execução Penal No Ceará, desde 2009, não existe nenhuma unidade de detenção para presos que cumprem pena em regime semiaberto. Em novembro daquele ano, foi [...]
2012-06-20T10:23:39-03:0020 de junho de 2012|
Para tratar das remoções das moradias em decorrência das obras da Copa do Mundo Fifa 2014, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na última sexta-feira (15/06), audiência pública. Na ocasião, a relatora especial da ONU à moradia adequada, a professora Raquel Rolnik explicou o trabalho da relatoria, e fez um [...]
2012-06-22T11:23:59-03:0020 de junho de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contrato, realiza no próximo dia 27, a audiência pública “O TCM e o julgamento das contas públicas com foco e inelegibilidade e improbidade administrativa”. Durante o encontro, a ocorrer às 11 [...]