2012-07-12T12:10:56-03:0012 de julho de 2012|
Como forma de pensar mecanismos para fortalecer a defesa do consumidor e promover a sua interiorização, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), reúne nos dias 11, 12 e 13 de julho, no Hotel Oasis Atlântico, 215 delegados de 11 territórios do Ceará na [...]
2012-07-12T11:31:44-03:0012 de julho de 2012|
A presidente Dilma Rousseff vetou a equiparação, para fins probatórios, dos documentos digitalizados aos seus originais. Dilma sancionou projeto tratando da elaboração e do arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, na forma da Lei 12.682/2012, mas rejeitou todos os artigos que garantiam o mesmo efeito jurídico aos documentos digitalizados. De acordo [...]
2012-07-12T11:29:46-03:0012 de julho de 2012|
O prazo de 15 dias para o devedor contestar o cumprimento de sentença conta a partir do depósito judicial do valor objeto da execução. Com a decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirma que o depósito feito pelo próprio devedor “é prova contundente de que foi atingido [...]
2012-07-12T09:18:25-03:0012 de julho de 2012|
O juiz titular da 12ª vara do trabalho de Fortaleza, Antônio Teófilo Filho, é o novo diretor do Fórum Autran Nunes. A posse foi realizada na manhã desta quarta-feira (11/7) durante solenidade que contou com a presença de advogados, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). [...]
2012-07-12T09:16:47-03:0012 de julho de 2012|
O 6º Encontro Nacional do Judiciário será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, na Região Nordeste, conforme anunciou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto. O evento, que reúne anualmente presidentes, corregedores e membros de todos os tribunais brasileiros, busca avaliar a estratégia nacional [...]
2012-07-12T08:54:07-03:0012 de julho de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) cassou ontem os efeitos de liminares obtidas por oito gestores ou ex-gestores que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). A maioria deles havia conseguido, por meio de liminar, o direito de concorrer nas eleições deste ano. Com a decisão [...]
2012-07-11T18:08:06-03:0011 de julho de 2012|
No programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, o telespectador terá a oportunidade de acompanhar o debate sobre a prestação de contas no pleito eleitoral deste ano ocorrido durante o seminário Prestação de Contas de Candidatos a Prefeito e Vereadores nas Eleições 2012. O evento O evento, promovido pelo [...]
2012-07-11T17:53:20-03:0011 de julho de 2012|
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, determinou à Comissão de Estudos Constitucionais da entidade uma avaliação da nova Lei de Lavagem de Dinheiro, publicada ontem (10), em especial na parte que obriga prestadores de serviços, inclusive advogados, a comunicarem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) operações na [...]
2012-07-11T17:43:44-03:0011 de julho de 2012|
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou, nesta quarta-feira (11), que espera da Polícia Federal as conclusões do inquérito da “Operação Tormenta”, que apurou denúncias de fraudes nas primeiras fases das provas de três Exames da OAB aplicadas em 2009. Segundo informações do portal da PF, 152 candidatos teriam [...]
2012-07-11T09:44:32-03:0010 de julho de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo solicitação da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil está realizando inspeção no Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua. O conselheiro relator Jefferson Kravchychyn veio pessoalmente acompanhar os trabalhos, bem como o conselho Jorge Hélio Chaves. No início de maio deste [...]
2012-07-10T13:04:00-03:0010 de julho de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, recebe, na próxima quinta-feira (12/07), no Atlântico Hall, Marina Park Hotel, troféu e certificado dos 30 mais influentes do Ceará em 2012, na categoria Profissionais Liberais. O prêmio é resultado de uma pesquisa feita anualmente pela Revista [...]
2012-07-10T13:23:22-03:0010 de julho de 2012|
A inauguração da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE), de Cratéus que aconteceria na próxima sexta-feira (13/07), foi adiada para o dia 20 de julho, às 19 horas, por motivo de agenda do presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, que estará presente ao evento. A Subseção, [...]
2012-07-10T11:30:11-03:0010 de julho de 2012|
Como forma de dar respaldo ao trabalho do advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) vem inaugurando estruturas de apoio à classe. Já foram criadas, pelo atual Conselho Secional, as subseções da Serra da Ibiapaba, dos Inhamuns e da Região Metropolitana. Além disso, para oferecer o conforto [...]
2012-07-10T10:59:56-03:0010 de julho de 2012|
Foi publicado, ontem (10/07), no Diário de Justiça o edital de abertura de inscrições para a vaga de desembargador do Quinto Constitucional para o Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT-7), destinada a membros da advocacia. As inscrições serão abertas no próximo dia 25 de julho e finalizadas no dia [...]
2012-07-10T10:02:41-03:0010 de julho de 2012|
Para comemorar o aniversário de 10 anos do Coral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), seus integrantes participaram, ontem (09/07), de jantar de confraternização. O coral foi criado em 2002, mas somente a gestão atual deu o incentivo necessário para o seu funcionamento, como informa a advogada e integrante [...]