2012-07-16T09:01:43-03:0016 de julho de 2012|
O coordenador das Varas Cíveis, de Família e Sucessões da Comarca de Fortaleza, juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, esteve reunido com magistrados e diretores de Secretaria das Varas de Família da Capital. O encontro, realizado na última quinta-feira (12/07), deu início às discussões para definir a padronização de procedimentos das [...]
2012-07-13T19:26:31-03:0013 de julho de 2012|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, atendendo a reivindicação dos servidores e dos jurisdicionados e visando uma melhor prestação jurisdicional para um desempenho mais eficaz do Ceará junto às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou a implantação da carga horária de [...]
2012-07-13T18:56:23-03:0013 de julho de 2012|
Um dos passos importantes dados pela atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará foi a criação do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA). A instituição tem atuação na defesa intransigente das prerrogativas dos profissionais, sempre seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Secional, [...]
2012-07-13T16:12:01-03:0013 de julho de 2012|
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (29), jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736 e reiterada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 581160, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que é cabível a cobrança de honorários advocatícios nas ações entre o [...]
2012-07-13T16:08:23-03:0013 de julho de 2012|
Agressões verbais ou físicas; ironias e brincadeiras pesadas de duplo sentido; isolamento e/ou designação de serviços inúteis; ridicularização e/ou críticas destrutivas; desconsideração e humilhação. São métodos utilizados para práticas de assédio moral apresentadas pelo juiz do Trabalho da 7ª Região, Konrad Saraiva Mota, em palestra proferida na tarde desta sexta-feira, [...]
2012-07-13T12:55:35-03:0013 de julho de 2012|
A presidente Dilma Rousseff vetou a equiparação, para fins probatórios, dos documentos digitalizados aos seus originais. Dilma sancionou projeto tratando da elaboração e do arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, na forma da Lei 12.682/2012, mas rejeitou todos os artigos que garantiam o mesmo efeito jurídico aos documentos digitalizados. De [...]
2012-07-13T12:42:05-03:0013 de julho de 2012|
O prazo de 15 dias para o devedor contestar o cumprimento de sentença conta a partir do depósito judicial do valor objeto da execução. Com a decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirma que o depósito feito pelo próprio devedor “é prova contundente de que foi atingido [...]
2012-07-16T15:25:03-03:0013 de julho de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, será homenageado durante o I Congresso Nacional da ABRAP “Os Avanços e Desafios da Advocacia Pública”, que acontece no Espaço Técnico Cultural do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), em São Paulo, nos dias 08, 09 [...]
2012-07-13T16:02:37-03:0013 de julho de 2012|
O Instituto de Estudos Trabalhista e Sociais do Ceará (Inetra) realiza, hoje (13/07), das 14h às 17h, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), a palestra “Assédio Moral e sua Repercussão na Justiça do Trabalho” que será ministrada pelo juiz do Trabalho da 7ª Região, Konrad [...]
2012-07-13T12:02:02-03:0013 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CACCE) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) convidam para a Missa de Sétimo Dia pelo falecimento da Senhora Aristela Uchôa Mota, genitora do advogado Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho, e irmã do ex-Presidente [...]
2012-07-13T11:02:37-03:0013 de julho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE), inaugura a sede da Subseção de Crateús, no próximo dia 19 de julho, às 19 horas. O evento aconteceria no dia 20 de julho, mas teve a data antecipada por motivo de agenda do presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, que [...]
2012-07-13T10:06:25-03:0013 de julho de 2012|
Já têm data marcada as visitas de magistrados a escolas profissionalizantes de Fortaleza e a ida de alunos da rede pública a unidades da Justiça do Trabalho do Ceará. De 27 de agosto a 5 de setembro, juízes do trabalho, procuradores, advogados e servidores públicos deixam os gabinetes e visitam [...]
2012-07-13T11:54:07-03:0013 de julho de 2012|
O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na noite desta quinta-feira, 12, troféu e certificado dos 30 mais influentes do Ceará em 2012, na categoria Profissionais Liberais. No discurso de agradecimento, ele dedicou a comenda a todos os advogados e advogadas [...]
2012-07-12T16:10:47-03:0012 de julho de 2012|
Mais uma vitória da advocacia cearense. Foi ampliado o horário de atendimento de funcionamento da distribuição de feitos no Fórum Clóvis Beviláqua. De segunda a sexta-feira, será estendida das 8 horas às 20h, e de sábado, das 8h ao meio dia. A decisão foi fruto do Pedido de Providências ajuizado [...]
2012-07-12T15:12:19-03:0012 de julho de 2012|
Chorozinho, Redenção, Horizonte e Cascavel receberão salas de apoio ao advogado. Os espaços serão inaugurados, na próxima semana, pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e contam com toda a estrutura necessária para o auxílio do advogado, como computadores, scaners e impressoras. A descentralização do poder e a [...]