2012-06-25T13:51:32-03:0025 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) manifesta pesar pela morte, aos 69 anos, do desembargador do Trabalho Manoel Arízio Eduardo de Castro, na manhã de hoje (25/06), em Fortaleza. O desembargador recebeu recente homenagem da Ordem por relevantes serviços prestados à advocacia cearense e à Justiça do [...]
2012-06-25T11:27:28-03:0025 de junho de 2012|
A Diretoria da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) comunicam que a missa de sétimo dia em sufrágio da alma da [...]
2012-06-25T10:08:22-03:0025 de junho de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou hoje (20) o apoio da entidade à proposta de resolução do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiano Augusto Martins Silveira, estabelecendo que o membro do Ministério Público, sempre que solicitado, não pode deixar de atender [...]
2012-06-24T18:11:03-03:0024 de junho de 2012|
NOTA DE PESAR DALTON PEREIRA A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do Senhor Dalton Pereira, Pai do advogado e Ex. Conselheiro OAB-CE Gladson Mota OAB-CE n° 10587. O velório está acontecendo na Funerária Ethernus (Av. Padre Valdevino 1688). A missa de corpo presente será às 09h, amanhã 25.06, logo [...]
2012-06-22T21:52:36-03:0022 de junho de 2012|
As Diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), e da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) solidarizam-se com a família da advogada Maria Danielle Ximenes, OAB 9110, assassinada no dia de hoje. A OAB-CE está acompanhando, junto [...]
2012-06-22T14:46:39-03:0022 de junho de 2012|
Em respeito à advocacia cearense, a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional do Ceará (OAB-CE) adia, ainda sem data definida, o Arraiá da OAB, São João Solidário, que aconteceria hoje (22/06), no Náutico, por conta da morte trágica, nesta manhã, da advogada Maria Danielle Ximenes que foi barbaramente assassinada. A profissional [...]
2012-06-22T12:04:08-03:0022 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção do Crato-CE -, convida para o curso telepresencial “Principais temas da Lei de Improbidade Administrativa” que acontecerá nos dias 27 e 28 de junho de 2012, das 19 horas às 21 h, na Subseção de Crato, localizada Av. Perimetral, Dom Bosco. O curso é gratuito [...]
2012-06-22T10:55:21-03:0022 de junho de 2012|
Os magistrados Luciana Teixeira e Cezar Belmino, titulares da 2ª e da 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, respectivamente, destacaram as propostas apresentadas durante audiência pública realizada nessa quarta-feira (20/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As sugestões para melhorar o cumprimento do regime semiaberto [...]
2012-06-22T10:50:23-03:0022 de junho de 2012|
A ferramenta virtual de tramitação de processos está prevista para ser implementada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza no próximo dia 29. Os últimos detalhes foram discutidos na quarta-feira (20/06), durante reunião entre o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel [...]
2012-06-22T10:30:12-03:0022 de junho de 2012|
Por unanimidade, foi aprovada a mensagem que cria regras para a prestação de dados no âmbito do Estado Depois de mais de um mês tramitando na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Estado que regulamenta a abertura de dados da administração pública no âmbito estadual, para a implantação da [...]
2012-06-22T10:12:23-03:0022 de junho de 2012|
Tornou-se moeda comum a todos os pretendentes à Presidência da OAB-CE fazer ataques à estrutura e ao funcionamento do Judiciário no Estado. A bandeira é válida, mas não podemos cometer injustiças com a Justiça. No Ceará de hoje, pode-se até não concordar com a colocação de inúmeras cruzes na porta [...]
2012-06-22T09:15:16-03:0022 de junho de 2012|
NOTA DE PESAR MARIA CIPRIANO DE SOUSA CARVALHO A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Senhora Maria Cipriano de Sousa Carvalho, mãe da advogada Rosângela Maria Carvalho Viana OAB-CE n° 5509. O velório está acontecendo na Funerária Ternura (Av. Padre Valdevino 2255). A missa de corpo presente será [...]
2012-06-21T16:33:49-03:0021 de junho de 2012|
A partir de 20 de agosto próximo, a Justiça Federal em Fortaleza aceitará somente petição eletrônica, conforme Resolução do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A comunicação foi feita pelo juiz federal diretor do Foro, em exercício, George Marmelstein Lima, ressaltando que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em [...]
2012-06-21T15:46:58-03:0021 de junho de 2012|
A descentralização do poder e a distribuição da administração no Interior do Estado têm sido priorizadas pela Diretoria da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que na manhã de hoje, 21, reinaugurou a Sala de Apoio ao Advogado Luis Pereira Lima, no Fórum Trabalhista Desembargador José Nazareth [...]