2012-07-10T11:19:59-03:0010 de julho de 2012|
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 1.163/2012, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi instalado. O peticionamento inicial e intermediário se dará por meio do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br). [...]
2012-07-09T12:28:06-03:009 de julho de 2012|
ARISTELA UCHÔA MOTA A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CACCE) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) comunicam o falecimento da Senhora Aristela Uchôa Mota, genitora do advogado Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho, e da irmã do Ex-Presidente do Conselho Federal da [...]
2012-07-09T11:16:14-03:009 de julho de 2012|
Cerca de 46 mil estudantes e bacharéis em direito realizaram ontem a segunda fase do 7º Exame de Ordem Unificado, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo o país. Dos 111 mil candidatos inscritos na primeira fase, menos da metade, 45.884, foram habilitados para a segunda. Nas [...]
2012-07-09T11:16:46-03:009 de julho de 2012|
Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Roubar uma ideia é como roubar um bem e o novo Código Penal (CP), em discussão no Congresso Nacional, deve endurecer as punições contra ofensas ao direito autoral, inclusive [...]
2012-07-09T11:26:28-03:009 de julho de 2012|
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em Manaus, nesta fim de semana, durante a 26ª Reunião do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, decidiu enviar recomendação ao Conselho Federal da Ordem e às seccionais para que se adequem à Lei federal 12.527, [...]
2012-07-09T11:08:54-03:009 de julho de 2012|
Todo adolescente infrator internado em unidade de internação terá um documento com as informações relacionadas a sua permanência no estabelecimento. A guia de execução da medida socioeducativa terá dados sobre sua sentença, início de cumprimento da medida, assim como a data prevista para terminar. Esse foi um dos pontos aprovados [...]
2012-07-09T10:54:42-03:009 de julho de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (06/07), dois terminais de autoatendimento para peticionamento eletrônico e consulta processual. O serviço foi disponibilizado pela Secretaria Judiciária em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, de maneira a atender às determinações da lei nº 11.419/06. Os [...]
2012-07-09T10:44:41-03:009 de julho de 2012|
Terminado o prazo para o registro das candidaturas no último dia 5 de julho, o Ministério Público (MP) Eleitoral inicia a análise da vida pregressa dos candidatos para propor ações pedindo a inelegibilidade dos chamados fichas sujas. Apesar da expectativa da população em relação à aplicabilidade da Lei da Ficha [...]
2012-07-06T15:27:37-03:006 de julho de 2012|
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Eginardo Rolim, foi nomeado pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para integrar a Comissão Organizadora do Concurso para Provimento de Cargos de Promotores de Justiça de 1ª Entrância do Estado do Ceará.
2012-07-06T16:27:13-03:006 de julho de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) autorizou a abertura de processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga do Quinto Constitucional, destinada a membros da advocacia do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (TRT 7). A abertura das inscrições iniciar-se-á [...]
2012-07-06T12:56:36-03:006 de julho de 2012|
JOSÉ ALBERTO DA SILVA A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), a Subseção da OAB-CE de Sobral, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CACCE) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) comunicam o falecimento do advogado José Alberto da Silva, de OAB-CE n° 3629, na tarde [...]
2012-07-06T14:54:50-03:006 de julho de 2012|
Uma avaliação das ações do Fórum Previdenciário Interinstitucional do Ceará foi realizada, na manhã de hoje (06/07), em reunião dos seus integrantes, na sede da Justiça Federal, no Centro, sob a coordenação da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Um dos pontos discutidos [...]
2018-11-05T14:10:17-03:005 de julho de 2012|
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) decidiu, por unanimidade, manter o Pedido de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação à disponibilização da vaga do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 7ª Região. Os conselheiros aprovaram ainda, na sessão [...]
2012-07-05T18:02:53-03:005 de julho de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) vai implantar rede de ouvidores em todas as 11 Subseções cearense. O objetivo é descentralizar e interiorizar o elo entre o cidadão e a advocacia. A informação foi dada pela ouvidora da entidade Vanha Rocha, na reunião da Associação Brasileira [...]
2012-07-05T13:30:01-03:005 de julho de 2012|
Para promover a legalidade na prestação de contas nas próximas eleições, advogados, contadores, administradores financeiros de campanhas eleitorais e candidatos participaram, na manhã de hoje (05/07), do seminário Prestação de Contas de Candidatos a Prefeito e Vereadores nas Eleições 2012. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do [...]