2012-04-20T10:10:08-03:0020 de abril de 2012|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, da 2ª Vara de Santa Quitéria para a 1ª Vara Criminal de Sobral. A sessão, realizada nesta quinta-feira (19/04), foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe [...]
2012-04-20T10:05:58-03:0020 de abril de 2012|
A Justiça do Trabalho do Ceará dará na próxima semana mais um passo para oferecer aos cidadãos julgamentos e soluções de conflitos de maneira mais célere, acessível e eficiente. A partir de segunda-feira (23/4), o 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a nova e a antiga [...]
2012-04-20T12:47:00-03:0020 de abril de 2012|
As homenagens nunca serão suficientes para celebrar uma das figuras mais ilustres do Direito cearense que completa, hoje, 80 anos. Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB 905) foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Antes disso, presidiu a OAB-CE nos biênios: 1989/1991 e 1991/1993. Fez história na entidade, passando [...]
2012-04-20T09:30:33-03:0020 de abril de 2012|
OAB discute quadro do Judiciário em nova audiência “O Poder Judiciário cearense está na UTI”. Assim o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, define a atual situação da Justiça no Estado. O dirigente aponta como principal problema enfrentado pelo Judiciário no Ceará o [...]
2012-04-19T18:16:11-03:0019 de abril de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) agradece à advocacia e à sociedade cearense por encamparem o movimento da entidade pela aplicação da Ficha Limpa nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará. Em um mês [...]
2012-04-19T17:21:32-03:0019 de abril de 2012|
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19/04) a proposta de emenda constitucional (PEC) 02/2012 que aplica a chamada Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A matéria de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) foi aprovada, por unanimidade, com uma emenda substitutiva do líder do [...]
2012-04-19T17:12:34-03:0019 de abril de 2012|
Por meio de portaria (nº 006/2012), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, nomeou o Conselheiro Federal pelo Ceará, Jardson Cruz, para comandar os trabalhos da Coordenação de Direito Sindical. Designou ainda como membros os advogados Bruno Reis de Figueiredo (MG) e José Cláudio de Monteiro de Brito Filho (PA). [...]
2012-04-19T17:09:41-03:0019 de abril de 2012|
Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor [...]
2012-04-19T13:33:08-03:0019 de abril de 2012|
Em reunião da Comissão de Educação e Cidadania, na manhã de hoje (19 de abril), foram traçadas novas diretrizes acerca da penúltima fase do projeto “Leitor do Futuro”, promovido pela OAB-CE. No encontro, que teve a participação de todos os chefes de distritos de educação das seis Regionais de Fortaleza [...]
2012-04-19T11:47:37-03:0019 de abril de 2012|
Em defesa da saúde pública, a Associação Médica Brasileira (AMB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com Academia Nacional de Medicina, lança, em Fortaleza, projeto de iniciativa popular que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na área. Para [...]
2012-04-19T11:19:14-03:0019 de abril de 2012|
Advogados atletas poderão participar da 1ª Copa de Futebol OAB Pra Valer. O evento foi criado durante reunião da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE, realizada no último dia 13 de abril, que estabeleceu uma comissão para cuidar dos detalhes. As inscrições para o campeonato serão efetuadas de 16 [...]
2012-04-19T10:18:44-03:0019 de abril de 2012|
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral [...]
2012-04-19T10:14:51-03:0019 de abril de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta quarta-feira (18/04), três editais para preencher cargos de juiz em seis comarcas. Os documentos podem ser consultados no Diário da Justiça Eletrônico. O edital nº 65/2012 tem o objetivo de prover o cargo de juiz titular da 2ª Vara de Tauá [...]
2012-04-19T09:53:34-03:0019 de abril de 2012|
Dentro da programação de audiências públicas que fazem parte do movimento promovido pela OAB-CE por uma Justiça mais eficiente, dois eventos serão realizados amanhã, dia 20 de abril. Um deles, na Câmara Municipal de Aracati, às 19 horas, com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, do coordenador do [...]
2012-04-19T09:41:21-03:0019 de abril de 2012|
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza hoje palestra em Sobral sobre as novas inelegibilidades previstas na lei complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. O evento ocorre às 18h30min, no auditório da Biblioteca Central da Universidade Vale do Acaraú (UVA), no campus da Betânia (avenida da Universidade, s/n). O [...]