2012-04-19T09:33:54-03:0019 de abril de 2012|
“Um dia após a Procuradoria Jurídica da Assembleia emitir parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica a Ficha Limpa para nomeações para funções públicas no Ceará, o líder do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), apresentou ontem emenda que modifica e amplia a [...]
2012-04-19T09:23:14-03:0019 de abril de 2012|
O ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, Lewandowski renunciou ao mandato como membro da corte eleitoral. De acordo com o Lewandowski, que deixou hoje (18) a presidência do [...]
2012-04-19T09:06:01-03:0019 de abril de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) faz história. Na tarde desta terça-feira, 17, o Conselho Secional aprovou, por unanimidade, a criação da Subseção da Região Metropolitana. A proposta é defendida por toda a diretoria da entidade como forma de descentralizar as ações e atender reivindicações da advocacia [...]
2012-04-19T09:29:57-03:0019 de abril de 2012|
Dando prosseguimento às discussões sobre os problemas do Judiciário no Interior do Ceará, a OAB da Ibiapaba, em parceria com a Câmara Municipal de Tianguá, realiza, no próximo dia 02 de maio, audiência pública. O evento acontecerá na sede do Legislativo Municipal de Tianguá, às 15 horas. Lentidão das decisões das causas [...]
2012-04-18T18:30:05-03:0018 de abril de 2012|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregará, às 10 horas desta quinta-feira, certificados da edição do Selo OAB de 2011 a três universidades públicas do Ceará. Serão agraciados os cursos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual Vale do [...]
2012-04-18T17:52:36-03:0018 de abril de 2012|
“O Judiciário Estadual está na UTI”. A declaração é do presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, durante audiência pública na Câmara Municipal de Acopiara, na noite desta segunda-feira, 16, quando foi discutida a falta de juízes naquela Comarca. Para um plenário lotado por [...]
2012-04-19T13:09:54-03:0018 de abril de 2012|
O ato cívico pela aplicação da Ficha Limpa nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos federais, estaduais e municipais que seria realizado no sábado (21 de abril), foi transferido para a próxima terça-feira (24 de abril), às 8 horas, na Praça do Ferreira. Durante o evento, a [...]
2012-04-18T11:06:28-03:0018 de abril de 2012|
Ato publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho define os procedimentos para conciliação de processos em 2º Grau. De acordo com o Ato Nº 91/2012, antes de enviar o processo ao Tribunal Superior do Trabalho, o TRT/CE vai intimar trabalhadores e [...]
2012-04-18T10:52:27-03:0018 de abril de 2012|
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por apresentar propostas para promoção da saúde entre magistrados e servidores do Judiciário, está preparando um protocolo para auxiliar os tribunais a identificarem os principais problemas e adotarem soluções de acordo com a realidade local. O documento deverá colaborar [...]
2012-04-18T10:57:23-03:0018 de abril de 2012|
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre órgãos do Judiciário brasileiro e garantir maior acesso da população [...]
2012-04-18T10:59:15-03:0018 de abril de 2012|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, sob a presidência do advogado Enio Ponte Mourão, realiza, nesta sexta-feira, dia 20 de abril, mais uma reunião do Fórum Previdenciário Interinstitucional, na sala do conselho seccional, na sede da Ordem. O encontro vai discutir melhorias na tramitação para dar celeridade aos processos, [...]
2012-04-18T12:58:36-03:0018 de abril de 2012|
A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa recuou e deu parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) da Ficha Limpa no Ceará. Não apenas isso: a nova posição, que consta no documento apresentado ontem pelo procurador Reno Ximenes, amplia o alcance da medida para além do que estabelecia a proposta [...]
2012-04-18T10:56:16-03:0018 de abril de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a lista dos candidatos aprovados no VI Exame de Ordem. Na seccional Ceará, foram 720 candidatos aprovados, que realizaram as provas na cidades de Fortaleza, Crato e Sobral. A relação traz os nomes dos aprovados na seguinte ordem: seccional da OAB, cidade [...]
2012-04-17T10:12:48-03:0017 de abril de 2012|
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu o Núcleo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Monsenhor Tabosa, situada a 319 km de Fortaleza (CE). O objetivo é agilizar o andamento dos feitos de competência do Juizado que tramitam na Vara Única. A medida se deu por meio da [...]
2012-04-17T10:08:55-03:0017 de abril de 2012|
Com o objetivo de dar continuidade às ações para agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura, a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, recebeu, na última quarta-feira (11/4) a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, [...]