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05 04 / 2012

Sede da Subseção dos Inhamuns será construída em 70 dias

2012-04-05T17:46:13-03:005 de abril de 2012|

Até julho deste ano, a advocacia da região dos Inhamuns terá uma sede própria.  A promessa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, de atender os cerca de 70 profissionais que militam nos municípios de Tauá, Arneiroz, Aiuaba, Parambu, Catarina e Quiterianópolis estão sendo [...]

05 04 / 2012

NOTA DE FALECIMENTO

2012-04-06T09:59:39-03:005 de abril de 2012|

É com pesar que a OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do ilustre Professor Itamar Filgueiras, tio do advogado Ricardo Filgueiras Rocha OAB 18393. Será velado hoje, 05.04 a partir das 20 horas na Funerária Ethernus (Av. Padre Valdevino, 1688), missa de corpo presente amanhã 06.04 as 16 horas. Depois [...]

05 04 / 2012

OAB-CE inaugura em Tauá 56ª Sala de Apoio ao Advogado

2012-04-09T20:49:18-03:005 de abril de 2012|

O respeito da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aos profissionais que militam nos diversos municípios do Estado é demonstrada pela interiorização de suas ações. Na manhã desta quarta-feira, 4, o presidente Valdetário Andrade Monteiro inaugurou, em Tauá, a 56ª Sala de Apoio ao Advogado. Com infraestrutura [...]

05 04 / 2012

Forma de divisão do FPE tem que ser alterada

2012-04-05T17:11:59-03:005 de abril de 2012|

O atual sistema de divisão do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) deve vigorar somente até o final deste ano. Após entendimento de inconstitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério de cotas fixas, adotado desde 1990, o Congresso Nacional promete acelerar a reforma. [...]

04 04 / 2012

Unimed: Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência

2012-04-04T12:50:25-03:004 de abril de 2012|

Atendimento a clientes do plano de saúde Unimed Fortaleza nas clínicas radiológicas continua irregular. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a situação dos radiologistas, que suspenderam a realização de exames eletivos para usuários da cooperativa A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia [...]

03 04 / 2012

Quando o produto chega e está com defeito

2012-04-03T09:52:30-03:003 de abril de 2012|

Além da demora na entrega, consumidores reclamam que a mercadoria da loja Etna chegou com problema As reclamações de quem comprou na loja Etna não se restringem ao descumprimento do prazo de entrega. Falta de informação e baixa qualidade do atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor da loja também [...]

03 04 / 2012

Ato suspende atividades na vara de Maracanaú entre 9 e 24 de abril

2012-04-03T09:44:49-03:003 de abril de 2012|

Ato publicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho suspende de 9 a 24 de abril a pauta de audiências, atendimento ao público e outros serviços cartorários na vara do trabalho de Maracanaú. Neste período, será feita a adequação da [...]

03 04 / 2012

Agentes penitenciários e o Governo fazem acordo

2012-04-03T09:49:09-03:003 de abril de 2012|

A reunião entre as partes foi demorada e garantiu aos grevistas o envio da mensagem de aumento à Assembleia Uma reunião que durou cerca de cinco horas e meia, na sede da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), resultou em um acordo entre os agentes penitenciários do [...]

02 04 / 2012

Time da OAB-CE vence por 4 x 2 em jogo contra magistrados e promotores

2012-04-02T21:27:55-03:002 de abril de 2012|

A seleção de futebol da OAB-CE vence por 4 x 2 o jogo contra o combinado entre os atletas do Ministério Público e magistrados, realizado neste domingo, 1, às 14 horas, na preliminar do jogo Fortaleza e Icasa, no Estádio Presidente Vargas. Eduardo, Emerson, Erick e Alessandro são os autores [...]

02 04 / 2012

OAB-CE negocia para acabar greve dos agentes penitenciários

2012-04-02T21:18:09-03:002 de abril de 2012|

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) participa das negociações para acabar a greve dos agentes penitenciários, iniciada no último sábado, 31. O presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, está participando de reunião de conciliação entre representantes dos grevistas e o Governo do Estado, iniciada no início [...]

02 04 / 2012

Magistrados precisam conhecer anseios dos cidadãos, afirma corregedora

2012-04-02T11:07:37-03:002 de abril de 2012|

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite desta quinta-feira (29/3), ao abrir o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Manaus/AM , que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecimento sobre os anseios dos cidadãos. Segundo ela, [...]

02 04 / 2012

Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE abre negociação com professores de Trairi

2012-04-02T11:03:54-03:002 de abril de 2012|

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE abriu, na última sexta-feira (30 de março), as negociações com os professores da rede municipal de Trairi, em greve desde o dia 16 de março. A categoria aprovou a proposta do presidente da Comissão, Fernando Férrer, de reduzir o percentual de aumento de [...]

02 04 / 2012

Desafio no atendimento: varas da Infância e Juventude sofrem com acúmulo de processos

2012-04-02T10:28:05-03:002 de abril de 2012|

Crianças e jovens devem ser prioridade no Judiciário, segundo especialistas da área. Das cinco varas, duas estão sem juiz titular. Hoje, mais de oito mil processos tramitam nessas instâncias Casos relacionados à violência ou à aplicação de medidas socioeducativas são exemplos de situações que envolvem crianças e adolescentes no Judiciário. [...]

02 04 / 2012

Leandro Vasques toma posse na Diretoria do CONSESP

2012-04-02T10:23:10-03:002 de abril de 2012|

 O advogado Leandro Vasques assumiu, hoje, dia 2 de abril, como 2º Secretário do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP), órgão vinculado diretamente ao Gabinete do Governador do Ceará, Cid Gomes. A posse da nova diretoria foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa.   O Conselho tem como objetivo elaborar [...]

02 04 / 2012

NOTA DE FALECIMENTO

2012-04-02T10:17:46-03:002 de abril de 2012|

É com pesar que a OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do ilustre colega advogado Ruy Lopes Pereira (OAB-CE 2.082). A missa de corpo presente será realizada no Cemitério Jardim Metropolitano, às 16h, seguido de sepultamento Às 17 horas

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