2012-04-24T10:28:08-03:0024 de abril de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 25, inscrições de magistrados interessados em concorrer à vaga de juiz integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), na categoria de membro suplente. As inscrições foram abertas por meio do edital nº 64/2012, assinado pelo presidente do [...]
2012-04-24T10:08:30-03:0024 de abril de 2012|
Em momento de crise no Judiciário brasileiro, gerada pela troca de acusações entre os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, O POVOrealiza discussão sobre o tema: “Transparência e Democratização no Judiciário”. O encontro -que dá continuidade ao projeto Debates [...]
2012-04-24T14:06:04-03:0024 de abril de 2012|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apresentou, na última segunda-feira (23), a sala da Ordem situada no Fórum do Trabalho de Maracanaú. O espaço passou recentemente por reforma e voltou a funcionar. A sala foi equipada com computadores, scanner, internet de alta velocidade e ar condicionado. Valdetário Monteiro conversou [...]
2012-04-24T09:57:25-03:0024 de abril de 2012|
A comissão de juristas que prepara o anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou ontem, em Brasília, a criminalização do enriquecimento ilícito. Isso significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que deixarem de comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles [...]
2012-04-24T08:09:31-03:0024 de abril de 2012|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou, no último dia 19, certificados da edição do Selo OAB de 2011 a três universidades públicas do Ceará. Foram agraciados os cursos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual Vale do Acaraú [...]
2012-04-24T07:51:35-03:0024 de abril de 2012|
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) começou a funcionar em 2º grau nesta segunda-feira, 23, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A distribuição do primeiro recurso a ser julgado foi às 17h30min, na sala de sessões do Pleno do TRT-CE, em solenidade com a presença [...]
2012-04-24T14:06:50-03:0023 de abril de 2012|
A Prefeitura de Maracanaú iniciou, nesta segunda-feira, 23, a doação de um terreno de 824 metros quadrados, à Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para construção da subsede do Município. Uma comitiva integrada pelo prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, [...]
2012-04-23T15:27:25-03:0023 de abril de 2012|
Inaugurada,nesta segunda-feira, 23 de abril, a 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, durante solenidade no Fórum Trabalhista Osmundo Pontes. Na ocasião, também foi implantado, na nova e antigas varas do Município, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE). O novo sistema substitui os processos de papel, reduzindo o tempo [...]
2012-04-23T11:02:06-03:0023 de abril de 2012|
Para chamar a atenção do governador, os profissionais realizarão interrupções de 24h, 48h e 72h, em maio Os defensores públicos do Ceará deflagraram estado de greve. A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria realizada sexta-feira, 20 de abril. Inicialmente, serão paralisações pontuais de 24h, 48h e 72h a [...]
2012-04-23T10:45:48-03:0023 de abril de 2012|
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE), por meio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, realiza, na manhã de hoje, uma audiência para discutir as condições de funcionamento dos Hospitais Distritais Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da Parangaba) e Edmílson Barros de Oliveira [...]
2012-04-23T10:10:47-03:0023 de abril de 2012|
Dando prosseguimento às discussões sobre os problemas do Judiciário no Interior do Ceará, a OAB da Ibiapaba, em parceria com a Câmara Municipal de Tianguá, realiza, no próximo dia 02 de maio, audiência pública. O evento acontecerá na sede do Legislativo Municipal de Tianguá, às 15 horas. Lentidão das decisões das causas [...]
2012-04-23T10:06:42-03:0023 de abril de 2012|
Amanhã, dia 24 de abril, às 17 horas, na sede da OAB-CE, acontecerá o lançamento do livro “Droga! Internar Não é Prender”, de autoria do escritor, psicólogo, psicanalista e professor, Odailson da Silva. A obra retrata a sociedade atual e a questão da crescente epidemia do consumo e comércio do [...]
2012-04-23T10:49:57-03:0021 de abril de 2012|
A OAB-CE, CAACE, FESAC e TED comunicam o falecimento do ex-presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Vasco Damasceno Weyne, na tarde deste sábado, 21. A OAB-CE decretou luto oficial de três dias. O velório está ocorrendo na Loja Maçônica Deus e Fraternidade (Rua Jaime Benévolo, 1349 [...]
2012-04-21T14:06:20-03:0021 de abril de 2012|
Indignação e revolta. São os sentimentos dos moradores de Aracati com o caos instalado no Judiciário local – há de um ano, a Comarca não tem juízes titulares, mais de seis mil processos aguardando despacho e 90% dos servidores que trabalham no Fórum são cedidos pela Prefeitura. Diante dessa realidade [...]
2012-04-21T14:05:16-03:0021 de abril de 2012|
Sexta-feira, 20, foi um dia histórico para a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Realizou duas audiências públicas em municípios diferentes para discutir a inoperância da Justiça Comum no Interior do Estado. A primeira ocorreu em Maranguape, Região Metropolitana, logo no início da manhã. A outra, já [...]