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A OAB-CE, em sessão extraordinária, escolheu os 20 advogados que serão homenageados com a Medalha Advogado Padrão 2011. O evento, que faz parte das comemorações do Dia do Advogado, acontecerá dia 12 de agosto, a partir de 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Os advogados [...]

Até a semana que vem, o Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, devem definir se vão entrar ou não com Ação Civil Pública contra a operadora de telefonia OI. A decisão vai depender das informações que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está [...]

O Dia Nacional da Ação Voluntária foi realizado em Fortaleza e em outras 26 capitais, além  do Distrito Federal e de mais de 180 cidades envolvidas no “Programa Mãos que Ajudam”, no último sábado, 30 dejulho. Em Fortaleza, cerca de 5 mil voluntários, membros e amigos de A Igreja de Jesus [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado (CADA), atendendo solicitações de advogados, visitou as dependências da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Paulo Oliveira, José Navarro e Robson Sabino realizaram a visita, em especial, ao parlatório, local reservado ao contato do advogado com [...]

A interiorização da Justiça Federal ganha força com a inauguração de mais três varas no interior do Ceará. Nesta quarta-feira, 3, os municípios de Tauá e Crateús recebem de forma definitiva a 24ª e 22ª Varas Federais, instaladas em abril de 2010. E na quinta-feira, 4, será implantada a 27ª Vara Federal, em [...]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito pela defesa de um suposto membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa ligada ao narcotráfico em São Paulo. A defesa argumentou pela ilegalidade da prisão preventiva e pedia que a exclusão [...]

O Núcleo Móvel de Digitalização está atuando na 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira, 1º. A unidade judiciária é a segunda a ser contemplada pelo projeto, em curso desde o dia 25 de julho deste ano. O objetivo é concluir a [...]

Na sessão extraordinária dessa segunda-feira, 1º, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 2583 e ADI 2813), ajuizadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, nas quais se discutia a constitucionalidade formal de dispositivos de leis estaduais, que foram inseridos [...]

Com o objetivo de tornar o Judiciário estadual mais célere, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, distante 217 km de Fortaleza. Em funcionamento desde segunda-feira, 1º, a unidade judiciária tem como titular a magistrada Suyane Macedo de Lucena. Segundo o diretor [...]

As juízas Valéria Carneiro Barroso (titular da 1ª Vara) e Daniela Lima da Rocha (respondendo pela 2ª Vara) da Comarca de Cascavel definiram regras para a comunicação de prisões em flagrante. As normas constam na Portaria Conjunta nº 01/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira, 1º. De acordo com [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, promoverá a IX edição do curso preparatório para o exercício da advocacia. O objetivo é proporcionar a capacitação prática para o pleno exercício da profissão, preparando o profissional para sua entrada no mercado de trabalho. O curso acontecerá nos dias 16, 19, 22, 24, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conheceu hoje, 2, a convite do presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, as novas instalações do edifício sede do TSE e da Sala dos Advogados na nova sede. Segundo Ophir, a sala, que é bastante ampla [...]

A magistrada Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, assume, nesta quarta-feira, 3, a função de juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A convocação foi aprovada [...]

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, estabeleceu regras para que os presos dos regimes aberto e semi-aberto sejam incluídos em projeto de reinserção social. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 5/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta segunda-feira (1º/08) que é constitucional a retenção, por parte do tomador de serviço, de 11% sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço para fins de contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário (RE 603191) [...]