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A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE participou de debate envolvendo diversas matérias de relevância para os trabalhadores, bem como sobre ações específicas relacionadas à postura adotada pelos gestores públicos com relação aos movimentos sindicais. Compareceram ao debate dirigentes da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro, presidente, e Clovis Renato [...]

Dentro das comemorações da Semana do Advogado, a OAB-CE realizou solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão 2011 nesta sexta-feira, 12, no auditório Waldir Diogo, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O objetivo é reconhecer a contribuição de profissionais para a ordem jurídica do direito democrático. Estiveram presente, [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar entrevista com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade, e o ex-presidente da entidade e fundador da Fundação Escola Superior de Advogacia, Raimundo Bezerra Falcão. Eles falam sobre o Dia do Advogado e um pouco da história da OAB Ceará. Também no [...]

A decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Cid Peixoto do Amaral Netto, que tornou sem efeito a liminar que suspendia a venda de novas habilitações de linhas da operadora TIM no Ceará é contestada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e [...]

O jurista Miguel Reale Junior afirmou em palestra ministrada na cidade de Curitiba (PR) que o Exame de Ordem é "absolutamente fundamental". O jurista esteve na cidade esta semana para participar do painel Liberdade de Expressão, promovido pela Seccional da OAB do Paraná na programação da Semana do Advogado. Na [...]

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Cível da Comarca de Fortaleza, tornou sem efeito a liminar que suspendia a venda de novas assinaturas ou habilitações de linhas da TIM no Ceará. A decisão foi proferida nessa quarta-feira, 10,. De acordo com o processo (nº 481267-98.2011.8.06.0001/0), a proibição [...]

Para marcar a passagem hoje, 11, do Dia do Advogado, a Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) lançará o Programa de Combate à Corrupção, que consiste na realização de um levantamento no âmbito da Justiça Comum e da Justiça Federal de todos os processos relacionados a [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, fez hoje um apelo às lideranças partidárias no Congresso Nacional  - e principalmente aos líderes governistas e à Presidência da Câmara - para que aprovem o projeto de lei 7.376/2010 que cria a Comissão Nacional da Verdade, condenando "o [...]

Em mensagem pelo Dia do Advogado, que se comemora hoje, 11, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir  Cavalcante, destaca o papel essencial que esse profissional exerce para a sociedade e a administração da Justiça no País. E afirma que a OAB lança, nesse dia,  "um olhar [...]

Pela importância do tema, vale salientar dois aspectos do Exame de Ordem. O primeiro é a sua indiscutível constitucionalidade que, na lúcida avaliação do jurista Marcus Vinicius F. Coelho, entender de modo diferente é considerar o “cidadão menos importante que o Estado”. O pronunciamento do jurista vem em repulsa à [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, lançam amanhã, 11, às 11h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, uma campanha de apoio ao projeto de lei nº 7376/2010 [...]

Os funcionários da OAB-SP entraram em greve nesta quarta-feira, 10, após o descumprimento do acordo coletivo em que a autarquia se comprometia a colocar em prática o plano de reclassificação de salários em maio de 2011 - data base da categoria.  Neste ano, durante as negociações, a OAB alegou falta de [...]

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de Advocacia.O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a OAB-SP. Cotas de patrocínio entre [...]

A aprovação no Exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como condição para que o bacharel possa se inscrever em seus quadros e assim exercer a advocacia, é uma exigência legítima e razoável, devendo   permanecer no ordenamento jurídico por ser uma medida necessária e fundamental à sociedade [...]

A audiência pública realizada nesta terça-feira, 9, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, aprovou a criação do Fórum Permanente Físico-Contribuinte, que contará com a participação de representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Receita Federal, além da própria OAB-CE. Segundo o presidente da Comissão [...]