Notícias

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje, 12, com o senador Vicentinho Alves (PR-TO) para apresentar as razões da OAB à rejeição do Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2010. O projeto, de autoria do ex-senador Paulo Duque, prevê que o candidato que [...]

O engenheiro agrônomo Luis Pereira Filho, representando seu filho menor M.M.M.P., ganhou ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal (CEF). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 determinou à CEF, no último dia 5, o pagamento de R$ 7.972 mil a Luis Pereira, em razão dos saques [...]

A OAB-CE, por intermédio da Resolução 03/2011, decidiu que os advogados poderão optar pela quitação de suas anuidades até 2010, mediante parcelamento em até 12 vezes com desconto proporcional de juros e multas, nos termos estabelecidos pela supracitada resolução. O prazo para adesão e pagamento da primeira parcela encerra-se no dia [...]

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso acompanhará os trabalhos de criação de um banco de dados com informações criminais com a intenção de combater e prevenir o crime organizado. O banco de dados será alimentado pelas varas criminais do Estado e instituições parceiras. Será [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje, 12, ofício circular aos 27 presidentes de Secionais da OAB para convocá-los para a próxima reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade. A reunião do Colégio, que é coordenado pelo dirigente da [...]

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta terça-feira, 12, projetos de lei que criam quatro varas do trabalho, sendo duas para Alagoas e duas para Santa Catarina. As matérias vão a Plenário. O PLC 37/11 determina que as duas novas varas do Tribunal Regional do Trabalho [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou hoje, 12, sua participação no encerramento da I Conferência dos Advogados do Estado do Amapá, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro deste ano em Macapá. Ophir participará da cerimônia de encerramento do evento, [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerou inadmissível o pedido de Habeas Corpus (HC 109173) feito por S.D.M, acusado de participação em supostas fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Ele teve sua prisão preventiva decretada pelo juízo da Vara de Inquéritos Policiais do Tribunal de [...]

A Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina participará amanhã, 12, de audiência pública que debaterá o projeto de criação da Defensoria Pública no Estado. A audiência será realizada a partir das 9h, no Plenário Deputado Osni Régis, da Assembleia Legislativa catarinense, em Florianópolis. No convite [...]

O ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4414, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei estadual 6.806/07, que criou a 17ª Vara Criminal, enviou a ação para exame da Procuradoria Geral da República (PGR). Para [...]

Ao afirmar que juízes têm gabinetes parecidos com latifúndios e que a classe tem desprezo por quem está do outro lado do balcão, o advogado Wadih Damous, presidente da OAB do Rio de Janeiro, "agiu com desconhecimento e preconceito". A afirmação é da Associação dos Juízes Federais do Rio de [...]

Um lugar decente e de oportunidades iguais para trabalhar e ser feliz foi o tema da última mesa redonda deste sábado, no 7º Congresso Estadual da Fetamce, que acontece em Beberibe-CE. A mesa, sob a coordenação de Enedina, Djan, Rosanea, contou com a presidente da presidente da Confetam, Graça Costa, [...]

Uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, está em discussão para que os processos judiciais sejam finalizados e executados após a decisão da segunda instância.  SIM Ricardo Ferraço, senador (PMDB-ES) Cadeia é só para pobre, reza a sabedoria popular. Não é para menos. Quem [...]

A OAB-CE disponibiliza consulta da lista dos locais de prova do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito que farão a avaliação no próximo dia 17 de julho. A prova - elaborada pela Fundação Getúlio Vargas - será aplicada no dia 17 de julho, das 14h às 19 horas, sendo [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza debate sobre Direito Público com o tema A Responsabilidade do Gestor Público - Uma análise à luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). O debate acontecerá dia 14 de julho, de 19h às 22h, no auditório da Fesac. A entrada é [...]