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A situação atual do Judiciário cearense, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o mais congestionado do Brasil, é um dos assuntos principais que será discutido na III Conferência Estadual dos Advogados. O evento, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), acontece amanhã e sexta-feira no Hotel Gran [...]

A ouvidora da OAB/CE, Dra. Wanha Rocha, participou de reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, realizada em 12 de agosto, em prosseguimento às atividades da Ouvidoria Itinerante. Na reunião, a procuradora geral de Justiça, Socorro França, recebeu oficialmente o DVD "OAB-CE. Ouve, Sensibiliza e Transforma", documento referente ao projeto de responsabilidade [...]

A OAB-Ceará iniciará obras de construção da sede própria da Subseccional de Crateus, atendendo justo pleito dos advogados e advogadas atuantes na Região de Inhamuns. A Subseccional de Crateús está situada na região dos Inhamuns, abrangendo área de 30.795,60 Km², sendo composta por 20 municípios: Crateús, cidade sede, Aiuaba, Arneiroz, Hidrolândia, [...]

A OAB-CE realizará o II Simpósio de Direito Previdenciário Público e Privado, dias 29 e 30 de setembro, no Hotel Luzeiros, localizado na Av. Beira Mar, 2600. Os palestrantes serão o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, o auditor fiscal Fábio Ibrahim Zambitte, o juiz federal [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Embaixada da França no Brasil oferecerão, pelo segundo ano consecutivo, bolsa de estudos para advogado interessado em participar do curso "La protection des droits de l'homme", na École Nationale d'Administration, a ser realizado entre 26 de setembro e [...]

A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, participou de audiência pública ontem, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A audiência foi resultado de iniciativa da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Ceará, Nilce Cunha Rodrigues, membro do GT Interministerial para Elaboração do II [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje, 23, ter recebido com preocupação a notícia de que o Senado Federal voltará a pagar salários além do teto de R$ 26.723,13 para seus funcionários, a partir de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª [...]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT-RS), enalteceu hoje, 23, durante audiência pública da Comissão, a decisão tomada nesta segunda-feira, 22, pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, de requerer seu ingresso, na condição de amicus curiae, na Argüição de [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o membro honorário vitalício do Conselho Federal da entidade, Rubens Approbato Machado, para participar da sessão solene por motivo de aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau. A solenidade será realizada na próxima quinta-feira, 25, a [...]

O Becco do Cotovelo, ponto de encontro tradicional de Sobral (CE), recebeu no último sábado, 20, a advocacia cearense para uma homenagem do radialista Ivan Frota ao presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. Com a presença do presidente da OAB de Sobral, Inácio Linhares, do conselheiro estadual Alexandre Linhares, do ex-presidente da [...]

A OAB-CE participou do debate sobre Acidente de Trabalho no Ceará e no Brasil, promovido pelo Comitê de Trabalho e Justiça do Ceará, realizado dia 19 de agosto, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-CE). Estiveram presentes o secretário-geral da OAB-CE, Cleto Gomes, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos [...]

A Sala do Advogado, que recebeu o nome de David Holanda Lima Neto, in memorian, foi inaugurada na OAB de Acopiara no dia 17 de agosto, às 14h. Estiveram presentes à solenidade o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o presidente da OAB de Iguatu, Romualdo José de Lima, o juiz titular [...]

O presidente e o secretário-geral em exercício da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro de Azevedo e Clóvis Renato Costa Farias, respectivamente, participaram do debate sobre o Código do Trabalho, Projeto de Lei nº 1463/2011, promovido pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort). O [...]

Com o apoio da OAB-CE, o Ministério da Justiça realizará audiência pública sobre o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, dia 22 de agosto, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Assunção, 1100. Dentre diversas personalidades, também estarão presentes a procuradora regional dos Direitos do [...]

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará nesta terça-feira, 23, às 10h30min, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Juntamente com o Estatuto - que ainda terá que ser apreciado em sua próxima sessão pelo [...]