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O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), reunido em sessão ordinária, negou o pedido de reinscrição de Frederico Luís Schaider Pimentel, ex-juiz substituto, demitido do cargo em processo disciplinar por seu envolvimento na Operação Naufrágio. "Por unanimidade, o Conselho entendeu que o ex-magistrado [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), as indicações do advogado Jefferson Luis Kravchychyn, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula e do procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovado com [...]

Mais de 250 perícias de interdição já foram realizadas nos três primeiros dias do mutirão "Porque cuidar é legal", que está ocorrendo desde segunda-feira (27/06) nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, terá continuidade até [...]

"O respeito às prerrogativas inerentes ao exercício da profissão de advogado é uma forma de enaltecer o cidadão. O causídico é instrumento de acesso à justiça, essencial à defesa dos direitos das pessoas e contendor do abuso de poder estatal.As prerrogativas, na realidade, pertencem ao cidadão e apenas são exercidas [...]

O artigo "Respeitar o advogado significa valorizar o cidadão" é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e foi publicado hoje no site Consultor Jurídico: "O respeito às prerrogativas inerentes ao exercício da profissão de advogado é uma forma de enaltecer o cidadão. O causídico [...]

“A produtividade dos juízes cearenses está caindo muito. A partir de dezembro do ano passado começou essa queda, e em maio último deu uma estabilidade em 60% em relação a outubro de 2010”. A informação é do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nicolau Lupianhes Neto, que está, [...]

A defesa de Jader Barbalho apresentou Ação Cautelar (AC 2909) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de antecipação de tutela até que o Plenário da Corte julgue os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 631102. Com esse recurso, os advogados do político pretendem reverter a [...]

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, que esteve no exercício da Presidência até esta terça-feira, designou o medalha Rui Barbosa da entidade, o jurista Fábio Konder Comparato, para representar a OAB na audiência pública que discutirá as responsabilidades de o [...]

Os interessados em participar  do maior evento da advocacia das Américas, a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba (PR) de 20 a 24 de novembro,  têm até a próxima quinta-feira, 30, para  fazer suas inscrições com desconto.  Advogados e outros interessados pagam R$ 300,00 pela inscrição [...]

A OAB-CE ingressou com ação disciplinar contra o prefeito de Senador Pompeu, o advogado Antônio Teixeira de Oliveira, por não ter se desligado dos quadros da entidade quando assumiu a Prefeitura. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, adotou essa medida baseado no artigo 28 do Estatuto da Advocacia, pois o cargo [...]

A Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), por meio do seu presidente, Claudio Lamachia, emitiu nota criticando o projeto de lei do governo do estado que pretende reduzir o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O projeto está dentro do chamado "Pacotarso", um pacote de medidas [...]

A OAB-CE, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), promoveu reunião pública com representantes da operadora Oi, na manhã desta terça-feira, 28. O encontro teve o objetivo de obter esclarecimentos sobre problemas nos serviços ofertados pela operadora à população cearense. A reunião, realizada no Plenário da OAB-CE, contou com [...]

A OAB-CE vai contratar empresa para realizar pesquisa de mercado e analisar se os salários de advogados praticados por escritórios/empresas estão compatíveis com a proposta da Comissão dos Advogados Empregados de aplicação de um piso ético para advogado empregado. O projeto de criação do benefício prevê o pagamento em valor correspondente [...]

Atendendo a requerimento formulado pela OAB-CE, o TRT da 7ª Região disponibilizou no seu Portal de Serviços a consulta processual com acesso às peças do processo para advogados, procuradores e membros do Ministério Público, sem a necessidade de qualquer requerimento ao juízo competente. Basta entrar no sistema e, mesmo que [...]

A OAB-CE, por intermédio da sua Comissão de Defesa do Consumidor,  promove reunião pública sobre a operadora Oi, amanhã, 28, às 9h, no Plenário da entidade, com objetivo de que a concessionária esclareça os problemas registrados no Ceará e apresente seu plano de expansão da rede. A OAB-CE autorizou, previamente, ação [...]