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A OAB-CE, por intermédio da Comissão de Direito Tributário, realizará audiência pública sobre atendimento ao advogado, amanhã, 9, às 15h, no Planário da entidade. O objetivo da audiência é melhorar as condições estruturais para qualificar o atendimento aos advogados e às partes. Estarão presentes, dentre diversas personalidades, o procurador chefe da Fazenda, Luiz Dias [...]

Os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Ceará estão sendo convidados a encaminhar suas produções acadêmicas para publicação na Revista Jurídica do Banco do Nordeste. A publicação será lançada na próxima quinta-feira, dia 11 de agosto, às 19 horas, no Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil, na [...]

Os advogados tem mais 24 dias para se inscrever para a 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva, instituído pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que premiará o melhor trabalho jurídico sobre o tema "Defesa das Liberdades, Democracia e Ética". As inscrições podem ser [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fará às 18h30min de amanhã, 9, palestra na programação da Semana dos Advogados do Espírito Santo. Ophir falará a advogados e a estudantes de Direito sobre o tema "Desafios da Advocacia - Direito e Justiça em Tempos de [...]

Com o objetivo de solucionar problemas no peticionamento de processos virtuais, o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, reuniu-se com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Dilthey Pontes Forte. Navarro informa que os advogados enfrentam problemas quando o sistema virtual está indisponível e o [...]

A Lei Maria da Penha, criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, está completando cinco anos. Nesse período, mais de 300 mil processos foram abertos em todo o País. São cinco anos de paz para uma das vítimas, que prefere não se identificar. Antes da Lei Maria da Penha, ela [...]

Nem todos sabem, mas o acesso à Justiça é um direito garantido na Constituição Federal de 1988. O princípio pressupõe a possibilidade de que todos, indistintamente, possam pleitear as suas demandas junto aos órgãos do Poder Judiciário. O direito existe, mas, na prática, nem sempre vira uma realidade. “É o [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará as atividades do segundo semestre na próxima terça-feira, 9, com o quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma Rousseff. São eles: Bruno Dantas Nascimento, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de [...]

Porta de entrada da população cearense para a Justiça do Trabalho, as Varas do Trabalho ganham um novo reforço a partir de agosto. Depois de sancionada a lei que autoriza a instalação de mais seis novas Varas, após a chegada de seis novos juízes e depois de encaminhado para o [...]

Com o objetivo de aprimorar a utilização das tecnologias da informação como ferramentas de controle externo da Administração Pública, gestores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) participaram nessa quinta-feira, 4, em Brasília, de ciclo de palestra promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro teve como [...]

A Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB-CE criou subcomissões especializadas com o objetivo de dar respostas mais rápidas aos advogados e advogadas cearenses que procuram a CDAA para a solução de ofensas à suas prerrogativas. A subcomissão de Prerrogativas do Advogado Criminalista é presidida por Carlos Rebouças, [...]

Três questões da primeira fase da prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram anuladas, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 5, pela FGV Projetos, responsável pela aplicação do exame. A instituição não explicou as razões da anulação das três questões. Segundo o comunicado, foram anuladas as questões 34, 64 [...]

A OAB de Sobral, por meio de sua diretoria, convida advogados e familiares para missa em Ação de Graças à profissão do advogado. A missa faz parte da comemoração ao Dia do Advogado.Dia: 11 de Agosto de 2011Hora: 18hLocal: Igreja da SaúdeMais informações na OAB de Sobral - (88) 3614.1544 - [...]

O governador Cid Gomes autorizou a prorrogação da validade do concurso público da Polícia Civil para o cago de delegado por mais dois anos. O ato de prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de agosto. Ainda há 26 candidados devidamente habilitados que aguardam nomeação. O compromisso do governador [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar entrevista com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade, sobre as comemorações do Dia do Advogado. Também no programa, a implantação pela OAB-CE da Web TV no portal da entidade na internet e os detalhes da renovação do convênio firmado entre a OAB [...]