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Os cursos de Direito Imobiliário, Direito Público e Direito Empresarial oferecidos pela Fesac e Faculdade Obóe tiveram suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de julho. As especializações terão início em agosto, com carga horária de 396 h/a. As matrículas podem ser feitas nas instalações da Oboé localizadas à Avenida Dom [...]

O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), Leonardo Barreto dos Santos Ramos, visitou a convite a OAB de Aracati para discutir questões referentes aos problemas verificados no desempenho do exercício profissional naquela comarca, em especial na jurisdição estadual. A presidente da subseccional, Leandra Olinda Porto Maia, e [...]

A partir desta segunda-feira, 4, e até o próximo dia 29, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), combinado com o artigo 11 do Regimento Interno do TST -, o Tribunal funciona [...]

O do ex-presidente da OAB-CE Luis Cruz de Vasconcelos faleceu neste sábado pela manhã, segundo informou seus familaires. O corpo foi velado na Funerária Eternus às 13hs e o sepultamento aconteceu no Parque da Paz, às 17hs.O advogado Luís Cruz de Vasconcelos foi presidente da OAB-Ceará de 10 de novembro de 1977 até 31 de dezembro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, inaugurou mais um espaço de valorização da advocacia cearense. Trata-se do “Memorial do Advogado”, que contará a história da entidade e da advocacia por meio de acervo que reúne fotos, documentos antigos e eventos que marcaram a história do direito no Estado. A [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), José Alberto Rola, estiveram presentes durante cerimônia de comemoração aos 80 anos do IAC, realizada no auditório da FESAC, nesta sexta-feira, 1º, às 15h. “80 anos na história do IAC é um marco, um [...]

A OAB-CE realizou solenidade de entrega de 30 carteiras aos novos advogados e advogadas aprovados no último Exame de ordem. O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira, 1, na Fesac, e contou com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, do advogado Paulo Quezado, dentre outras autoridades. “Se perguntarem aos [...]

Os representantes do Ceará no Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jardson Saraiva Cruz e José Danilo Correia Mota, defenderão o apoio da entidade às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 386/2009 e 33/2009, durante reunião do colegiado nos próximos dias 4 e 5 de julho, em Brasília [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), José Alberto Rôla, convidam a todos os advogados para a solenidade de comemoração dos 80 anos do IAC e para a inauguração do Memorial do Advogado. Os eventos acontecerã hoje à tarde, a [...]

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso de Minas Gerais. Segundo o órgão julgador, os honorários advocatícios contratuais integram os valores devidos como [...]

O ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento de atendimento uniforme para o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação [...]

O programa OAB na TV desta semana vai receber o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, para falar sobre a ação interposta com o Ministério Público Estadual contra a empresa telefônica TIM por maus serviços oferecidos aos seus usuários. Mostra ainda a entrevista com o conselheiro estadual Moaceni Félix Filho, que fala [...]

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa metalúrgica a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 50 mil a um operador de máquinas ferido durante o trabalho. Ao substituir a peça de um equipamento, a máquina explodiu e feriu o rosto do trabalhador. A [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou hoje, 30, veementemente a atitude da Polícia Federal de indiciar um jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), pela publicação de reportagens com dados vazados da Operação Tamburutaca, que investiga esquema [...]

A 1ª Vara da Comarca de Acopiara prorrogou o período de correição interna na sua Secretaria até 1º de julho de 2011. Determinou que nesse período a entidade funcionará em regime de plantão, ficando suspenso o atendimento ao público, às partes e aos advogados, exceto os casos relativos a liminares, [...]