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A OAB-CE criou o sistema de estacionamento, com objetivo de controlar a entrada e saída dos veículos no Fórum Clóvis Beviláqua. Só poderão entrar no local advogados e advogadas que informarem o nº da OAB e placa do carro. O sistema vai desafogar o trânsito e o estacionamento, que sempre se [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enalteceu hoje, 13, o aniversário dos 21 anos de implementação no Brasil do Estatuto da Criança e do Adolescente - a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Para Ophir, nesse período, o grande avanço foi o [...]

O Setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nessa terça-feira, 12, a classificação das petições físicas segundo padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, esse trabalho era feito pelo Setor de Distribuição.  De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey [...]

A ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, participou da solenidade de encerramento da "Semana do Bebê - Um olhar às mães presidiárias", realizada no presídio feminino Auri Moura Costa, no dia 12 de julho, a convite da Defensora Geral do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa. Na oportunidade, além de Wanha Rocha e Francilene Bessa, [...]

Artigo do advogado César Bertosi, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, publicado no jornal O Povo. Ensina São Tomás de Aquino que a lei é uma ordenação da razão, promulgada em mira do bem comum. Quer-me parecer que a minireforma do Código do Processo Penal feita nos termos da Lei nº 12.403, [...]

O debate que ora se trava na imprensa em torno da chamada PEC dos recursos revela, em geral, grave equívoco: o de que os advogados sejam os vilões da morosidade da justiça. Dáse a falsa impressão de que esses profissionais, pelo vezo de esgotar os recursos previstos em lei, conspiram [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje, 12, ofício ao corregedor-Geral da Advocacia da União, Ademar Passos Veiga, para parabenizá-lo quanto ao teor da Orientação Normativa número 01/2011. A referida Orientação torna obrigatória a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil a todos [...]

“Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios”. Com base nessa jurisprudência, assentada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 109163), impetrado na Corte por um condenado que cometeu [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje, 12, com o senador Vicentinho Alves (PR-TO) para apresentar as razões da OAB à rejeição do Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2010. O projeto, de autoria do ex-senador Paulo Duque, prevê que o candidato que [...]

O engenheiro agrônomo Luis Pereira Filho, representando seu filho menor M.M.M.P., ganhou ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal (CEF). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 determinou à CEF, no último dia 5, o pagamento de R$ 7.972 mil a Luis Pereira, em razão dos saques [...]

A OAB-CE, por intermédio da Resolução 03/2011, decidiu que os advogados poderão optar pela quitação de suas anuidades até 2010, mediante parcelamento em até 12 vezes com desconto proporcional de juros e multas, nos termos estabelecidos pela supracitada resolução. O prazo para adesão e pagamento da primeira parcela encerra-se no dia [...]

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso acompanhará os trabalhos de criação de um banco de dados com informações criminais com a intenção de combater e prevenir o crime organizado. O banco de dados será alimentado pelas varas criminais do Estado e instituições parceiras. Será [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje, 12, ofício circular aos 27 presidentes de Secionais da OAB para convocá-los para a próxima reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade. A reunião do Colégio, que é coordenado pelo dirigente da [...]

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta terça-feira, 12, projetos de lei que criam quatro varas do trabalho, sendo duas para Alagoas e duas para Santa Catarina. As matérias vão a Plenário. O PLC 37/11 determina que as duas novas varas do Tribunal Regional do Trabalho [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou hoje, 12, sua participação no encerramento da I Conferência dos Advogados do Estado do Amapá, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro deste ano em Macapá. Ophir participará da cerimônia de encerramento do evento, [...]