Notícias

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou para análise da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da entidade o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que institui por lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal o Estatuto Nacional dos Servidores [...]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira, 7, o trânsito em julgado (término do processo, sem possibilidade de recurso) de decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que condenou o militar do Exército brasileiro V.N.R. à pena de 2 anos e 8 meses de [...]

A juíza Cristiane Mendonça Lage, da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar determinando que, a partir de agora, a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do salário do senador Cícero de Lucena Filho. Para isso, o Senado da República deverá adicionar ao valor da [...]

Representando o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, no lançamento do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, ocorrido hoje, 7, na sede da entidade, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sugeriu que sejam mobilizadas  e esclarecidas as [...]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender temporariamente a condenação de Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), à pena de 12 anos de detenção. Ele foi condenado no Tribunal de Justiça do Distrito [...]

Após defender no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2011) que acaba com o uso de recursos judiciais como instrumentos protelatórios no Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, conversou com jornalistas e afirmou que está “extremamente otimista” em relação à aprovação [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fez hoje, 7, duras críticas ao Ministério da Educação por autorizar a abertura de mais 32 novos cursos de Direito no país, perfazendo um total aproximado de mais quatro mil vagas na área jurídica. "Lamentavelmente, por pressão política, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 7, que recebeu com frustração e decepção a notícia da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, apresentadas por parlamentares em solicitação à apuração [...]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última semana novos dados de pesquisa sobre a percepção social da Justiça. O primeiro levantamento, realizado em 2010, revelou números preocupantes quanto à imagem pública da Justiça, avaliada pelos entrevistados com uma nota média de 4,55 numa escala de zero a [...]

Após cerca de um mês de investigação, inspetores da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), sob o comando do delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, prenderam, ontem, um homem acusado de falsificar variados tipos de documentos. Com o paulista Marcelo Ribeiro da Cruz, 39, os policiais civis apreenderam de folhas de [...]

O Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, ministrado pela OAB-CE e Fesac concluiu sua oitava edição com um juri simulado. O curso é gratuito e destinado ao advogado(a) do quadro da Ordem dos Advogados do Brasil inscrito há menos de dois anos. A Escola Superior de Advocacia, com o apoio da [...]

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, desembargador Cláudio Soares Pires, empossou, nesta sexta-feira, dia 03 de maio, durante solenidade na Sala de Sessões do Pleno, os seis novos juízes substitutos do Trabalho que assumem suas funções depois de aprovação em concurso de remoção, conforme [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa amanhã, 7, do lançamento do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a ser composto por diferentes entidades representativas da sociedade civil - entre elas a OAB - e coordenado pela candidata pelo Partido Verde [...]

O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em razão do açodamento na migração do processo físico para o processo eletrônico e devido à total falta de estrutura técnica do [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá receber amanhã, 7, às 16 horas, em audiência, a diretoria da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. A finalidade do encontro, segundo a Associação, é tratar da anistia devida aos camponeses perseguidos, presos e torturados durante [...]