Notícias

Após ampla discussão, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta segunda-feira (4), em sessão plenária, pelo apoio da Ordem às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 386/2009 e 33/2009 – que estabelecem a retomada do diploma de graduação em Comunicação Social para o exercício da profissão [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresenta hoje, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações complementares à proposta de cancelamento da Súmula Vinculante número 5, que afirma que "a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição". No entendimento da [...]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, na última quinta-feira, 30 de junho, a decisão de primeira instância que havia negado à Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco (Codevasf) direito à indenização de mais de R$ 25 milhões, contra a Companhia Hidro Elétrica [...]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4628) em que pede liminar para suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da exigência de ICMS [...]

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) realiza evento para tratar do planejamento da gestão da nova diretoria, que acontecerá de hoje, 4, até o dia 6 de julho. Os projetos serão coordenados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos [...]

O presidente do TRT da 7ª Região, desembargador Cláudio Soares Pires, editou, em 30 de junho de 2011, o Provimento nº 06/2011, alterando a entrada em vigor do Provimento nº 03/2011 para 1º de outubro do corrente ano. A medida foi tomada após a OAB-CE ter se comprometido a apurar, [...]

Os cursos de Direito Imobiliário, Direito Público e Direito Empresarial oferecidos pela Fesac e Faculdade Obóe tiveram suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de julho. As especializações terão início em agosto, com carga horária de 396 h/a. As matrículas podem ser feitas nas instalações da Oboé localizadas à Avenida Dom [...]

O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), Leonardo Barreto dos Santos Ramos, visitou a convite a OAB de Aracati para discutir questões referentes aos problemas verificados no desempenho do exercício profissional naquela comarca, em especial na jurisdição estadual. A presidente da subseccional, Leandra Olinda Porto Maia, e [...]

A partir desta segunda-feira, 4, e até o próximo dia 29, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), combinado com o artigo 11 do Regimento Interno do TST -, o Tribunal funciona [...]

O do ex-presidente da OAB-CE Luis Cruz de Vasconcelos faleceu neste sábado pela manhã, segundo informou seus familaires. O corpo foi velado na Funerária Eternus às 13hs e o sepultamento aconteceu no Parque da Paz, às 17hs.O advogado Luís Cruz de Vasconcelos foi presidente da OAB-Ceará de 10 de novembro de 1977 até 31 de dezembro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, inaugurou mais um espaço de valorização da advocacia cearense. Trata-se do “Memorial do Advogado”, que contará a história da entidade e da advocacia por meio de acervo que reúne fotos, documentos antigos e eventos que marcaram a história do direito no Estado. A [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), José Alberto Rola, estiveram presentes durante cerimônia de comemoração aos 80 anos do IAC, realizada no auditório da FESAC, nesta sexta-feira, 1º, às 15h. “80 anos na história do IAC é um marco, um [...]

A OAB-CE realizou solenidade de entrega de 30 carteiras aos novos advogados e advogadas aprovados no último Exame de ordem. O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira, 1, na Fesac, e contou com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, do advogado Paulo Quezado, dentre outras autoridades. “Se perguntarem aos [...]

Os representantes do Ceará no Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jardson Saraiva Cruz e José Danilo Correia Mota, defenderão o apoio da entidade às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 386/2009 e 33/2009, durante reunião do colegiado nos próximos dias 4 e 5 de julho, em Brasília [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), José Alberto Rôla, convidam a todos os advogados para a solenidade de comemoração dos 80 anos do IAC e para a inauguração do Memorial do Advogado. Os eventos acontecerã hoje à tarde, a [...]