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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje, 16, o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira (13). O relator considerou que não há nenhum "elemento novo" que justifique a medida, como alegou a defesa em relação ao parecer do [...]

O lançamento nacional da campanha "Crianças - e Adolescentes - Primeiro! - Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente" foi realizada na última quinta-feira, 12, no Centro de Atenção Integrada à Criança e do Adolescente Maria Felício Lopes, em Fortaleza. O evento contou com a participação de cerca de [...]

De acordo com Valdetário Monteiro, presidente da secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade decide amanhã, 17, o teor da interpelação judicial que será feita junto ao Tribunal de Justiça por conta da situação de insegurança no interior . Valdetário adianta que serão citados o número insuficiente [...]

A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE (Cedcon) participou, no último dia 12, do IV Ciclo de Debates do CCA, para discutir a “Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no combate aos cartéis”. O evento aconteceu no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor), [...]

Ao proferir hoje, 13, palestra para mais de duas mil pessoas no X Congresso Brasileiro de Direito Processual, em Recife, o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que o cidadão brasileiro não poderá contar com uma justiça rápida enquanto "o [...]

A XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será realizada em Curitiba, no Paraná, no período de 20 a 24 de novembro deste ano. Para tomar conhecimento da programação e das notícias sobre o evento o interessado deve acessar o site [...]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Fernando Férrer, participou do II Seminário de Políticas Públicas Para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) promovido pela Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para LGBTT e pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado. O encontro aconteceu na [...]

Fortaleza foi a cidade escolhida para receber as discussões sobre a Reforma do Direito Processual Brasileiro, que acontecerá nos próximos dias 25, 26 e 27 de maio, na Fábrica de Negócios, no Hotel Praia Centro. O Encontro será uma oportunidade para que os participantes reafirmem a importância dos debates em torno [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu hoje, 13, pela manhã a visita de 50 alunos do curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - Unigran, de Dourados (MS). Acompanhou o grupo o professor Gilberto Ferreira Marchetti Filho. Os alunos visitaram as instalações do Centro [...]

A defesa pela obrigatoriedade do Exame da Ordem, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ganhou força, ontem, depois de uma declaração do diretor de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Roberto Wollinger. Em uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura [...]

A Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), em parceria com a OAB-CE, irá ministrar cursos voltados para a classes notarial, registral e  jurídica, com o objetivo de fornecer informações atualizadas a respeito de temas variados. A advogada Janayna Lima, presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Seccional, [...]

A OAB-CE prestou homenagem, ontem, a 22 advogados, dos quais seis in memoriam. Eles foram condecorados com a Medalha Advogado Professor Padrão Antonio Martins Filho, em solenidade realizada no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). Diversas autoridades prestigiaram o evento, como o senador José Pimentel, o deputado estadual Sérgio [...]

O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), Leonardo Barreto dos Santos Ramos, e Robson Sabino, integrante do Centro de Apoio e Assistência do Advogado, estiveram no Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, também conhecido como Plantão Carcerário, no Fórum Clóvis Beviláqua, e perceberam [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje, 12, seu irrestrito apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e do Ceará contra os ataques aos nordestinos feitos no Twitter e contra internautas que postaram comentários ofensivos aos [...]

O artigo "O equívoco do ISS sobre sociedades profissionais" é de autoria do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia e  foi publicado hoje no Jornal do Comércio de Porto Alegre:   "Não bastasse a já sufocante carga tributária existente no País, a fiscalização tributária de alguns municípios [...]