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O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participa hoje, 19, em Goiânia, do Fórum Goiano de Discussão sobre Segurança Pública, promovido pela Seccional da OAB de Goiás reunindo entidades da sociedade civil, deputados, representantes do governo, entre outros. O objetivo do [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje, 19, a visita de cortesia dos três novos ministros que vão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas destinadas à advocacia. Escolhidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, os ministros Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves [...]

A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta segunda-feira (18) os três novos ministros que irão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas destinadas à advocacia. Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas decorrentes do Quinto [...]

 Depois da tragédia na escola Tarso da Silveira em Realengo, no Rio, autoridades abrem os olhos para temas relacionados à segurança em escolas públicas do estado do Ceará. A OAB-CE realizará hoje, 19, audiência pública sobre Educação no estado do Ceará, que será presidida pelo presidente da Comissão de Educação e [...]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu antecipação de tutela à União nos autos da Ação Cível Originária (ACO 1579) para suspender a cobrança de ICMS sobre operação de importação de equipamentos feita pela antiga Fundação Centro Tecnológico para Informática - CTI (atual Centro de Tecnologia da [...]

Os camelôs José Romeu Jácome de Oliveira e Carlos André Freire de Lima continuarão cumprindo prisão preventiva no Presídio de Corumbá (MS).  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de habeas corpus dos presos na última quinta-feira, 14, que são acusados de participar de uma quadrilha de [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje ,18, em seu gabinete, o secretário-geral da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe), Alberto Freire Ledur. Na audiência, Ledur solicitou o apoio da OAB às ações e procedimentos de controle administrativo que vem sendo [...]

Atendendo a Reclamação Disciplinar interposta pela OAB-CE, o Conselho Nacional de Justiça determinou apuração de situação em que uma magistrada cerceou os direitos de advogado regularmente inscrito. O nome do advogado não constava do sistema SPROC do TJCE e a magistrada antes mesmo de solicitar informações à OAB ou intimar o [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4586) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de cautelar, com o objetivo de impugnar dispositivos da Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento [...]

ORDEM EM CURSOA OAB-CE está distribuindo o DVD “Inclusão Digital”, que orienta advogados sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça. O trabalho foi produzido pela Comissão de Informática da entidade. O Povo, Coluna Vertical de 18/04/2011.

Antigo colega de trabalho praticava e defendia um viver surpreendente e discutível. Garantia que as pessoas seriam felizes e mais produtivas se possuíssem mil manias, mudassem de hábitos constantemente. Humorado, bonachão e de especial sociabilidade conquistava a benquerença de todos. Até a dos discordantes de suas esquisitices.Cearense, radicado no Rio [...]

No mesmo dia em que a opinião pública brasileira era mais uma vez abalada com cenas de extrema violência, com a morte de 12 adolescentes em uma escola pública no bairro Realengo, no Rio de Janeiro, uma importante notícia passou ao largo do interesse da população naquele momento. O fato, [...]

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato quando não há vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale. O [...]

O coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, e o representante da OAB-CE na distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, Rodrigo Silveira, estiveram no setor para verificar a situação das novas instalações, que, segundo relato de advogados, há muitas dificuldades no atendimento.  Os representantes da OAB-CE conversaram com [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/04), a Mensagem nº 04/2011, que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei. A atual jornada de [...]