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A VI Semana do Direito da UFC ocorrerá no período de 16 a 20 de maio de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. O evento contará com a presença de ilustres professores e juristas de todo o Brasil, tais como o ministro aposentado do STF Eros [...]

A Fundação Escola  Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) está reformando seu prédio para melhor atender seus usuários e funcionários. As obras de melhorias da sede da FESAC conta com o apoio financeiro e logístico da OAB-CE. A reforma da FESAC é geral, ou seja, tudo está sendo reformado: desde a pintura [...]

Acusado de liderar suposta quadrilha que invadia contas bancárias em vários estados, um hacker ajuizou Habeas Corpus (HC 108270), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), objetivando a revogação de sua prisão preventiva imposta a ele pela Justiça do Rio Grande do Sul. A defesa alega que houve falta [...]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108100) pela defesa de D.R.G., denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de integrar uma quadrilha que atuava no tráfico internacional de armas e drogas. D.R.G. está presa preventivamente desde 23 de [...]

A OAB obteve grande vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta pelas prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas. A partir da provocação de seccionais da OAB, o CNJ decidiu incluir o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil nos concursos públicos realizados para o provimento [...]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos das OAB-CE, Fernando Férrer, participou na última sexta-feira, 6, da posse do advogado Marcelo Ribeiro Uchoa, como titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para os Direitos Humanos do Governo do Ceará. Marcelo Uchoa estará à frente da nova Coordenadoria que buscará difundir o [...]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisa nesta terça-feira, 10, as indicações de nomes para três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão sabatinados pelos integrantes da comissão. Se aprovados, os nomes seguem para [...]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação do substitutivo [...]

O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere a uma das partes a prerrogativa de desistir do negócio. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso especial contra decisão [...]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a validade jurídica das uniões entre pessoas homossexuais com a intenção pública e duradoura de constituir família em julgamento histórico no último dia 05 de maio. Diante da ausência de previsão legal o Poder Judiciário supre a lacuna e atua onde não existe a garantia [...]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108072) impetrado em favor de Geovane Pereira de Sousa, condenado a quatorze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de extorsão mediante sequestro e quadrilha . Geovane pretendia recorrer da condenação em [...]

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107808 por Jeovan Laurindo da Costa, acusado de participar do  furto milionário ocorrido na sede do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. No HC, ele pedia o direito de [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Ângelo Cançado, para representá-lo na 126° sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre na próxima terça-feira, 10, às 9h. O presidente nacional da OAB tem assento com [...]

O artigo "Precatórios: é preciso fazer a lição de casa" é de autoria do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia e foi publicado na edição de hoje, 6,do jornal Correio do Povo (RS): "Relatório recente apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça apontou o Rio Grande do Sul [...]

Ao ser indagado hoje, 6, por jornalistas sobre a decisão de dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fez a seguinte declaração: - A decisao do Supremo Tribunal [...]