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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou hoje, 03, duramente a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, que defendeu o aumento do valor das custas processuais como forma de inibir a entrada de recursos em [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante manifestou hoje, 03, apoio integral ao pedido feito pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que expeça recomendação para que os juízes de todo o país se abstenham de [...]

O artigo "Acesso à informação" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje, 03, do Jornal O Dia (RJ): "Está pronto para aprovação no Senado, de onde seguirá para ser sancionado pela [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem, 2, ao participar do seminário "Os 100 maiores litigantes", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Paulo, a adoção de um cadastro único no Judiciário brasileiro para garantir informações mais precisas sobre a tramitação [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua presença na audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para debater o tema "Segurança do Programa Nuclear Brasileiro". A audiência será realizada hoje, 3, às 14h, no [...]

A crise na saúde pública de Fortaleza foi tema do pronunciamento do deputado Danilo Forte na sessão desta segunda-feira, 2, da Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou o incêndio no Hospital Instituto Dr. José Frota, o terceiro em menos de um ano, no terceiro andar da unidade onde se localizam [...]

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, destacou, durante discurso de posse nesta sexta-feira (29/04), que a “sociedade cobra cada vez mais uma Justiça ágil, dinâmica e engajada”. Ele afirmou que assume o cargo com plena consciência das novas dimensões e dos desafios. Para ele, [...]

Será lançado nesta segunda-feira, 2 de maio, o livro A Evolução Histórica do Habeas Corpus, de Márcio Vitor Meyer Albuquerque. O lançamento ocorrerá na Universidade de Fortaleza (Unifor), no Teatro Celina Queiroz, das 19h às 22h. 

Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realiza vigília de 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua em protesto contra a morosidade no Judiciário cearense. O ato cívico, promovido pelo movimento Justiça Já, terá início às 15 horas desta terça-feira, 3, e se estenderá até [...]

A OAB-CE se reuniu na última sexta-feira pela manhã com representantes da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União e da Procuradoria do INSS. Na ocasião, foram apresentadas e debatidas propostas que visam o aperfeiçoamento do funcionamento de cada uma das instituições envolvidas, no intuito de oferecer aos cidadãos melhor qualidade, [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) facilita a inscrição nos cursos oferecidos aos advogados e advogadas cearenses. A inscrição poderá ser realizada acessando o link Advogado Online (DATAGED OAB ON-LINE) ou no site www.fesac.org.br, clicando em Acesso Restrito aos Alunos. A FESAC se reserva no direito de adiar o [...]

A OAB-CE realizou solenidade de entrega de 57 carteiras aos novos advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira, 29, no Anfiteatro Professor Willis Santiago Guerra, da Faculdade de Direito da UFC, e contou com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, da [...]

A OAB-CE inaugurou na tarde desta quinta-feira, 28, mais uma sala de apoio para os advogados e advogadas cearenses. Trata-se da Sala do Advogado Antonino Frota Cavalcante Neto, que vai funcionar na Comarca de Trairi, localizada na Subsecção de Itapipoca. Agora, os advogados e advogadas que militam naquela comarca poderão [...]

O Coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, em nome da OAB-CE, solicitou em ofício a ocupação do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Pacajus. Em resposta ao ofício, a Procuradoria Geral de Justiça nomeou Ythalo Frota Loureiro para exercer a titularidade na 2º Promotoria [...]

Um movimento nacional para ressaltar a importância de se fortalecer o advogado na defesa da cidadania e, ao mesmo tempo, uma mobilização para conscientizar a sociedade brasileira sobre o papel das chamadas prerrogativas do advogado, conjunto de normas e procedimentos que devem ser respeitados pelo aparato policial e pelo Poder [...]