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O governador Cid Gomes assinou nesta quinta-feira (14) o ato de nomeação do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Teodoro Silva Santos vai assumir a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual, a última das 16 vagas de desembargador criadas em 2009. “Eu [...]

A Ordem dos advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB-AC) arrecadará a partir de amanhã, 16, alimentos não-perecíveis, material de higiene pessoal, fraldas descartáveis e roupas para serem doados às famílias desabrigadas pela enchente do rio Acre. Segundo a Defesa Civil, mais de 1.800 pessoas atingidas pela cheia estão alojadas [...]

 Os debates em torno da reforma política mal começaram e já surgem ideias que, a prosperar, ameaçam transformar o que seria uma excelente oportunidade para aperfeiçoar nossa democracia representativa num esforço inútil. Passou a ser alvo de alguns parlamentares nada menos do que a própria Justiça Eleitoral, e não demorou [...]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) e à União que prorrogassem o prazo de contrato de Financiamento Estudantil (Fies) da estudante Ana Vladia Brasileiro de Araújo Silva. A relatora do processo, desembargadora federal Danielle Cavalcanti, embasou sua decisão no fato de que o [...]

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, manifestou nesta quinta-feira apoio à determinação da presidente Dilma Rousseff de pôr fim ao sigilo eterno de documentos ultrassecretos e pediu a instalação da Comissão da Verdade. "Não se pode ter na democracia documentos eternamente sigilosos. É necessário que a [...]

O programa OAB na TV entrevista os novos dirigentes da comissão de Defesa e Assistência da OAB-CE, o advogado Leonardo Barreto, presidente da comissão e o vice-presidente, Carlos Rebouças, que foram empossados na última semana. Veja também o pronunciamento do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que apresentará o [...]

 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi convidada hoje, 13, a integrar o comitê gestor que está sendo montado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proporá sugestões para o desenvolvimento do programa de criação do processo eletrônico da Justiça do Trabalho. O convite foi feito hoje [...]

 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira,13, Projeto de Lei que cria mais seis Varas do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (CE). O texto agora segue para votação em Plenário. O Projeto prevê a criação de quatro Varas em Fortaleza, uma [...]

A Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderá ser alterada para melhor esclarecer a competência do Conselho Federal da entidade e permitir ainda a criação de Câmaras ou Turmas pelos conselhos seccionais para julgamento, em grau de recurso, de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) vai promover em 30 de abril o II Encontro de presidentes de Comissões que reunirá todos os presidentes e membros das Comissões Técnicas da OAB Ceará e diretoria da Seccional. O evento acontecerá no Hotel Vila Galé e tem como objetivo principal [...]

 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 13, a criação de 709 novos cargos em Tribunais Regionais em vários estados. Com as nove leis aprovadas, serão liberados cerca de R$ 100 milhões somente em 2011, distribuídos entre Santa Catarina, Goiás, Alagoas e Paraná. Foram criadas [...]

 O programa De Fato e de Direito desta quinta-feira, 14, vai discutir sobre a fiscalização do seguro desemprego. Ele será exibido às 19h, pela TV Ceará (Canal 5, NET - Canal 17, TV Show - Canal 5), com reapresentação no sábado, às 14h. A edição terá a participação da chefe [...]

 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante foi recebido hoje, 13, pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS). Na reunião, Ophir ressaltou a importância do Parlamento para garantir o equilíbrio entre os Três Poderes e entregou um ofício com os temas relativos [...]

Será realizado em 14 de maio, nos horários de 9h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da sede da OAB de Sobral, o curso de Prática de Processo do Trabalho. O curso será realizado pela OAB de Sobral em parceria com a Fundação Escola Superior da Advocacia do [...]

A advogada Gina Vidal Marcílio Pompeu (OAB-CE 6101) tomou posse na Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE na tarde desta terça-feira, 12, durante sessão extraordinária realizada pelo Conselho Seccional da Ordem do Ceará, na sede da entidade. A advogada prestou compromisso de manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da [...]