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 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante foi recebido hoje, 13, pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS). Na reunião, Ophir ressaltou a importância do Parlamento para garantir o equilíbrio entre os Três Poderes e entregou um ofício com os temas relativos [...]

Será realizado em 14 de maio, nos horários de 9h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da sede da OAB de Sobral, o curso de Prática de Processo do Trabalho. O curso será realizado pela OAB de Sobral em parceria com a Fundação Escola Superior da Advocacia do [...]

A advogada Gina Vidal Marcílio Pompeu (OAB-CE 6101) tomou posse na Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE na tarde desta terça-feira, 12, durante sessão extraordinária realizada pelo Conselho Seccional da Ordem do Ceará, na sede da entidade. A advogada prestou compromisso de manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar a OAB na cerimônia de abertura do XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, que será realizada amanhã, 14, às 19 horas, no Centro de Convenções Brasil [...]

 A OAB-CE vai estar nesta quarta-feira, 13, a partir das 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua para distribuir, gratuitamente, aos advogados e advogadas que lá militam, DVDs com vídeo aulas sobre a utilização do sistema de processos virtuais da Justiça do Estado.  O DVD, produzido pela OAB-CE em parceria com a Comissão [...]

Nos dias 5 e 6 de abril, foi realizado o "Seminário MP 520: Aspectos jurídicos, econômicos e sociais na criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares". O evento, que aconteceu no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria Geral da República, em Brasília, foi realização da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [...]

A saúde do trabalhador será o tema de debates nos dias 2 e 3 de maio entre estudantes de direito, advogados trabalhistas, servidores e defensores públicos, procuradores e juízes. O assunto será debatido no seminário “Saúde do Trabalhador”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a Rede Nacional [...]

A OAB-CE vai promover Ciclo de Debates sobre Reforma Política no dia 14 de abril, quinta-feira, às 15h, no auditório da entidade (rua Lívio Barreto, 668, bairro Dionísio Torres). Os convidados serão Paulo Quezado, advogado, ex-presidente da OAB-CE e conselheiro federal da OAB; Djalma Pinto, advogado, ex-procurador geral do Estado [...]

O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado, Leonardo Barreto, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, reuniram-se em 8 de abril com a Secretária de Justiça, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, e com Patrícia Sá Leitão. Durante o encontro, foram discutidos assuntos referentes [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante decidiu nesta segunda-feira, 11, que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 96 do Decreto Presidencial 6049, de 27 de fevereiro de 2007. O referido decreto prevê que as [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje, 11, ofício à presidenta Dilma Rousseff para requerer a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU), para acompanhar e debater a melhor [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu hoje, 11, por maioria de votos, ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Tribunal defina os termos da validade da lei de iniciativa popular 135/2010, mais conhecida como Ficha Limpa, para as eleições municipais [...]

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e a OAB-CE realizaram neste sábado, 9, curso sobre Direito Previdenciário para os advogados e advogadas da subsecção de Limoeiro do Norte e municípios próximos. As aulas ocorreram no auditório da Subsecção e foram ministradas por Radier Vasconcelos, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Federal [...]

Como parte de mais um passo do projeto OAB cidadã, a OAB Juazeiro do Norte/CE lançou em 9 de abril o seu site: www.oabjn.org.br. O site, elaborado pela diretoria em parceria com a Comissão de Informática e Comunicação, tem o objetivo de estabelecer maior interação entre a entidade e os advogados [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduz hoje, 11, a sessão ordinária do Conselho Pleno da entidade - formado pelos 81 conselheiros federais da OAB e mais a diretoria da entidade. Na pauta constam 33 processos para apreciação. Fonte: OAB