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Com 205,2 milhões de linhas de telefonia móvel ativas até dezembro último, número 18,5% superior aos 173 milhões registrados no fim de 2009, o Brasil segue expandindo os serviços telefônicos. No Ceará, o número de usuários de celulares já soma 7,85 milhões, sendo 7 milhões de pré-pagos e 772,4 mil [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) vai acompanhar o andamento do processo de licitação da Prefeitura de Fortaleza visando à contratação de empresa para fazer serviços de engenharia e de limpeza pública ao custo de R$ 99 milhões, e que foi questionado pelo Tribunal de Contas dos [...]

Com sessão de comemoração ao Dia da Mulher, a OAB-CE prestou homenagem às mulheres que com muito esmero e dedicação desempenham suas funções e contribuem para o desenvolvimento da sociedade cearense. Realizada nesta sexta-feira, 18, no plenário da entidade, a sessão comemorativa fez parte dos eventos da Semana da Mulher [...]

A OAB-CE publicou na imprensa de Fortaleza nota a respeito da moção de solidariedade, de autoria do conselheiro Francisco Jacinês Gurgel Luz, à ex-presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Maria Lúcia de Castro Teixeira, pelo episódio que culminou com o seu pedido de exoneração da superintendência da Semace. Confira [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, requereu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que promova a abertura de investigação para que verifique a relação demanda/oferta das operadoras de telefonia - TIM, VIVO, OI, CLARO. Ao  Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), a OAB-CE solicitou cópias [...]

Depois de mais de dois anos de espera, o Plenário da Câmara Federal aprovou ontem, o Projeto de Lei nº 4.409, que cria mais seis Varas do Trabalho para o Ceará. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7ªRegião) hoje possui 0,68 magistrados para cada 100 mil habitantes.  O Estado [...]

O secretário geral da OAB-CE. Cleto Gomes, será agraciado hoje à noite com a entrega do Título de Cidadão de Fortaleza, pela Câmara de Vereadores. A solenidade acontecerá a partir das 19h30min, no plenário Fausto Arruda. A iniciativa da homenagem é do vereador Plácido Filho. O presidente da OAB Nacional, Ophir [...]

O Supremo Tribunal Federal devolverá as petições que não estejam devidamente identificadas. O procedimento foi regulamentado pela Resolução n.º 457, de 11 de março de 2011, a fim de dar continuidade aos projetos em prol dos jurisdicionados e dos princípios da eficiência e celeridade.  Dessa forma, a Central do Cidadão e [...]

O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José [...]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado. A votação da matéria foi concluída quando a ministra [...]

Para elasOrdem dos Advogados do Brasil - sessão Ceará, à frente Valdetário Monteiro, preparou programação diversificada homenageando as mulheres, esta semana. Ontem, teve café da manhã especial no Fórum Clóvis Beviláqua e hoje, no Fórum Trabalhista Autran Nunes. Amanhã, será realizada audiência pública, na Assembleia Legislativa, às 15h, sobre virtualização do [...]

O programa OAB na TV desta semana apresenta a homenagem que as entidades OAB-CE, CAACE E Amaece prestam às advogadas cearenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, na semana de 14 a 18 de março.  No programa, ampla cobertura da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, [...]

A ampla discussão sobre os direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao meio ambiente será uma das novidades da 21ª Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba, no mês de novembro. Pela primeira vez nas conferências da OAB, o meio ambiente aparece como tema central. O maior encontro [...]

Dezenas de advogadas e advogados estiveram presentes no Fórum Trabalhista Autran Nunes para participarem de Café da Manhã organizado pela OAB-CE com o objetivo de homenagear as operadoras de Direito cearenses, na Semana da Mulher Advogada.  O presidente da Seccional do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, destacou o importante papel das advogadas [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira, 14, o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada [...]