2019-07-04T11:32:05-03:004 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 de Junho Digital Ceará é Notícia OAB Ceará ajuizará ação coletiva em prol da advocacia para garantir ressarcimento do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica Segundo o conselheiro estadual, que também é membro da comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, pela pauta [...]
2019-07-03T14:02:13-03:0028 de junho de 2019|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, com finalidade de difundir e ampliar os estudos, lança durante o triênio 2019/2021, um Edital para escolha de artigos a serem publicados no seu primeiro livro sobre temáticas que envolvam o direito sindical. Visando a difusão de conhecimento e aprofundamento na área, o [...]
2019-06-19T14:02:19-03:0019 de junho de 2019|
Diretores da OAB Ceará fizeram uma visita institucional à Universidade de Fortaleza – Unifor, com o objetivo de apresentar o trabalho das comissões temáticas da Ordem e viabilizar futuros projetos. Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor [...]
2019-06-17T13:46:14-03:0014 de junho de 2019|
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo, participou do Congresso Internacional de Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo, promovido pelo TRT/CE, presidindo a mesa sobre “Estrutura e Procedimentos para Resolução de Conflitos Trabalhistas na Espanha”. O objetivo do evento é debater e fomentar questões [...]
2019-06-13T12:35:20-03:0013 de junho de 2019|
Na última quarta-feira (12), o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou a Conselheira Jovem da OAB Ceará, Carolina Siebra, como membro para a Comissão Nacional de Direito Ambiental. Carolina Siebra agradeceu ao Presidente Erinaldo Dantas por tê-la indicado ao cargo e disse [...]
2019-06-11T12:40:29-03:0011 de junho de 2019|
O Presidente da Comissão de Estudos Tributários (CDTrib) da OAB-CE, Jefferson Viana, recebeu uma moção de parabéns da Câmara Municipal de Maranguape, de autoria do vereador Nicola Machado Cordeiro. A entrega da moção foi realizada na sede da OAB-CE, com a presença do Presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, no dia [...]
2019-05-23T12:28:00-03:0023 de maio de 2019|
Na sede da seccional, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu um grupo de advogados municipalistas, com a finalidade discutir a insatisfação sobre restrições de membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Inspetorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) contra a contratação de advogados ou [...]
2021-03-10T09:19:21-03:0020 de maio de 2019|
Os presidentes regionais da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia (ESACE) participaram neste sábado, 18, do I Colégio de Presidentes – Gestão 2019/2021. O evento ocorreu em Canindé, contando com a presença do presidente da subsecção anfitriã, Raul Félix e dos presidentes das subsecções [...]
2019-05-10T12:50:49-03:0010 de maio de 2019|
A OAB Ceará, na pessoa de seu presidente, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ivo César Carvalho e a advogada Liliane Gondim, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura (CEDI), para o triênio 2019/2021. Com a promessa de exercer um trabalho frente a comissão de maneira [...]
2019-05-08T13:27:15-03:008 de maio de 2019|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB realizou, na última terça-feira (7), uma reunião, na sede da OAB-CE, para discutir pautas e projetos relevantes para a advocacia. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve presente ouvindo as propostas e parabenizou a comissão pelo engajamento e [...]
2019-04-18T00:17:16-03:0017 de abril de 2019|
Na segunda-feira (15), a Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, esteve na Câmara Municipal de Itapajé para realizar o I Ciclo de Debates Sobre Drogas no Sertão: Da Prevenção a Punição. O projeto visa combater o uso de drogas no interior do Estado, atuando através de mecanismos de [...]
2019-04-11T09:16:08-03:0011 de abril de 2019|
O presidente da Comissão de Direitos Culturais, Paulo Roberto Maranhão, destacou a importância e o valor da reunião a todos os participantes.
2019-04-03T17:01:37-03:003 de abril de 2019|
Na subsecção da OAB em Iguatu, após a criação de 16 novas comissões, na tarde desta terça-feira (2), foi realizado a posse de 100 membros das comissões temáticas da subseccional. O evento foi comandado pelo presidente de Iguatu, Danilson Passos, que, em seguida, proporcionou a entrega de carteiras para novos [...]
2019-04-02T14:01:32-03:002 de abril de 2019|
A OAB Subsecção Sobral, juntamente com a DATAmérica, convida para a primeira turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, as aulas tem início no próximo dia (12), na sede da subsecção.