2020-08-19T18:00:20-03:0019 de agosto de 2020|
A Justiça do Trabalho do Ceará vai retomar as atividades presenciais gradativamente a partir do dia 31 de agosto. Reunidos em sessão plenária realizada por videoconferência na sexta-feira (14/8), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) aprovaram o cronograma para volta do trabalho presencial e o protocolo [...]
2020-06-04T20:40:32-03:004 de junho de 2020|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) decidiu, durante 2ª sessão extraordinária, realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, 4 de junho, nomear o advogado e professor universitário, Eduardo Pragmácio, como presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). Com vasta experiência na advocacia e no [...]
2020-04-07T17:17:38-03:007 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), oficiou ao Tribunal de Justiça do Ceará e aos juízes competentes pelas custódias dos profissionais de direito, a reavaliação da prisão de advogados(as), com base na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 62/2020. [...]
2020-03-27T17:36:31-03:0023 de março de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Saúde (CS) e do Comitê de Crise e Combate à pandemia do novo coronavírus, produziu a cartilha “Covid-19 - Uma Luta de Todos”, com objetivo de apresentar orientações legais para os cidadãos, com informações sobre cancelamento de viagens, eventos e contratos; questões trabalhistas e [...]
2020-03-20T11:41:00-03:0018 de março de 2020|
A OAB Ceará informa, por meio da portaria de nº 03/2020-SG, assinada nesta quarta-feira (18), ponto facultativo das atividades na próxima sexta-feira (20).
2021-01-22T12:28:10-03:0018 de dezembro de 2019|
A 9ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Jovem da Seccional, última do ano, pautou assuntos que visam promover melhor a qualidade de vida da classe, bem como a defesa e luta das prerrogativas. A reunião ocorreu no dia 11 de novembro, na sede da OAB Ceará. Igor Leitão, conselheiro [...]
2019-12-10T07:19:32-03:009 de dezembro de 2019|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB-CE, realizou na sede da Seccional, a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+, que teve como objetivo gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]
2019-11-27T19:31:44-03:0027 de novembro de 2019|
A OAB-CE foi destaque sobre a Black Friday no Diário do Nordeste, através do Blog Seu Direito, nesta quarta-feira (27). A Black Friday, tradicional dia de descontos nos Estados Unidos, tem movimentado os consumidores do Brasil. A cada ano, são mais lojas ofertando promoções as mais variadas. O que antes começou [...]
2019-10-29T07:31:13-03:0029 de outubro de 2019|
A OAB Ceará entregou a 92 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem a tão sonhada carteirinha. Durante a solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (28), foram apresentados os serviços prestados pela OAB, além de ações concretas já realizadas, como a implementação dos serviços da Caixa Econômica Federal na sede [...]
2019-09-12T12:28:33-03:0012 de setembro de 2019|
Como forma de sugerir melhorias para a advocacia cearense, a Associação Nova Advocacia esteve em reunião na quarta-feira (11), com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a fim de apresentar dois requerimentos: a criação de salas de coworking nas dependências da Seccional; e a revisão para redução dos valores cobrados [...]
2019-09-09T14:40:18-03:009 de setembro de 2019|
O seminário “Reforma Política – pensando no amanhã”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral, com apoio da OAB-CE, aconteceu na sexta-feira (6), no auditório da Seccional. O evento contou com grandes palestras relacionados aos mais variados temas sobre a política brasileira. A Vice-Presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, realizou a abertura [...]
2025-04-03T10:59:54-03:0021 de agosto de 2019|
A OAB Subsecção de Canindé, em comemoração a Semana do Advogado, realizou a posse de quatro comissões e uma palestra sobre Direito Penal: Uma crítica à Luz dos Direitos Humanos, na última sexta-feira (16), no Espaço Maura Buffet. As comissões empossadas foram as de Direito do Consumidor, Previdenciário, da Mulher [...]
2019-08-13T09:01:31-03:0012 de agosto de 2019|
No último sábado (10), aconteceram os jogos finais da VIII Copa OAB de Futebol, no Clube da Petrobras, na Praia do Futuro. O evento foi promovido pela Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Seccional Cearense, no Clube da Petrobras. Os vencedores das categorias Livre, Master e Supermaster, foram, respectivamente, [...]
2019-08-08T13:34:10-03:008 de agosto de 2019|
Três advogadas cearenses tomaram posse como representantes do Instituto dos Advogados Brasileiros no Ceará, durante a sessão solene em comemoração aos 176 anos do IAB, realizada na noite da última segunda-feira (5), no plenário histórico do Instituto, no Rio de Janeiro. A Conselheira Estadual da OAB Ceará e presidente Comissão [...]
2019-07-04T11:32:05-03:004 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28 de Junho Digital Ceará é Notícia OAB Ceará ajuizará ação coletiva em prol da advocacia para garantir ressarcimento do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica Segundo o conselheiro estadual, que também é membro da comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, pela pauta [...]