2014-04-25T09:33:32-03:0024 de abril de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (24), a Sessão do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. Na pauta da Sessão, haverá posse das Comissões e a solicitação de Reabilitação do “Justiça Já”. Veja pauta completa [...]
2014-03-27T17:57:26-03:0027 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (27), a Sessão Extraordinária do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição (http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/) Na pauta da Sessão, haverá eleição para Conselheiros Suplentes e discussões sobre o IPTU e Dispensa de [...]
2014-02-18T12:51:50-03:0018 de fevereiro de 2014|
A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirela Tomás, apresentou, na manhã desta terça-feira (18), o projeto “Golear: sem cuidar das crianças não tem jogo” à primeira-dama do município Carol Bezerra. O objetivo da apresentação foi buscar parceria junto a Prefeitura Municipal de [...]
2014-01-30T20:26:15-03:0030 de janeiro de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, compôs a mesa da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora Júnior, representando a classe dos advogados. A cerimônia foi realizada na noite desta quinta feira (30), no auditório do TCE, com as presenças das mais altas [...]
2013-11-23T08:33:56-03:0021 de novembro de 2013|
O Tribunal Regional Federal da 5. Região julgou favorável a OAB Ceará, por unanimidade, apelação cível interposta pelo Ministério Público Federal do Estado do Ceará, decorrente de ação ajuizada em Fortaleza em fevereiro de 2012, onde o MPF-CE alega aplicar-se a Ordem, o art. 3º da Lei nº. 12.514/2011, a [...]
2013-11-08T12:36:08-03:008 de novembro de 2013|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se, nesta terça-feira (05), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para tratar da proposta que torna o advogado indispensável no inquérito. Marcus Vinícius destacou que deve ser assegurado ao investigado o direito [...]
2013-10-10T16:38:50-03:0010 de outubro de 2013|
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão da 22ª Vara Federal de Brasília, que antes deferia liminar contra a decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB a respeito da “Quarentena". O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não [...]
2013-09-18T14:29:47-03:0018 de setembro de 2013|
O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não pode atuar no tribunal ou jurisdição em que julgava por um período de três anos. É o que determina a Constituição Federal: “Aos juízes é vedado: exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes [...]
2013-09-18T14:37:42-03:0017 de setembro de 2013|
A OAB-CE publicará nesta quarta feira (18) o edital referente à eleição que escolherá os dois advogados a serem indicados para representar a Ordem no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Cearense de Automobilismo - FCA. Uma das exigências previstas para a inscrição é a de que o candidato tenha [...]
2013-09-10T15:48:23-03:0010 de setembro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10), a liminar concedida ao advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB-MA, Willington Conceição, assegurando o direito dos advogados de terem vista dos autos, independente de procuração, nos termos do Estatuto da Advocacia. "O direito de [...]
2013-09-04T18:54:41-03:004 de setembro de 2013|
Os diretores da OAB-CE, Ricardo Bacelar e Marcelo Mota, vice-presidente e tesoureiro da entidade, respectivamente, apresentaram ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a campanha de valorização dos honorários advocatícios. Durante reunião do Grupo Permanente de Interlocução entre as duas instituições, na manhã desta quarta-feira, 4, eles informaram [...]
2013-09-12T11:13:13-03:002 de setembro de 2013|
OAB Cearána luta pelo respeito aos honorários advocatícios, disponibiliza um banco de dados, com subsídios doutrinários e jurisprudenciais, para auxiliar os advogados e advogadas a recorrerem contra a interferência indevida nas verbas contratuais e sucumbenciais. Visando o combate à violação das prerrogativas profissionais dos advogados, a Ordem Cearense lança o [...]
2013-08-29T15:28:33-03:0029 de agosto de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE empossou em sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira, 29, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem como presidente o conselheiro estadual Edimir Martins. A Comissão é formada, ainda, pelos conselheiros Francisco Jacinês Gurgel Luz (primeiro vice-presidente), Paulo Maria de Aragão (segundo vice-presidente), Raul Furtado [...]
2013-08-30T09:29:32-03:0029 de agosto de 2013|
A Sessão do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) será transmitida ao vivo a partir das 14h desta quinta-feira (29). Advogados que militam no Interior do Estado e demais profissionais que não puderem comparecer à instituição na tarde de hoje, podem acompanhar a sessão pelo link: [...]
2013-07-26T16:57:05-03:0026 de julho de 2013|
O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, proferiu palestra ontem, em Recife, na 65ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC. Integrou o painel “Integridade da Pesquisa Científica” juntamente com Claude Pirmez, vice presidente de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor [...]