2022-10-07T14:04:26-03:0030 de setembro de 2022|
No último dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou uma portaria conjunta que dispõe orientações sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. Clique aqui e confira na íntegra a portaria [...]
2022-09-30T09:35:41-03:0030 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Luiz Gonzaga de Figueiredo Guedes (OAB-CE: 23.202). O funeral acontece às 16h, do dia 30 de setembro, não cemitério Jardim Metropolitano (Sexto Anel Viário S/Nº - Eusébio) A Ordem se solidariza com a família e amigos [...]
2022-09-28T15:32:13-03:0028 de setembro de 2022|
Nesta quinta-feira, 29/09, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará irá inaugurar uma Sala da Advocacia nas instalações da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em homenagem ao Advogado José Aroldo Cavalcante Mota. A sala climatizada conta com equipamentos destinados para os advogados e advogados que precisam [...]
2022-08-29T12:34:03-03:0029 de agosto de 2022|
Na última sexta-feira, 26/08, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, esteve ao lado do presidente e vice-presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos e João Borges Filho, respectivamente, participando da reinauguração do Fórum da Comarca de Aurora e a inauguração da Sala da OAB. O novo [...]
2022-09-13T12:36:00-03:0020 de agosto de 2022|
No dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a doutora em Direito e professora Joyceane Bezerra de Menezes, como uma das [...]
2022-08-10T17:47:41-03:0010 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira (OAB-CE: 1.715), pai do advogado Daniel Rodrigues de Amoreira (OAB-CE: 16.877). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.
2022-06-24T15:22:16-03:0024 de junho de 2022|
No último dia 10/6, a comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, juntamente, com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, realizou uma inspeção na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III). A comitiva da OAB foi recepcionada pelo diretore do Presídio CPPL III, Francisco Jackson [...]
2022-06-27T20:16:33-03:0024 de junho de 2022|
A Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), através da Comissão de Saúde, realiza na próxima terça-feira (28/06), Audiência Pública para debater o fechamento do Hospital Gonzaguinha de Messejana, sob a fundamentação da necessidade de reformas. A sessão terá início às 8h, na Plenária da Ordem e atende [...]
2022-06-24T11:36:45-03:0022 de junho de 2022|
Diante da lentidão apresentada pela sistema Creta, o Núcleo de Tecnologia da informação e Comunicação informa que a empresa contratada para a sustentação do referido sistema na região (INFOX) foi acionanada e vem tomando as medidas para recuperar a estabilidade do mesmo. A previsão de normalização é até o final [...]
2022-06-20T12:54:42-03:0020 de junho de 2022|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE convida a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para debater a proposta do Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará, que visa instituir o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural (SIEPAC). O bate papo acontecerá no Coworking A CASA É [...]
2022-06-06T11:14:19-03:006 de junho de 2022|
Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 01-06-2022 Fotos: Natália Rocha
2022-06-03T17:01:48-03:003 de junho de 2022|
Na última quinta-feira, 02/06, os membros da Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas dos Advogados da OAB-CE participaram de uma reunião com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, e sua equipe. A reunião pautou a apresentação dos trabalhos desempenhados pela comissão, além dos [...]
2022-06-01T15:52:56-03:001 de junho de 2022|
Na tarde na última terça-feira, 31/05, os conselheiros seccionais da OAB Ceará, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho Carneiro, para apresentar o pleito de padronização do [...]
2022-05-12T17:51:02-03:0012 de maio de 2022|
O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia (PL 5.284/20). A proposta limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz [...]
2022-04-04T11:48:48-03:004 de abril de 2022|
Os conselheiros seccionais da OAB-CE, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com o superintendente judiciário do TJCE, Nilsiton Aragão, na última sexta-feira (01/04). Com o objetivo de manter o diálogo sempre ativo entre as duas instituições, a reunião [...]