2022-06-20T12:54:42-03:0020 de junho de 2022|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE convida a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para debater a proposta do Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará, que visa instituir o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural (SIEPAC). O bate papo acontecerá no Coworking A CASA É [...]
2022-06-06T11:14:19-03:006 de junho de 2022|
Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 01-06-2022 Fotos: Natália Rocha
2022-06-03T17:01:48-03:003 de junho de 2022|
Na última quinta-feira, 02/06, os membros da Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas dos Advogados da OAB-CE participaram de uma reunião com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, e sua equipe. A reunião pautou a apresentação dos trabalhos desempenhados pela comissão, além dos [...]
2022-06-01T15:52:56-03:001 de junho de 2022|
Na tarde na última terça-feira, 31/05, os conselheiros seccionais da OAB Ceará, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho Carneiro, para apresentar o pleito de padronização do [...]
2022-05-12T17:51:02-03:0012 de maio de 2022|
O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia (PL 5.284/20). A proposta limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz [...]
2022-04-04T11:48:48-03:004 de abril de 2022|
Os conselheiros seccionais da OAB-CE, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com o superintendente judiciário do TJCE, Nilsiton Aragão, na última sexta-feira (01/04). Com o objetivo de manter o diálogo sempre ativo entre as duas instituições, a reunião [...]
2022-03-08T12:18:55-03:0023 de fevereiro de 2022|
Você é Advogado(a) e tem interesse em participar do time do nosso escritório? Estamos com uma oportunidade para Advogado(a) júnior! Requisitos: 🔹 Ensino superior completo em direito 🔹 Inscrição ativa na OAB 🔹 Disponibilidade imediata Informações adicionais: 🔸 40h semanais 🔸 Aux. Transporte 🔸 Aux. Alimentação 🔸 Sede do escritório [...]
2022-02-10T11:04:04-03:009 de fevereiro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, abriu inscrições para a inclusão de novos advogados e advogadas, estudantes de direito e profissionais de outras áreas participarem das Comissões Temáticas da seccional. Cada comissão possui um trabalho a uma específica temática, atendendo várias questões que são abordadas pela opinião [...]
2022-01-17T12:01:58-03:0017 de janeiro de 2022|
Após a 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de janeiro de 2022, o Conselho Seccional da OAB Ceará, eleito democraticamente para o triênio 2022 - 2024, aprovou, com toda a legalidade regimental e com unanimidade dos votos, com quórum máximo, a resolução que trata sobre o Edital do Quinto [...]
2021-12-08T07:51:24-03:008 de dezembro de 2021|
Na última quinta-feira, 02/12, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promoveu a última reunião ordinária, no plenário da sede da Seccional, para realizar um balanço das ações no triênio 2019/2021 e pautar um planejamento dos trabalhos para a próxima gestão. O presidente da comissão e diretor-adjunto de prerrogativas da [...]
2021-12-07T18:17:01-03:007 de dezembro de 2021|
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará realiza o Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade - Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual. O evento presencial será no dia 10 de dezembro, das 15h às 17h, na Sede da OAB-CE e seguirá todos os protocolos [...]
2021-11-28T18:07:11-03:0028 de novembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho, lamentam profundamente o falecimento do advogado Antônio Emerson Satiro Bezerra. (OAB/CE: 18.236). Emerson nos deixou neste domingo (28/11), aos 39 anos, vítima de um infarto fulminante. A Ordem se [...]
2021-11-11T10:01:20-03:0011 de novembro de 2021|
As informações sobre seções das eleições conforme a sua inscrição da Ordem já estão disponíveis! As eleições gerais acontecerão no dia 17/11, das 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino), em Fortaleza. Nas Subseções, ocorrerão em suas respectivas sedes; exceto na recém-criada [...]
2021-10-25T14:47:01-03:0025 de outubro de 2021|
A OAB Ceará realizou, no último sábado (23/10), o Congresso Cearense de Direito Previdenciário. Com grandes nomes desta seara do direito, o evento gratuito aconteceu de maneira presencial e online com transmissão pela plataforma da ESA-CE. A realização é da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, da [...]
2021-09-03T18:43:28-03:0020 de agosto de 2021|
No dia 19/08, foi sancionada a lei que garante aos advogados e advogadas, no exercício de suas funções, atendimento prioritário e diferenciado em agências bancárias e órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta. De acordo com a presidente da Subsecção de Baturité, Janaína Nunes, a medida é uma grande [...]