2025-04-03T12:25:46-03:0010 de fevereiro de 2020|
Motivada pela Subsecção de Itapipoca, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, representada pelo advogado Herton Parente, ingressou com recurso de apelação contra o município de Itapipoca/CE, onde o Poder Executivo, por meio de decreto, de forma inconstitucional, aumentou a base de cálculo do IPTU e ITBI. Para Herton Parente [...]
2025-04-03T12:26:11-03:0012 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de difundir os direitos culturais pelo interior do Estado do Ceará, bem como esclarecer questionamentos no que tange aos normativos culturais vigentes no país, a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca, realizou na terça-feira (10), o “I [...]
2025-04-03T12:26:44-03:009 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de trazer integração, bem como promover saúde, esporte e lazer à advocacia, a Subsecção de Itapipoca realizou, no sábado (07), o “II Torneio Society da Advocacia” da região. O evento ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e contou com a organização dos advogados: Caio Braga, [...]
2025-04-03T12:28:19-03:0019 de agosto de 2019|
A OAB-CE, através da Subsecção de Itapipoca, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do município de Itapipoca. A pauta já havia sido discutida e aprovada pela na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional. Segundo o relator do processo, [...]