2024-01-04T14:52:28-03:0015 de dezembro de 2023|
Entre os dias 18 e 22 de dezembro, o portal da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) passará por manutenção e atualizações no sistema para aprimorar a plataforma de ensino à distância e melhorar a acessibilidade para o usuário. Nesse período, a ESA-CE não receberá solicitações para a realização [...]
2023-12-15T19:10:52-03:0015 de dezembro de 2023|
Na tarde da última quarta-feira (13/12), aconteceu, no plenário Wanda Rita Othon Sidou, a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem, a última do ano de 2023, que discutiu sobre demandas da advocacia do estado e contou ainda, com o lançamento oficial da campanha encampada pela OAB Nacional, intitulada [...]
2023-12-18T18:05:38-03:0015 de dezembro de 2023|
A OAB-CE sediou na noite de quinta-feira (14) o lançamento da obra do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga. O livro “Direito Probatório (Strictu Sensu): da valoração da prova” foi apresentado pelo autor em conjunto com os advogados Danilo Knijnik e Hugo de Brito Machado [...]
2023-12-14T17:55:44-03:0014 de dezembro de 2023|
Na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, a OAB-CE, por intermédio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, conduziu a Audiência Pública com o tema "Sistema de Justiça e a Guerra às Drogas no Ceará e no Brasil". A escolha da temática é uma continuação da audiência pública realizada no [...]
2023-12-13T17:09:48-03:0013 de dezembro de 2023|
A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE), sediou, na última quarta-feira (06/12), pela primeira vez, a reunião bimensal oficial da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE). Durante o encontro, que contou com [...]
2023-12-13T17:02:24-03:0013 de dezembro de 2023|
A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, encerrou suas atividades na manhã do último domingo (10/12), através de uma Ação Solidária de arrecadação de alimentos, onde aproximadamente, 350 quilos de alimentos, foram doados para o Instituto Pequeno Cotolengo Orione, que abriga 27 pessoas com deficiência e assiste 118 [...]
2023-12-13T13:40:20-03:0013 de dezembro de 2023|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-CE), a advogada Erivânia Bernadino participou, como delegada eleita para representar a advocacia do Ceará, da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 5 e [...]
2023-12-12T12:03:15-03:0011 de dezembro de 2023|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da 2ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, na manhã desta segunda-feira, 11/12, no Palácio da Abolição. A reunião, presidida pela vice-governadora e também secretária das Mulheres, Jade Romero, contou com representantes do [...]
2023-12-11T17:49:51-03:0011 de dezembro de 2023|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), lançou, na manhã desta segunda-feira (11/12), no Auditório Murilo Aguiar, o livro "Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí". [...]
2023-12-14T18:25:35-03:0011 de dezembro de 2023|
Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB Nacional, realizado na quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB para 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O selo é [...]
2023-12-11T13:30:52-03:0011 de dezembro de 2023|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará participou de uma reunião, no dia 01 de dezembro, com entidades e o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento de Política Antimanicomial, para acompanhar as ações que sendo feitas para desinstitucionalização dos custodiados do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga, de acordo a [...]
2023-12-11T13:20:13-03:0011 de dezembro de 2023|
Representando a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), os membros da CDP, Isaac Gomes e Jean de Oliveira, participaram, no dia 28 de novembro, do evento que faz parte do projeto “Com Textos”, da vice-prefeitura de Fortaleza. Realizado no Teatro Nadir [...]
2023-12-08T18:28:20-03:008 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), representada pelo advogado Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e membros da Ordem que integram o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, atuou como assistente de acusação, no julgamento da escrivã da Polícia Civil, Regina Lúcia de [...]
2025-04-03T11:24:28-03:008 de dezembro de 2023|
A OAB Ceará realizou uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides, na última quarta-feira (07/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, para pleitear a elevação das Comarcas de Campos Sales e Assaré, ou a criação de novas varas nestas localidades e ainda, o [...]
2023-12-08T15:31:36-03:008 de dezembro de 2023|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, do XI Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero, em Goiânia (GO). O evento anual é promovido pelo Conselho Federal [...]