2023-02-13T12:47:52-03:0013 de fevereiro de 2023|
Ocorreu, na quinta-feira (09/02), uma cerimônia, realizada na Câmara Municipal de Fortaleza, de entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal José Albuquerque Rocha ao advogado Igor Leitão Chaves Cruz, conselheiro Jovem da OAB-Ceará e membro da Comissão Especial de Tribunal do Júri da OAB Nacional. Durante a solenidade, o propositor [...]
2023-02-13T08:25:48-03:0013 de fevereiro de 2023|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE, representada pela presidente Julianne Melo, se fez presente, na última quarta-feira (08/02), em uma reunião, na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, para cobrar políticas públicas a respeito da pauta da orfandade no [...]
2023-02-10T18:32:30-03:0010 de fevereiro de 2023|
Na tarde da última quinta-feira (09/02), a OAB Ceará, através da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), esteve em reunião com a empresa NTSEC - Network Security e com a empresa Aldrago Soluções, para iniciar as tratativas a respeito do diagnóstico e adequabilidade da seccional cearense [...]
2023-02-10T09:16:24-03:0010 de fevereiro de 2023|
O Presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE, Tiago Magalhães Cavalcante, compareceu, na noite de quarta-feira (8/02), à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o I Encontro Ceará Humanáutico. O evento buscou apresentar o projeto, vertente do Coletivo Humanáutico, que trabalha em prol dos Esportes e [...]
2023-02-10T14:06:20-03:009 de fevereiro de 2023|
Na última terça-feira, 7/02, a Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovou por unanimidade, com menção de louvor, as contas da gestão da OAB Seccional do Ceará referente ao ano de 2019. O documento foi assinado pelo presidente da Terceira Câmara e diretor tesoureiro do [...]
2023-02-09T17:05:36-03:009 de fevereiro de 2023|
O Dia Mundial do Câncer é uma iniciativa global promovida pela União Internacional para o controle do câncer (UICC) e apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS). Celebrado no último dia 04 de fevereiro, seu objetivo é sensibilizar e elevar o nível de consciência e educação das pessoas sobre a [...]
2023-02-09T12:31:25-03:009 de fevereiro de 2023|
A OAB Nacional realizou o 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024, nesta quarta-feira (8/2). A reunião, em formato híbrido, tratou de temas referentes à tecnologia, interiorização, questões de gênero e raça, números da advocacia no país e a atuação, em especial do Conselho Federal e da [...]
2023-02-09T11:11:13-03:009 de fevereiro de 2023|
No último dia 07/02, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará visitou o Instituto da Primeira Infância (IPREDE). O encontro serviu para conhecer as atividades do Iprede e para planejar futuras ações. O grupo de trabalho da OAB Ceará foi recepcionado pelo diretor do [...]
2023-02-08T18:17:39-03:008 de fevereiro de 2023|
Conselheiro Jovem da OAB-CE, Igor Leitão, será agraciado com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal O Conselheiro Consultivo Jovem da OAB Ceará, Igor Leitão Chaves Cruz, receberá, no dia 9 de fevereiro (quinta-feira), a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha. A cerimônia acontecerá na Câmara Municipal de [...]
2023-02-08T17:51:04-03:008 de fevereiro de 2023|
As redes sociais se tornaram uma vitrine virtual para produtos e serviços, porém algumas informações não são totalmente expostas para os consumidores, em especial os preços, onde grande parte das empresas somente informam os valores da mercadoria “via direct ou in box”. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2023-02-08T14:24:29-03:008 de fevereiro de 2023|
Na última sexta-feira, 03/02, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte, participaram de uma reunião, juntamente, com representantes das Subsecções Vale do Jaguaribe e Sertão Central para apresentar demandas da advocacia à Justiça Federal. Durante a reunião, foram apresentadas [...]
2023-02-07T17:34:54-03:007 de fevereiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lança o Edital nº 01/2023 para tornar pública a chamada de submissão de artigos científicos para o Livro intitulado “Inovações para o Direito Tributário” que será publicado no primeiro semestre de 2023. Clique aqui para conferir o edital. O prazo para a [...]
2023-02-07T16:04:18-03:007 de fevereiro de 2023|
No dia 7 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Internet Segura. A data foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar as organizações e usuários da rede em relação ao uso livre e seguro da internet. Atualmente, existem algumas medidas técnicas e administrativas que podem e devem ser [...]
2023-02-07T15:23:29-03:007 de fevereiro de 2023|
Com a chegada da quadra chuvosa é comum ocorrer tempestades, fortes ventos e raios. Tendo em vista a instabilidade no fornecimento de energia, não é raro que eletrodomésticos queimem ou de alguma forma sejam danificados. Nesses casos, a empresa fornecedora de energia elétrica pode ser responsabilizada pelos danos? A advogada [...]
2025-04-10T19:23:35-03:006 de fevereiro de 2023|
A primeira reunião dos presidentes de comissões do ano de 2023 da OAB Subsecção Sertão Central ocorreu na última sexta-feira (03/02), em Quixadá, e foi conduzida pelo vice-presidente subseccional, Jorge Chagas, na condição de presidente em exercício. Contando com a presença da diretoria da OAB Sertão Central, representada pela secretária-geral, [...]