2022-11-01T16:30:48-03:001 de novembro de 2022|
Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quinta-feira, 28/10, aprovou, por 30 votos, um pedido de providência em favor do advogado, Joaquim Holanda Cruz (OAB/CE 27.145) e contra o servidor público e conciliador, José Edvaldo da Silva e da juíza de direito, Bruna dos [...]
2022-10-30T14:53:35-03:0030 de outubro de 2022|
Neste domingo (30 de outubro), dia em que acontece o 2º turno das eleições, a OAB Ceará, oferece um Plantão Especial de Prerrogativas direcionado para casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício profissional, além de denúncias de irregularidades, crimes eleitorais, dentre outros. A assistência teve início [...]
2025-04-10T20:52:47-03:0028 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 27 de outubro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a resolução do Tribunal Pleno nº 16/2022 que determina a retornada da comarca de Ipaumirim a condição de comarca-sede, fazendo com que as comarcas dos municípios de Baixio-CE e Umari-CE fiquem vinculadas a comarca de Ipaumirim-CE. [...]
2022-10-28T17:34:18-03:0028 de outubro de 2022|
O Conselho Seccional da OAB-CE, por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (27/10), deliberou pela procedência de Pedido de Providências Administrativas, contra a juíza Leila Regina Corado Lobato, lotada à época do fato na Vara única da Comarca de Quiterianópolis/CE, por violações das prerrogativas dos advogados. [...]
2022-11-10T15:00:31-03:0028 de outubro de 2022|
Durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que ocorreu na tarde do dia 27 de outubro, no Plenário da sede da seccional, ficou decidido, por aclamação, que a anuidade da OAB seccional cearense para o ano de [...]
2022-10-27T20:37:34-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 25, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou o lançamento da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF” (Ed. Foco), com noite de autógrafos do coordenador das obras, Fredy Albuquerque, debate sobre Direito Tributário e homenagens a três professores que se destacaram [...]
2025-04-03T11:39:41-03:0027 de outubro de 2022|
O secretário-geral adjunto da OAB Ceará, Rafael Ponte, juntamente com o diretor adjunto de Subsecções da OAB Ceará, Marco Antônio Sobreira, realizaram, na última sexta-feira (21/10), uma visita institucional à sede da OAB Subsecção Iguatu. A comitiva estadual foi recepcionada pelo presidente e o tesoureiro da OAB Iguatu, Danilson Passos [...]
2022-10-27T17:21:33-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 26/10, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, Comissão de Estudo em Direito Penal, Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizaram o primeiro ciclo de palestras com o tema “A cadeia de custódia e o efetivo [...]
2025-04-03T11:12:27-03:0026 de outubro de 2022|
Na última segunda-feira (24/10), a diretoria da OAB Ceará foi apresentada ao Projeto-piloto da Subsecção Cariri Oriental intitulado “Guia OAB – Advocacia em Trânsito”. Destinado a promover uma experiência única para advocacia do Cariri Oriental, o projeto foi idealizado pelo presidente da Subsecção, Vicelmo Sales, e proporcionará um dia de [...]
2022-10-26T15:04:08-03:0026 de outubro de 2022|
“A cadeia de custódia e o efetivo exercício do contraditório” será o tema do evento presencial que acontecerá na sede da OAB Ceará, no dia 26 de outubro, às 18h. O evento é uma iniciativa conjunta entre a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Ordem cearense, através [...]
2022-10-25T18:35:28-03:0025 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (25/10), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de audiência com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para tratar sobre o Projeto de Lei 13/19 que estabelece o piso salarial da advocacia privada no estado. [...]
2022-10-26T15:05:44-03:0025 de outubro de 2022|
Inspirado na data celebrativa do bicentenário da Independência do Brasil em 2022, o 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), sob o tema “Independência ou morte dos direitos sociais”, ocorreu durante os dias 12 a 14 de outubro, na cidade de São Paulo. O evento buscou refletir acerca do atual [...]
2022-10-26T15:24:46-03:0025 de outubro de 2022|
Visando sanar dúvidas e trazer reflexões sobre a nova lei 14.382/2022, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Notarial e Registral e da Comissão de Direito de Família, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Instituto Brasileiro de Direito de Família do [...]
2022-10-24T18:42:28-03:0024 de outubro de 2022|
O presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, recebeu uma homenagem pela atuação frente à Ordem, além de sua relação profícua com as Caixas de Assistência de todo o Brasil. A premiação foi entregue pelo advogado e Coordenador Nacional da [...]
2022-10-24T17:27:36-03:0024 de outubro de 2022|
No atual momento vivenciado no país, em que o processo eleitoral acirra os ânimos de parte dos apoiadores dos candidatos à Presidência da República, reafirmamos nosso integral apoio e confiança na firme, serena e apartidária condução da Ordem dos Advogados do Brasil por seu presidente nacional, o advogado Beto Simonetti. [...]