2022-08-22T14:37:41-03:0022 de agosto de 2022|
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Arbitragem e Mediação, que ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), nos dias 23, 24 e 25 de agosto, das 18h às 21h30, de forma presencial. Este será o primeiro grande evento jurídico dentro da UFC, realizado [...]
2022-08-22T12:11:58-03:0022 de agosto de 2022|
O advogado Rodrigo Mariano Torquato Maia (OAB/CE: 22.188), foi empossado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para a presidência da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria Nº17/2022. O advogado é Bacharel em Direito pela UNIFOR, 2009.1, Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela [...]
2022-08-22T12:04:57-03:0022 de agosto de 2022|
No próximo dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a doutora em Direito e professora Joyceane Bezerra de Menezes, como uma [...]
2022-09-13T12:36:00-03:0020 de agosto de 2022|
No dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a doutora em Direito e professora Joyceane Bezerra de Menezes, como uma das [...]
2022-08-23T15:40:37-03:0019 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizou o lançamento da Campanha Laço da Paz na tarde desta quinta-feira (18), no Plenário da Sede da Ordem. A campanha tem como objetivo promover diálogos e rodas de conversa para [...]
2022-08-19T20:29:11-03:0019 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), ajuizou Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a concessionária de serviço público Fraport Brasil S.A, com relação à cobrança no valor de R$ 20, por [...]
2022-08-19T19:40:38-03:0019 de agosto de 2022|
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, nesta sexta-feira (19/08), o seminário “Advocacia Trabalhista na Prática". O evento, realizado de forma gratuita, contou com a idealização e promoção da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e abordou como os advogados e advogadas da área [...]
2022-08-19T13:54:00-03:0019 de agosto de 2022|
Encerrando as ações alusivas ao mês da advocacia, no dia 31 de agosto, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoverá o Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia, com palestra do Conselheiro Federal da OAB, Ricardo Breier. O advogado, que exerce a presidência [...]
2022-08-18T22:03:32-03:0018 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) apresentam suas cordiais congratulações com votos de pleno êxito ao Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Resende Martins, pela merecida promoção. A nomeação, assinada pelo Presidente da República [...]
2022-12-13T17:36:49-03:0018 de agosto de 2022|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Gonçalves Sobreira, receberam, na última terça-feira (16), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Fellipe Guerra, e a vice-presidente de Ações Institucionais da instituição, Karla Carioca. O presidente Erinaldo [...]
2022-08-18T18:27:40-03:0018 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE (CMA) , promoveram nesta quarta-feira (17/08), no Plenário Wanda Rita Othon Sidou, o lançamento da Cartilha sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. A iniciativa, em parceria com o Sindicato dos Bancários [...]
2022-12-13T17:29:56-03:0018 de agosto de 2022|
O Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/CE), Luiz César Lopes, para pautar o alinhamento de ações entre as duas instituições. Estiveram presentes também na reunião os membros da Comissão de Direito Agrário e [...]
2022-08-18T10:12:04-03:0018 de agosto de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou a conselheira estadual da OAB-CE, Mariana Pedrosa, como vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, para a gestão 2022-2025. A decisão foi confirmada através da portaria nº 1036/2022, assinada no dia 23 de maio de [...]
2022-08-16T16:28:31-03:0016 de agosto de 2022|
O tesoureiro da CAACE e presidente da Comissão da Previdência Complementar da OAB-CE, Fernando André Martins Teixeira, o conselheiro jovem e secretário-geral adjunto da Comissão da Previdência Complementar da OAB-CE , Eric Freire, e o vice-presidente da Comissão da Previdência Complementar da OAB-CE e conselheiro da OABPREV, Vinícius Mais, participaram [...]
2022-08-16T12:06:41-03:0016 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizaram na sexta-feira, 05/08, o Seminário "Lei Maria da Penha: aspectos teóricos e práticos", proferido pela Juíza de Direito Titular do 2° Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, [...]